De cada dez munic\u00edpios, tr\u00eas n\u00e3o t\u00eam recursos pr\u00f3prios para se manter. Arte: FIRJAN –\u00a0
Arte: FIRJAN<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\nContas p\u00fablicas<\/h2>\n
O IFGF mostra 41,9% das cidades analisadas com as contas em situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica (15,9%) ou dif\u00edcil (26%). Na outra ponta, 36,3% t\u00eam a gest\u00e3o considerada boa, e 21,9%, avaliadas com excelente.<\/p>\n
A propor\u00e7\u00e3o de prefeituras com o quadro cr\u00edtico ou dif\u00edcil representa 2.195 prefeituras. Esse n\u00famero est\u00e1 abaixo do registrado na edi\u00e7\u00e3o anterior da pesquisa, referente a 2021, quando eram 2.538.<\/p>\n
Os pesquisadores da Firjan ressaltam que os dados do levantamento est\u00e3o influenciados por efeitos ligados \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o p\u00f3s-pandemia, que funcionaram como uma demanda reprimida que fizeram crescer a economia, e, consequentemente, a arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Outros fatores que beneficiaram as administra\u00e7\u00f5es municipais foram a infla\u00e7\u00e3o – que acumulou 16,4% entre 2020 e 2022 – e a alta da arrecada\u00e7\u00e3o de impostos, que ajudaram a inflar o Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM), principal fonte de receita para a grande maioria dos munic\u00edpios.<\/p>\n
O FPM \u00e9 uma transfer\u00eancia constitucional feita pela Uni\u00e3o para a distribui\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos. No ano passado, alcan\u00e7ou R$ 146 bilh\u00f5es, o maior valor da s\u00e9rie hist\u00f3rica.<\/p>\n
\u201cPontualmente, 2022 foi um ano de receita recorde. Isso tem Impacto direto no resultado do FPM\u201d, explica o gerente de Estudos Econ\u00f4micos da Firjan, Jonathas Goulart.<\/p>\n
Autonomia<\/h2>\n
O indicador autonomia verifica se as receitas provenientes da atividade econ\u00f4mica do munic\u00edpio suprem os custos para manter a C\u00e2mara de Vereadores e a estrutura administrativa do executivo municipal. O levantamento mostra que 1.570 prefeituras n\u00e3o se sustentam, ou seja, 30% precisam da transfer\u00eancia de recursos para funcionar. Esse n\u00famero est\u00e1 acima do encontrado na edi\u00e7\u00e3o 2021 do IFGF, quando eram 1.494.<\/p>\n
“A gente est\u00e1 falando de R$ 6 bilh\u00f5es que foram utilizados do fundo de transfer\u00eancia desses munic\u00edpios diretamente para financiar o custo administrativo. Recursos que poderiam ser utilizados em educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, seguran\u00e7a e saneamento\u201d, diz o gerente da Firjan.<\/p>\n
A an\u00e1lise desse indicador mostra um Brasil dividido em dois. As prefeituras do Nordeste (62,4%) e no Norte (42,4%) s\u00e3o as que mais aparecem na lista de insufici\u00eancia de recursos. J\u00e1 no Sul, s\u00e3o apenas 5,9% das cidades. Em seguida aparecem Centro-Oeste (11,4%) e Sudeste (15%).<\/p>\n
Gasto com pessoal<\/h2>\n
O pagamento de funcion\u00e1rios \u00e9 outro indicador analisado pela Firjan. Metade das prefeituras alcan\u00e7ou o grau excelente, principalmente as do Sudeste (71,9%), Sul (61,6%) e Centro-Oeste (58,3%).<\/p>\n
No entanto, 1.066 prefeituras gastaram mais de 54% da Receita Corrente L\u00edquida (RCL) com a folha de sal\u00e1rio do funcionalismo. Ou seja, ultrapassaram o limite de alerta definido pela LRF. Essas cidades est\u00e3o concentradas principalmente nas regi\u00f5es Nordeste e Norte, onde mais de 40% das prefeituras estavam em situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica.<\/p>\n
A Firjan aponta que h\u00e1 uma armadilha fiscal na administra\u00e7\u00e3o das prefeituras. Um dos fatores que levam para essa situa\u00e7\u00e3o, segundo a federa\u00e7\u00e3o de ind\u00fastrias, \u00e9 o fato de as despesas de pessoal serem de car\u00e1ter obrigat\u00f3rio e n\u00e3o flex\u00edveis.<\/p>\n
\u201cAo longo das \u00faltimas d\u00e9cadas, em per\u00edodos de crescimento das receitas, existe um ambiente oportuno para expans\u00e3o das despesas com pessoal. Entretanto, nos per\u00edodos de queda das receitas, n\u00e3o h\u00e1 mecanismos para redu\u00e7\u00e3o dessas despesas obrigat\u00f3rias\u201d, diz o estudo.<\/p>\n
Outro fator s\u00e3o decis\u00f5es no \u00e2mbito federal que causam efeito cascata, por exemplo, aumento no sal\u00e1rio m\u00ednimo e imposi\u00e7\u00e3o de pisos salariais para algumas carreiras, como a enfermagem.<\/p>\n
H\u00e1 ainda o efeito previdenci\u00e1rio. O estudo mostra do total de 5.570 munic\u00edpios brasileiros, 2.119 possuem um regime de aposentadorias e pens\u00f5es pr\u00f3prio. Mas apenas 688 aplicaram as regras da reforma previdenci\u00e1ria aprovada em 2019.<\/p>\n
Nas cidades que n\u00e3o t\u00eam regime pr\u00f3prio, os trabalhadores s\u00e3o assistidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). \u201cEstima-se que esses munic\u00edpios acumulam d\u00edvida de R$ 124 bilh\u00f5es junto ao INSS\u201d, destaca a Firjan.<\/p>\n
Cheque especial<\/h2>\n
Um terceiro indicador para apura\u00e7\u00e3o do IFGF \u00e9 a liquidez das prefeituras, ou seja, a capacidade de terminar com dinheiro na conta para pagar obriga\u00e7\u00f5es postergadas, os chamados restos a pagar. Aproximadamente 70% dos munic\u00edpios apresentaram n\u00edvel de liquidez bom ou excelente. Por outro lado, 382 prefeituras terminaram o ano sem recursos suficientes em caixa, \u00e9 como se tivessem que usar o \u201ccheque especial\u201d para honrar os compromissos.<\/p>\n
Investimentos<\/h2>\n
No indicador investimento, as prefeituras utilizaram, em m\u00e9dia, 8% do or\u00e7amento para investimentos p\u00fablicos.<\/p>\n
\u201cO contexto de 2022 favoreceu para a eleva\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de investimentos p\u00fablicos nos munic\u00edpios. Com alta receita dispon\u00edvel, as cidades apresentaram o maior n\u00edvel de investimentos de toda a s\u00e9rie hist\u00f3rica do IFGF. Cabe destacar que 1.260 prefeituras conquistaram nota m\u00e1xima no indicador\u201d, aponta a Firjan.<\/p>\n
O levantamento ressalta, por\u00e9m, que o Nordeste foi a \u00fanica regi\u00e3o onde a maior parte dos munic\u00edpios apresentou baixo n\u00edvel de investimentos. No ano passado, 58,8% das cidades estavam com situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil ou cr\u00edtica.<\/p>\n
Propostas<\/h2>\n
Para a Firjan, a an\u00e1lise dos n\u00fameros indica um cen\u00e1rio de alta depend\u00eancia de transfer\u00eancia de receitas e planejamento financeiro vulner\u00e1vel, que se refletem em piora do ambiente de neg\u00f3cios e precariza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais.<\/p>\n
“Os gestores precisam ter em m\u00e3os os instrumentos necess\u00e1rios para administrar de forma eficiente os recursos p\u00fablicos nas mais diversas situa\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e, assim, superar as precariedades locais. Infelizmente, as regras do federalismo fiscal, da forma que est\u00e3o colocadas, refor\u00e7am a baixa autonomia das prefeituras e engessam o gasto p\u00fablico”, avalia Goulart.<\/p>\n
Entre os caminhos para fazer com que as administra\u00e7\u00f5es municipais tenham as contas p\u00fablicas mais sustent\u00e1veis, os economistas da Firjan sugerem uma reavalia\u00e7\u00e3o do FPM.<\/p>\n
\u201cQuando a gente olha s\u00f3 para popula\u00e7\u00e3o, a gente n\u00e3o consegue distribuir recursos para aqueles munic\u00edpios que, de fato, n\u00e3o se sustentam, n\u00e3o t\u00eam capacidade de gerar receita. O ideal seria o FPM ser distribu\u00eddo olhando, como principal vari\u00e1vel, a capacidade das prefeituras de gerarem receita local\u201d, sugere Nayara Freire, especialista em estudos econ\u00f4micos da Firjan.<\/p>\n
Outro ponto passa pela responsabiliza\u00e7\u00e3o dos gestores que n\u00e3o cumprem limites de gastos determinados pela LRF.<\/p>\n
\u201cO contexto extraordin\u00e1rio da pandemia flexibilizou as exig\u00eancias fiscais devido ao estado de calamidade p\u00fablica. No entanto, com o fim desse cen\u00e1rio at\u00edpico, \u00e9 essencial que as boas pr\u00e1ticas de responsabilidade fiscal sejam revisadas\u201d, pede o relat\u00f3rio.<\/p>\n
A Firjan defende ainda a aprova\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, que tramita no Senado. O texto prev\u00ea que a cobran\u00e7a de impostos se dar\u00e1 no destino, ou seja, no local onde ocorre o consumo final. \u201cEssa mudan\u00e7a pode contribuir para maior arrecada\u00e7\u00e3o da maioria das cidades brasileiras\u201d, prev\u00ea o estudo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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