Foram publicados na edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial de Mato Grosso do Sul desta quinta-feira (26), os tr\u00eas primeiros editais da Lei Complementar 195, a Lei Paulo Gustavo. S\u00e3o eles: Audiovisual, Audiovisual Pessoa Jur\u00eddica e Demais linguagens. As inscri\u00e7\u00f5es ser\u00e3o via plataforma digital e est\u00e3o abertas at\u00e9 13 de novembro.<\/p>\n
O edital para fomento de a\u00e7\u00f5es do audiovisual contemplar\u00e1 114 projetos como produ\u00e7\u00e3o de curtas metragens, festivais, mostras, v\u00eddeos experimentais, cineclubes, forma\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de produ\u00e7\u00e3o de jogos eletr\u00f4nicos. O valor investido ser\u00e1 de R$ 6,975 milh\u00f5es.<\/p>\n
O Edital de Audiovisual para Pessoas Jur\u00eddicas visa a produ\u00e7\u00e3o ou finaliza\u00e7\u00e3o de longas metragens de fic\u00e7\u00e3o e document\u00e1rio, al\u00e9m de produ\u00e7\u00e3o ou finaliza\u00e7\u00e3o de s\u00e9ries ficcionais ou documentais. Esse certame \u00e9 v\u00e1lido apenas para inscri\u00e7\u00f5es em empresas de produ\u00e7\u00e3o cinematogr\u00e1fica sediadas em Mato Grosso do Sul. O investimento \u00e9 de R$ 9,04 milh\u00f5es.<\/p>\n
J\u00e1 o Edital de Demais linguagens ser\u00e1 destinado \u00e0s \u00e1reas n\u00e3o audiovisuais. S\u00e3o 13 categorias no total e tr\u00eas faixas de valores em que os proponentes de todo Mato Grosso do Sul podem submeter seus projetos. O valor do investimento \u00e9 de R$ R$ 5,525 milh\u00f5es.<\/p>\n
Os editais visam contemplar a produ\u00e7\u00e3o cultural sul-mato-grossense, fomentando a cria\u00e7\u00e3o e a difus\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o art\u00edstica em sua diversidade de manifesta\u00e7\u00f5es, com prioridade para a forma\u00e7\u00e3o e a circula\u00e7\u00e3o de bens culturais audiovisuais por todas as regi\u00f5es do Estado de Mato Grosso do Sul, como forma de ampliar o acesso \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de novos p\u00fablicos e garantir o pleno exerc\u00edcio dos direitos culturais, como preceitua o artigo 215 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e tendo como refer\u00eancia a Lei Estadual n\u00ba 5.060, de 20 de setembro de 2017 e suas altera\u00e7\u00f5es, que disp\u00f5e sobre as diretrizes da Pol\u00edtica Cultural para o Estado.<\/p>\n
Para o diretor-presidente da Funda\u00e7\u00e3o de Cultura de MS, Eduardo Mendes, a Lei Paulo Gustavo vem para “auxiliar aqueles fazedores de cultura que tanto sofreram na pandemia”. “Ela ainda configura como uma lei emergencial, ent\u00e3o tanto a execu\u00e7\u00e3o dos projetos quanto as presta\u00e7\u00f5es de contas ser\u00e3o mais simples de modo que possibilite uma quantidade muito maior de proponentes sejam beneficiados e a cultura do nosso estado tamb\u00e9m, visto que aumentar\u00e1 consideravelmente o n\u00famero de produ\u00e7\u00f5es audiovisuais regionais e fomento a todas as \u00e1reas culturais\u201d, finaliza.<\/p>\n