{"id":11739332,"date":"2023-10-30T10:18:00","date_gmt":"2023-10-30T14:18:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=11739332"},"modified":"2023-10-30T12:52:06","modified_gmt":"2023-10-30T16:52:06","slug":"estados-e-municipios-podem-solicitar-investimentos-em-saude-ate-10-de-novembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/estados-e-municipios-podem-solicitar-investimentos-em-saude-ate-10-de-novembro\/","title":{"rendered":"Estados e munic\u00edpios podem solicitar investimentos em sa\u00fade at\u00e9 10 de novembro"},"content":{"rendered":"<p>O Novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (Novo PAC) est\u00e1 com inscri\u00e7\u00f5es abertas at\u00e9 o dia 10 de novembro para que estados e munic\u00edpios possam solicitar investimentos em sa\u00fade. Cerca de R$ 9,9 bilh\u00f5es ser\u00e3o destinados aos projetos nesta primeira etapa, que devem ser enviados pela<a class=\"external-link\" title=\"\" href=\"https:\/\/www.gov.br\/casacivil\/novopac\/selecoes\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" data-tippreview-enabled=\"false\" data-tippreview-image=\"\" data-tippreview-title=\"\">\u00a0p\u00e1gina especial do programa.<\/a>\u00a0O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade disponibilizou um\u00a0<a class=\"internal-link\" title=\"\" href=\"https:\/\/www.gov.br\/saude\/pt-br\/assuntos\/noticias\/2023\/outubro\/arquivos\/manual-orientacoes-novo-pac-saude.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" data-tippreview-image=\"\" data-tippreview-title=\"\" data-tippreview-enabled=\"false\">manual de orienta\u00e7\u00f5es<\/a>\u00a0para apoio dos gestores locais, com o passo a passo de inscri\u00e7\u00e3o em cada uma das dez estrat\u00e9gias dispon\u00edveis.<\/p>\n<p>\u201cOs investimentos buscam a expans\u00e3o da cobertura do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), chegando a uma universaliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, como \u00e9 o caso do SAMU, por exemplo, um servi\u00e7o de urg\u00eancia t\u00e3o importante para a popula\u00e7\u00e3o\u201d, ressalta a ministra N\u00edsia Trindade.<\/p>\n<p>Saiba mais sobre os eixos de investimento:<\/p>\n<p><b>ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIALIZADA<\/b><\/p>\n<ul>\n<li>Maternidades<\/li>\n<\/ul>\n<p>Maternidades s\u00e3o estabelecimentos de sa\u00fade de m\u00e9dia e alta complexidade que prestam assist\u00eancia \u00e0 mulher, gestante, pu\u00e9rpera e rec\u00e9m-nascido, realizando interna\u00e7\u00e3o hospitalar, atendimento ambulatorial e de urg\u00eancia e emerg\u00eancia ginecol\u00f3gica e obst\u00e9trica 24 horas.<\/p>\n<p>A sele\u00e7\u00e3o de propostas considerar\u00e1 os \u00edndices de mortalidade materna e aspectos relacionados \u00e0 regionaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. O principal objetivo \u00e9 diminuir a mortalidade materna. Os recursos poder\u00e3o ser repassados por meio de conv\u00eanio, no caso de obra p\u00fablica, com aux\u00edlio da Caixa Econ\u00f4mica Federal, ou por meio de instrumento pr\u00f3prio, no caso de o ente optar por realizar Parceria P\u00fablico Privada (PPP) com aporte de recursos.<\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade disponibilizar\u00e1 projetos padronizados a fim de facilitar a execu\u00e7\u00e3o do processo, e todos eles dever\u00e3o incluir Centros de Parto Normal em sua estrutura. Ser\u00e3o selecionadas 30 propostas de maternidades, totalizando investimento de R$ 3,84 bilh\u00f5es.<\/p>\n<ul>\n<li>Centros de parto normal<\/li>\n<\/ul>\n<p>Os crit\u00e9rios para esta sele\u00e7\u00e3o contemplam as macrorregi\u00f5es de sa\u00fade com maior \u00edndice de mortalidade materna. Outro crit\u00e9rio \u00e9 possuir maternidade de refer\u00eancia que possa recepcionar a unidade de Centro de Parto Normal. Ser\u00e3o selecionados 30 projetos de CPN pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, totalizando R$ 90 milh\u00f5es nesta sele\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<ul>\n<li>Policl\u00ednicas<\/li>\n<\/ul>\n<p>As Policl\u00ednicas Regionais s\u00e3o unidades especializadas de Apoio Diagn\u00f3stico, com servi\u00e7o de consultas cl\u00ednicas, m\u00e9dicos de especialidades diferentes (definidas com base no perfil epidemiol\u00f3gico da popula\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o), realiza\u00e7\u00e3o de exames gr\u00e1ficos e de imagem com fins diagn\u00f3sticos e oferta de pequenos procedimentos.<\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade disponibilizar\u00e1 projetos padronizados a fim de facilitar a execu\u00e7\u00e3o do processo. Para esta modalidade de sele\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o levados crit\u00e9rios como vulnerabilidade socioecon\u00f4mica da regi\u00e3o e vazios assistenciais de policl\u00ednicas regionais. Ser\u00e3o selecionadas 54 propostas, totalizando investimento de R$ 1,026 bilh\u00e3o.<\/p>\n<ul>\n<li>Novas ambul\u00e2ncias do SAMU<\/li>\n<\/ul>\n<p>As ambul\u00e2ncias do SAMU atendem a chamadas de emerg\u00eancia relacionadas a situa\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, acidentes e outros eventos que exijam assist\u00eancia m\u00e9dica imediata. A expans\u00e3o das ambul\u00e2ncias do SAMU 192 no Novo PAC, junto com a implanta\u00e7\u00e3o de novas CRUs, tem como objetivo universalizar o acesso ao servi\u00e7o no pa\u00eds, melhorando o atendimento pr\u00e9-hospitalar de urg\u00eancia e emerg\u00eancia para a popula\u00e7\u00e3o. Ser\u00e3o priorizados nos crit\u00e9rios para sele\u00e7\u00e3o regi\u00f5es com vazio assistencial parcial na cobertura do SAMU das centrais j\u00e1 existentes. Ser\u00e3o selecionadas propostas para distribui\u00e7\u00e3o de 350 ambul\u00e2ncias, totalizando R$ 175 milh\u00f5es.<\/p>\n<ul>\n<li>Centrais de Regula\u00e7\u00e3o do SAMU<\/li>\n<\/ul>\n<p>As Centrais de Regula\u00e7\u00e3o de Urg\u00eancias (CRUs) s\u00e3o unidades f\u00edsicas respons\u00e1veis por coordenar e regular o atendimento de urg\u00eancia e emerg\u00eancia m\u00e9dica em uma determinada regi\u00e3o ou \u00e1rea de abrang\u00eancia do SAMU. H\u00e1 regi\u00f5es do Brasil que ainda n\u00e3o est\u00e3o cobertas por nenhuma CRU. Para universalizar o servi\u00e7o, algumas regi\u00f5es precisam construir e implantar a CRU para que possa existir o SAMU. Ser\u00e3o selecionadas propostas para constru\u00e7\u00e3o de 8 novas centrais, de acordo com o vazio assistencial na cobertura do SAMU. As regi\u00f5es contempladas ter\u00e3o garantida a entrega futura de ambul\u00e2ncias para sua atua\u00e7\u00e3o. Os CRUs ter\u00e3o R$ 2,8 milh\u00f5es de investimento.<\/p>\n<ul>\n<li>Centros Especializados em Reabilita\u00e7\u00e3o<\/li>\n<\/ul>\n<p>Os Centros Especializados em Reabilita\u00e7\u00e3o (CER) s\u00e3o pontos de aten\u00e7\u00e3o ambulatorial especializados que realizam diagn\u00f3stico, tratamento, reabilita\u00e7\u00e3o, habilita\u00e7\u00e3o, concess\u00e3o, adapta\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de tecnologia assistiva. O objetivo do Novo PAC \u00e9 ampliar a capacidade instalada dos CERs em 16,5%. As unidades poder\u00e3o ser constru\u00eddas a partir de projetos padr\u00e3o disponibilizados pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Para esta modalidade de sele\u00e7\u00e3o ser\u00e3o destinados R$ 146 milh\u00f5es na sele\u00e7\u00e3o de 19 projetos.<\/p>\n<ul>\n<li>Oficinas ortop\u00e9dicas<\/li>\n<\/ul>\n<p>As Oficinas Ortop\u00e9dicas s\u00e3o unidades de sa\u00fade especializadas que t\u00eam como principal objetivo a produ\u00e7\u00e3o, adapta\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de dispositivos ortop\u00e9dicos, como pr\u00f3teses, \u00f3rteses e outros equipamentos auxiliares, para atender \u00e0s necessidades de pessoas com defici\u00eancia. O objetivo do PAC \u00e9 ampliar a capacidade instalada das Oficinas Ortop\u00e9dicas em 25%. Para isso, ser\u00e3o investidos R$ 13,3 milh\u00f5es em 12 propostas nesta sele\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<ul>\n<li>Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial<\/li>\n<\/ul>\n<p>Os Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS) atendem pessoas de todas as faixas et\u00e1rias que apresentam transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de \u00e1lcool e outras drogas. A meta do novo PAC \u00e9 beneficiar 6,4 milh\u00f5es de pessoas. Nesta sele\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o selecionadas 75 propostas, com investimento de mais de R$ 154 milh\u00f5es na expans\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\n<p><b>ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA<\/b><\/p>\n<ul>\n<li>Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade<\/li>\n<\/ul>\n<p>O Novo PAC prop\u00f5e um novo modelo de UBS, com salas preparadas para teleconsulta, mais consult\u00f3rios, salas para equipes multiprofissionais e sustentabilidade ecol\u00f3gica e ambiental. As unidades ser\u00e3o constru\u00eddas a partir de projetos padr\u00e3o e financiadas mediante transfer\u00eancias Fundo a Fundo. A sele\u00e7\u00e3o considerar\u00e1 crit\u00e9rios relacionados aos vazios assistenciais na cobertura da aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria. Ser\u00e3o investidos R$ 4,23 bilh\u00f5es nessa a\u00e7\u00e3o, que selecionar\u00e1 1,8 mil propostas neste momento.<\/p>\n<ul>\n<li>Unidades Odontol\u00f3gicas M\u00f3veis<\/li>\n<\/ul>\n<p>As Unidades Odontol\u00f3gicas M\u00f3veis (UOMs) s\u00e3o ve\u00edculos equipados para fornecer atendimento odontol\u00f3gico em \u00e1reas remotas ou de dif\u00edcil acesso, onde o cuidado em sa\u00fade bucal pode ser limitado. Ser\u00e3o selecionados 202 interessados nesta etapa, totalizando R$ 103,8 milh\u00f5es em investimentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (Novo PAC) est\u00e1 com inscri\u00e7\u00f5es abertas at\u00e9 o&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9,21],"tags":[189,222],"class_list":["post-11739332","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","category-saude","tag-economia","tag-saude"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11739332","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11739332"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11739332\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11739335,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11739332\/revisions\/11739335"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11739332"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11739332"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11739332"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}