{"id":11739153,"date":"2023-10-26T11:10:00","date_gmt":"2023-10-26T15:10:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=11739153"},"modified":"2023-10-26T11:22:53","modified_gmt":"2023-10-26T15:22:53","slug":"relator-no-tse-vota-para-condenar-bolsonaro-por-abuso-de-poder-no-7-de-setembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/relator-no-tse-vota-para-condenar-bolsonaro-por-abuso-de-poder-no-7-de-setembro\/","title":{"rendered":"Relator no TSE vota para condenar Bolsonaro por abuso de poder no 7 de Setembro"},"content":{"rendered":"

O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Benedito Gon\u00e7alves, votou para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder em raz\u00e3o do uso eleitoral das comemora\u00e7\u00f5es do 7 de Setembro do ano passado em Bras\u00edlia e no Rio de Janeiro. A san\u00e7\u00e3o proposta pelo ministro foi tornar Bolsonaro ineleg\u00edvel novamente pelo per\u00edodo de 8 anos. O ex-presidente j\u00e1 est\u00e1 ineleg\u00edvel at\u00e9 2030 e os per\u00edodos n\u00e3o s\u00e3o cumulativos, mas uma nova condena\u00e7\u00e3o diminui a margem de revers\u00e3o da inelegibilidade no Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n

O ministro viu “ampla coniv\u00eancia e ocasional participa\u00e7\u00e3o” na conduta do candidato a vice de Bolsonaro, Walter Braga Netto, mas n\u00e3o viu gravidade para declarar sua inelegibilidade. No entanto, ele votou pela aplica\u00e7\u00e3o de multa a ambos: para Bolsonaro, no patamar m\u00e1ximo de R$ 425.640 reais, e para Braga Netto, no valor de R$ 212.820.<\/p>\n

Em seu voto, Gon\u00e7alves destacou o apelo feito por Bolsonaro \u00e0 milit\u00e2ncia para ir \u00e0s ruas no 7 de Setembro e o empenho do ent\u00e3o presidente em alterar o local do desfile c\u00edvico no Rio de Janeiro para coincidir com o evento de campanha. “O que se viu nas manifesta\u00e7\u00f5es feitas desde as conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, em julho do ano passado, foi a inequ\u00edvoca difus\u00e3o de mensagem associando a comemora\u00e7\u00e3o do Bicenten\u00e1rio e todo seu simbolismo \u00e0 campanha dos investigados”, disse o relator.<\/p>\n

Para o relator, a “reiterada utiliza\u00e7\u00e3o de pronomes possessivos” como “nossa independ\u00eancia”, “nossa p\u00e1tria” e “nossa liberdade”, foi acompanhada da instiga\u00e7\u00e3o ao combate a inimigos imagin\u00e1rios. “O chefe de Estado, fazendo as vezes de candidato, n\u00e3o deixou qualquer espa\u00e7o para que pluralismo pol\u00edtico coubesse na manifesta\u00e7\u00e3o c\u00edvica”.<\/p>\n

Gon\u00e7alves disse que o uso de bens e recursos p\u00fablicos em favor da campanha de Bolsonaro foi evidenciado. “Al\u00e9m dos gastos com estrutura, o Minist\u00e9rio da Defesa informou que liberou R$ 8,495 milh\u00f5es para atender despesas (…), valor que \u00e9 quase o dobro do disponibilizado em 2019”.<\/p>\n

O ministro K\u00e1ssio Nunes Marques est\u00e1 viajando e n\u00e3o compareceu \u00e0 sess\u00e3o. Como seu substituto imediato, o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, tamb\u00e9m n\u00e3o p\u00f4de comparecer, Nunes Marques foi substitu\u00eddo pelo ministro Dias Toffoli. N\u00e3o \u00e9 certo, contudo, que Toffoli votar\u00e1 no lugar de Nunes Marques, que \u00e9 o quinto na ordem de vota\u00e7\u00e3o. A sess\u00e3o da pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, 31, tamb\u00e9m foi reservada para o julgamento.<\/p>\n

As tr\u00eas a\u00e7\u00f5es em an\u00e1lise, ajuizadas pela campanha da senadora Soraya Thronicke (Uni\u00e3o Brasil) e pelo PDT, apontam que Bolsonaro usou a estrutura dos eventos custeados com dinheiro p\u00fablico, assim como a divulga\u00e7\u00e3o pela TV Brasil, para pedir votos. Tamb\u00e9m apontam apropria\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica da data c\u00edvica.<\/p>\n

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