{"id":11738521,"date":"2023-10-11T09:27:00","date_gmt":"2023-10-11T13:27:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=11738521"},"modified":"2023-10-11T08:42:07","modified_gmt":"2023-10-11T12:42:07","slug":"reforma-tributaria-governadores-pedem-a-relator-inclusao-de-beneficios-a-estados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/reforma-tributaria-governadores-pedem-a-relator-inclusao-de-beneficios-a-estados\/","title":{"rendered":"Reforma tribut\u00e1ria: governadores pedem a relator inclus\u00e3o de benef\u00edcios a estados"},"content":{"rendered":"

O governador Eduardo Riedel se reuniu nesta ter\u00e7a-feira (10), em Bras\u00edlia, com o senador Eduardo Braga, relator da reforma tribut\u00e1ria no Senado Federal. Acompanhado pelos demais governadores do Codesul (Conselho de Desenvolvimento e Integra\u00e7\u00e3o Sul) eles discutiram pontos essenciais para o texto final do projeto que possam trazer benef\u00edcios e reduzir eventuais preju\u00edzos a Mato Grosso do Sul.<\/p>\n

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Riedel conversa com senador Eduardo Braga, relator da reforma tribut\u00e1ria<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n

A reuni\u00e3o ocorreu no Senado Federal. \u201cImportante refor\u00e7ar que Mato Grosso do Sul j\u00e1 faz parte do Codesul h\u00e1 mais de 25 anos e temos pautas que s\u00e3o convergentes e importantes para os estados, que devem constar na reforma tribut\u00e1ria. Por isso esta reuni\u00e3o em conjunto com o relator do projeto \u201d, afirmou Eduardo Riedel.<\/p>\n

Al\u00e9m do Riedel, estiverem presentes neste encontro os governadores Carlos Massa Ratinho Junior (Paran\u00e1), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul) e Jorginho Melo (Santa Catarina).<\/p>\n

Esta a\u00e7\u00e3o em conjunto dos governadores da regi\u00e3o Sul e do Mato Grosso do Sul buscam alternativas que possam reduzir eventuais perdas e preju\u00edzos que os estados ter\u00e3o quando a reforma for aprovada e entrar em vigor. Todos s\u00e3o a favor da mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, no entanto querem que alguns compromissos e demandas regionais sejam atendidas.<\/p>\n

Eduardo Leite, presidente do Codesul, destacou que foram refor\u00e7ados ao senador Eduardo Braga cinco pontos importantes. Entre eles a preocupa\u00e7\u00e3o sobre a cobran\u00e7a do CBS (Contribui\u00e7\u00e3o Sobre Bens e Servi\u00e7os) pela Uni\u00e3o comece antes da entrada do IBS (Imposto Sobre Bens e Servi\u00e7os) nos estados. \u201cPara evitar que a Uni\u00e3o avance na base de arrecada\u00e7\u00e3o, fazendo com que os estados quando venham fazer a sua tributa\u00e7\u00e3o, j\u00e1 tenha um exaurimento da carga tribut\u00e1ria\u201d.<\/p>\n

Outros pontos citados pelos governadores foi a amplia\u00e7\u00e3o dos recursos que ser\u00e3o direcionados aos estados por meio de Fundo de Desenvolvimento Regional, assim como sua forma de distribui\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de um fundo para compensa\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios fiscais e outro espec\u00edfico para as regi\u00f5es (Sudeste e Sul), que n\u00e3o disp\u00f5em de fundos para financiar empr\u00e9stimos ao setor privado, nos moldes do FCO (Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste).<\/p>\n

Outro tema em pauta foi a concess\u00e3o de incentivos a determinados setores econ\u00f4micos, como o automotivo, e que estes sejam nacionais e n\u00e3o regionais, contemplando assim todo Pa\u00eds. Os governadores esperam que estes temas estejam previstos no relat\u00f3rio final da reforma tribut\u00e1ria que deve ser apresentado at\u00e9 o final do m\u00eas no Senado.<\/p>\n

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Coletiva dos governadores do Codesul no Senado Federal<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n

Reuni\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Antes do encontro com o relator da reforma, Eduardo Riedel e os demais governadores do Codesul realizaram uma assembleia geral do grupo na sede da representa\u00e7\u00e3o do estado de Santa Catarina, em Bras\u00edlia. Na pauta assuntos importantes como coopera\u00e7\u00e3o entre os estados, emerg\u00eancias clim\u00e1ticas e resultados do BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul) no segundo trimestre do ano.<\/p>\n

Tamb\u00e9m teve reuni\u00e3o com os secret\u00e1rios de Fazenda dos estados para alinhamento dos temas e pautas que iriam entrar em discuss\u00e3o no Senado Federal.<\/p>\n

O Codesul foi criado em 1961 com a participa\u00e7\u00e3o dos estados da Regi\u00e3o Sul (Paran\u00e1, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) e passou a ter a participa\u00e7\u00e3o do Mato Grosso do Sul a partir de 1992. A entrada do Estado se deve al\u00e9m da proximidade geogr\u00e1fica, a uma s\u00e9rie de caracter\u00edsticas culturais e econ\u00f4micas entre os integrantes. O objetivo do grupo \u00e9 fomentar o desenvolvimento econ\u00f4mico e social dos estados.<\/p>\n

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Governador Eduardo Riedel participa de reuni\u00e3o do Codesul em Bras\u00edlia<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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