<\/div>\n<\/div>\n
amente importante. A curto prazo n\u00e3o h\u00e1 nenhuma mudan\u00e7a, porque isso tem um per\u00edodo longo de transi\u00e7\u00e3o, que vai at\u00e9 2033, o in\u00edcio da transi\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o vai afetar o Estado daqui h\u00e1 dez anos em diante. E a\u00ed assim a gente tem uma preocupa\u00e7\u00e3o hoje. E como colocado, o crit\u00e9rio de distribui\u00e7\u00e3o do fundo segue esse FPE (Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados) e popula\u00e7\u00e3o. O Mato Grosso do Sul hoje j\u00e1 \u00e9 o pen\u00faltimo em repasse do FPE, por isso que ao adotar o crit\u00e9rio do FPE para o fundo, n\u00f3s continuamos em pen\u00faltimo, 70% \u00e9 o crit\u00e9rio. E a popula\u00e7\u00e3o \u00e9 para amenizar em rela\u00e7\u00e3o aos estados do Sudeste. S\u00f3 que a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o impacta no Centro-Oeste, inclusive no Mato Grosso do Sul. \u00c9 isso que a gente est\u00e1 querendo mudar agora, ainda em tempo, no Senado Federal.<\/p>\n
A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 mudar na CCJ do Senado?<\/p>\n
Sem d\u00favida. J\u00e1 fizemos reuni\u00f5es, alguns governadores, j\u00e1 mobilizamos as bancadas federais, os senadores dos estados. Esta discuss\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 ocorrendo, logo ap\u00f3s o feriado, segunda-feira (6), eu estou indo \u00e0 Bras\u00edlia, vou ficar l\u00e1, segunda e ter\u00e7a, dentro desta discuss\u00e3o. Para que a gente tenha uma mudan\u00e7a de crit\u00e9rio que possa n\u00e3o prejudicar tanto o Mato Grosso do Sul neste quesito espec\u00edfico do Fundo de Desenvolvimento. Acho importante ressaltar que outros pontos da reforma que quando saiu da C\u00e2mara estava para ser deliberado no Senado, eles foram atendidos. O Fundersul faz parte da base de arrecada\u00e7\u00e3o entre 24\/28, o que \u00e9 importante. O Fundo de Compensa\u00e7\u00e3o de Perdas, saiu de 3% para 5%, que \u00e9 importante. Destes tr\u00eas principais pontos dois foram atendidos. Agora a gente tem que trabalhar em cima deste \u00faltimo ponto para poder pensar o Mato Grosso do Sul daqui a dois anos em diante, esta \u00e9 a nossa preocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Qual \u00e9 a proposta do Estado para modificar a regra 70\/30?<\/p>\n
Todos os estados que s\u00e3o perdedores neste caso, pelo crit\u00e9rio, Mato Grosso, Goi\u00e1s, Mato Grosso do Sul, tem as suas respectivas propostas. A nossa especificamente \u00e9 de que a gente pegue 20% deste bolo tribut\u00e1rio e divida igualitariamente pelos estados e os 80 que \u00e9 o saldo faz a regra 70\/30 (FPE e popula\u00e7\u00e3o). Ent\u00e3o voc\u00ea insere uma nova vari\u00e1vel que \u00e9 a distribui\u00e7\u00e3o igualit\u00e1ria de 20% s\u00f3 essa mudan\u00e7a j\u00e1 nos coloca mais R$ 300 milh\u00f5es e n\u00e3o prejudica tanto o conjunto dos estados. A gente n\u00e3o quer ver o benef\u00edcio de Mato Grosso do Sul em preju\u00edzo a nenhum outro estado, n\u00e3o \u00e9 esse o esp\u00edrito que rege a nossa atua\u00e7\u00e3o, e nem a reforma. Mas se a gente conseguir conduzir dessa maneira e levar em considera\u00e7\u00e3o um percentual de distribui\u00e7\u00e3o igualit\u00e1ria, a gente consegue amenizar bastante essa situa\u00e7\u00e3o. E diga-se de passagem, o Mato Grosso do Sul ainda continuaria em pen\u00faltimo em recursos, mas receberia R$ 300 milh\u00f5es a mais.<\/p>\n
\u00c9 poss\u00edvel mudar a regra com a proposta de MS, com os outros estados?<\/p>\n
Eu acredito que d\u00e1 uma excelente discuss\u00e3o no Senado. Temos uma dificuldade que \u00e9 o interesse do Sudeste, Nordeste, da maneira como est\u00e1. Mas a compreens\u00e3o deles tamb\u00e9m, que tem um grupo de estados que est\u00e1 sendo prejudicado. Ent\u00e3o \u00e9 uma negocia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e est\u00e1 caminhando bem. Temos algumas inst\u00e2ncias, a CCJ, temos depois a vota\u00e7\u00e3o no Senado, e volta para a C\u00e2mara dos Deputados. Ent\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados tamb\u00e9m \u00e9 uma outra discuss\u00e3o. Ent\u00e3o \u00e9 uma discuss\u00e3o que n\u00e3o vai se encerrar agora, ainda vai perdurar por algum tempo at\u00e9 a vota\u00e7\u00e3o final da reforma.<\/p>\n
A UFN3, em Tr\u00eas Lagoas, a Petrobras deve assumir a conclus\u00e3o da obra?<\/p>\n
Acredito que sim, est\u00e1 tudo muito bem encaminhado, mas essa \u00e9 uma decis\u00e3o que a Petrobras ainda tem que tomar agora no m\u00eas de novembro para dezembro, na sua reuni\u00e3o de conselho. Desde o in\u00edcio do governo n\u00f3s estamos fazendo uma gest\u00e3o muito direta em cima dessa retomada, porque a gente sabe a import\u00e2ncia para o MS. A ministra Simone tem sido uma grande aliada nesse processo, junto ao ministro de Minas e Energia, junto \u00e0 pr\u00f3pria Petrobras. Tivemos j\u00e1 tr\u00eas vezes com o presidente Jean Paul ele abriu a discuss\u00e3o, entramos na discuss\u00e3o com a equipe t\u00e9cnica com a primeira conquista, a Petrobras voltou para o setor de g\u00e1s. Ela retomou dentro da sua estrat\u00e9gia a atua\u00e7\u00e3o nesse setor, g\u00e1s e fertilizantes. Ent\u00e3o isso caminhou na empresa US$ 750 milh\u00f5es de d\u00f3lares \u00e9 o valor necess\u00e1rio para esta conclus\u00e3o. E agora at\u00e9 o fim do ano a Petrobras bate o martelo, mas esta visita do presidente Jean Paul, junto com a ministra Simone, junto com o vice-presidente da Rep\u00fablica, \u00e9 extremamente significativa, porque \u00e9 um sinal muito claro de que as coisas tendem a caminhar pela Petrobras, pela decis\u00e3o de concluir a obra. Ganha o MS, ganha o Brasil, porque produzir nitrogenado aqui no MS utilizando o g\u00e1s que vem do \u2018gasball\u2019 \u00e9 um grande avan\u00e7o para competitividade do estado.<\/p>\n
Como est\u00e1 a elabora\u00e7\u00e3o disso (Lei do Pantanal) e quando o governo deve encaminhar (para a AL)?<\/p>\n
Primeiro \u00e9 importante dizer que essa discuss\u00e3o e a suspens\u00e3o das licen\u00e7as foi muito em fun\u00e7\u00e3o de toda essa discuss\u00e3o. E a falta desse instrumento legislativo, mais espec\u00edfico em rela\u00e7\u00e3o ao Pantanal. Por isso n\u00f3s tomamos a decis\u00e3o e abrimos o di\u00e1logo, com o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, com os produtores rurais, com as ONGs que defendem o Pantanal diretamente, com todas as partes interessadas. E essa lei vai para a AL agora em novembro ainda. N\u00f3s queremos definir todo esse regramento ainda este ano. Porque \u00e9 extremamente importante, seja para preserva\u00e7\u00e3o desse grande ativo que a gente tem, seja para seguran\u00e7a jur\u00eddica dos produtores que est\u00e3o no Pantanal. Todo esse regramento vai ser colocado em entendimento. Tenho conversado com o presidente da AL, dentro do prazo definido at\u00e9 o fim o do recesso para que a gente tramite a lei, d\u00ea tempo para discuss\u00e3o. Queremos o processo mais democr\u00e1tico poss\u00edvel. Para que a gente tenha um resultado equilibrado, bom para o meio ambiente, bom para a seguran\u00e7a jur\u00eddica da produ\u00e7\u00e3o. E que a gente garanta esse bioma, que \u00e9 fant\u00e1stico para o mundo inteiro, para o Brasil, que ele permane\u00e7a dessa maneira. O meio ambiente \u00e9 um ativo econ\u00f4mico, inclusivo. E a gente tem buscado muito, discutimos com o BNDES o Fundo Pantanal, estamos nas nossas conversas mundo afora, discutindo recursos externos para o Pantanal, para a preserva\u00e7\u00e3o. O produtor que preservou o Pantanal deve ser remunerado por isso. Ent\u00e3o s\u00e3o inova\u00e7\u00f5es que a gente coloca, e atrelar tamb\u00e9m a valoriza\u00e7\u00e3o desse ativo, que eu entendo que \u00e9 a \u00fanica maneira de garantir a preserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Vai ter tempo h\u00e1bil para aprova\u00e7\u00e3o?<\/p>\n
Tem sim, porque a discuss\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 ocorrendo. A lei j\u00e1 vai com um grande trabalho de discuss\u00e3o entre as partes interessadas. MS tem decreto de 2015, MT fez a lei ap\u00f3s. E a gente est\u00e1 fazendo a lei depois, a partir de um decreto j\u00e1 com as melhorias que o MT imp\u00f4s e as melhorias que n\u00f3s estamos colocando agora a partir do debate. Ent\u00e3o quando chegar na AL \u00e9 claro que vai continuar o debate, e esse \u00e9 o objetivo, mas j\u00e1 est\u00e1 ocorrendo este debate entre Embrapa, Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, produtores, as Ongs que trabalham em defesa do bioma Pantanal, a ci\u00eancia tem que ser ouvida e est\u00e1 sendo ouvida. Ent\u00e3o o produto que a gente tem que chegar ao final com robustez, equil\u00edbrio em rela\u00e7\u00e3o ao bioma e principalmente responsabilidade.<\/p>\n
A estrada ser\u00e1 conclu\u00edda e constru\u00edda, atendendo crit\u00e9rios?<\/p>\n
Primeiro \u00e9 importante dizer que as estradas s\u00e3o instrumentos fundamentais para o Pantanal como um todo. A gente est\u00e1 ligando o norte do Pantanal, a divisa com MT, a gente est\u00e1 ligando Corumb\u00e1 at\u00e9 o planalto, dentro do Pantanal as estradas mestras. Elas j\u00e1 existiam, \u00e9 importante que se diga isso. Elas n\u00e3o s\u00e3o estradas novas e inventadas. A MS-228, a MS-214 o que se pediu, atrav\u00e9s do Tribunal de Contas \u00e9 de que houvesse um estudo mais profundo, complementar para avaliar impacto. Boa parte delas j\u00e1 foi liberada e aquelas que ainda n\u00e3o est\u00e3o sendo feitas os estudos ambientais para que a gente tenha seguran\u00e7a na condu\u00e7\u00e3o, e \u00e9 leg\u00edtimo e importante que assim ocorra. Mas elas v\u00e3o ser retomadas a partir da defini\u00e7\u00e3o desses estudos, que logo tamb\u00e9m ficam prontos. E a gente tamb\u00e9m entra na \u00e9poca de chuva, as obras nas estradas do Pantanal andam mais na \u00e9poca de seca, mas assim que forem liberadas as licen\u00e7as dessas que ainda n\u00e3o foram, elas v\u00e3o ser retomadas. E uma parte importante delas j\u00e1 foram.<\/p>\n
H\u00e1 pedido de mais de R$ 2 bilh\u00f5es, via BNDES, tem previs\u00e3o de quais ser\u00e3o as primeiras rodovias que v\u00e3o receber esses investimentos?<\/p>\n
A gente entende que deve assinar ainda este ano, um contrato com o BNDES, de R$ 2,3 bi. E come\u00e7ar no in\u00edcio do ano que vem. A gente j\u00e1 tem toda a encomenda dos projetos sendo definidos este ano, e s\u00e3o estradas extremamente importantes para a atividade do desenvolvimento do Estado. Elas pegam todas as regi\u00f5es do Estado. \u00c9 praticamente pavimenta\u00e7\u00e3o de rodovia. A MS-134, sai da BR-267, sobe no norte ligando a BR-262, um vazio de acesso de infraestrutura e que com as florestas plantadas e desenvolvimento da agricultura, fica no leste do Estado, vai ser pavimentada.<\/p>\n
A outra sai de Terenos e vai at\u00e9 Dois Irm\u00e3os MS-355, continuidade da MS-352 que \u00e9 ali da Ponte do Grego. S\u00e3o eixos importantes e tantas outras. No norte a MS-316 t\u00e3o pedida para aquele desenvolvimento que sa\u00ed depois de Chapad\u00e3o, Costa Rica, desce para Inoc\u00eancia. Ali vai se instalar a Arauco, \u00e9 uma estrada important\u00edssima para garantir a competitividade dessas empresas e os produtores que est\u00e3o ali. MS tem 8 mil km de estradas ainda n\u00e3o pavimentadas e que precisam de investimento de pavimenta\u00e7\u00e3o e n\u00f3s vamos buscar isso, com recursos pr\u00f3prios e com estes recursos de financiamento.<\/p>\n
Como foram definidas as prioridades?<\/p>\n
Justamente pela import\u00e2ncia socioecon\u00f4mica das estradas. Elas v\u00e3o fazer eixos de integra\u00e7\u00e3o, v\u00e3o atender o crescimento da regi\u00e3o. Seja floresta plantada, agricultura, acesso das pessoas que muitas vezes est\u00e3o isoladas. Ent\u00e3o \u00e9 um conjunto de indicadores que a gente tem, e dentro deste recurso foi feito esse investimento. \u00c9 importante que se diga que s\u00e3o R$ 2 bilh\u00f5es s\u00e3o empr\u00e9stimos ao longo desses pr\u00f3ximos tr\u00eas anos que n\u00f3s vamos executar. Mas o Estado tem, seguramente, mais de R$ 5 bi ao longo desses tr\u00eas anos, tamb\u00e9m para investir em infraestrutura rodovi\u00e1ria. Ent\u00e3o, a soma disso d\u00e1 uma posi\u00e7\u00e3o extremamente robusta ao Estado para garantir essa competitividade que a gente tanto precisa.<\/p>\n
Quando o novo contrato da BR-163 vai ser assinado e quando come\u00e7am as obras (65 km duplica\u00e7\u00e3o e 65 km terceira via)?<\/p>\n
Essa repactua\u00e7\u00e3o depende ainda da determina\u00e7\u00e3o do TCU que acatou o pedido. Eles t\u00eam prazo, a partir da\u00ed, de 90 dias. Ent\u00e3o isso vai expirar no come\u00e7o do ano. Assim que definirem e assinarem a possibilidade de ocorrer, a Uni\u00e3o assina o contrato com a empresa concession\u00e1ria. A gente tem tratado isso muito de perto, pelo interesse absoluto do Estado. Ent\u00e3o eu acredito que at\u00e9 o fim de janeiro, (in\u00edcio de) fevereiro, a gente possa tem assinado o contrato. E imediatamente as obras come\u00e7am. A concession\u00e1ria est\u00e1 mobilizada para tal, ela s\u00f3 precisa dessa seguran\u00e7a jur\u00eddica dentro dessa inova\u00e7\u00e3o contratual, que ajuda muito o Mato Grosso do Sul. Porque o que n\u00f3s queremos \u00e9 a obra, investimento, duplica\u00e7\u00e3o, terceira faixa, transformar a 163 naquilo que era o projeto original, mas vai avan\u00e7ar muito. Ent\u00e3o \u00e9 muito importante que a gente tenha essa repactua\u00e7\u00e3o. Segunda-feira vou estar com o ministro Renan em Bras\u00edlia no dia 6, um dos assuntos da pauta \u00e9 a 163, assim como a 262 e a 267.<\/p>\n
A BR-262 caminha\u00a0para estadualiza\u00e7\u00e3o, que p\u00e9 est\u00e1 o projeto?<\/p>\n
A gente fez um pedido. \u00c9 um dos assuntos da pauta com o ministro Renan, de delega\u00e7\u00e3o por parte da Uni\u00e3o. O ministro Rui Costa est\u00e1 acompanhando isso diretamente. Para que a Uni\u00e3o passe ao Estado. A gente j\u00e1 tem as contagens, avalia\u00e7\u00e3o. A\u00ed faremos um projeto para concessionar. Ent\u00e3o a gente primeiro precisa dar este passo. Da Uni\u00e3o falar \u201cEstado toma aqui essas duas rodovias, esses trechos, para que voc\u00eas fa\u00e7am o estudo e possam avan\u00e7ar\u201d. \u00c9 o que estamos pedindo, a gente deve definir esse processo \u2013 para o sim ou n\u00e3o \u2013 agora, ainda este ano. Eu acredito que a gente vai ter \u00eaxito. O ministro Renan, a ministra Simone, o ministro Rui Costa, est\u00e3o envolvidos neste processo e segunda a gente faz uma reuni\u00e3o com eles em cima desta agenda.<\/p>\n
A BR-262 e BR-267 juntas nesse pedido?<\/p>\n
Juntas neste pedido e a MS-040 que \u00e9 nossa. Por isso o pedido em conjunto. A gente n\u00e3o pode olhar o Estado com rodovias isoladas, temos que pensar no conjunto infraestrutura e log\u00edstica. \u00c9 importante dizer, 262 e 267 entre a divisa com SP e Campo Grande, no caso da 262, e da Divis\u00e3o com SP e Nova Alvorada. E a gente pede \u00e0 Uni\u00e3o que avance na 3\u00b0 faixa, duplica\u00e7\u00e3o a partir de Campo Grande para Aquidauana que \u00e9 uma rota important\u00edssima inclusive da Rota Bioce\u00e2nica.<\/p>\n
O que tem de investimentos com o resultado das viagens para os EUA?<\/p>\n
A gente tem conversado com muitos empres\u00e1rios. \u00c9 impressionante como a vontade de conhecer e entender o potencial de MS \u00e9 muito grande. Temos perspectivas de investimentos ao longo da cadeia da celulose. A gente criou ambiente para as f\u00e1bricas de celulose estarem aqui, floresta e celulose. Agora a gente quer dar o passo seguinte. \u00c9 a cadeia da formata\u00e7\u00e3o de papel, escrita, todos os derivados da celulose, que vem crescendo no mundo. Embalagens, estamos trocando pl\u00e1stico para embalagens de papel\u00e3o, papel que s\u00e3o biodegrad\u00e1veis, esse movimento global e n\u00f3s queremos pegar uma fatia desse movimento no Estado. Temos este potencial. Estamos tratando com empresas dessa natureza e estamos bastante animados com as perspectivas olhando no horizonte de tempo de m\u00e9dio prazo.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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