{"id":11739740,"date":"2023-11-07T16:16:00","date_gmt":"2023-11-07T20:16:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=11739740"},"modified":"2023-11-07T17:04:46","modified_gmt":"2023-11-07T21:04:46","slug":"reforma-tributaria-governador-discute-alternativas-para-reduzir-perdas-e-impulsionar-arrecadacao-de-ms","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/reforma-tributaria-governador-discute-alternativas-para-reduzir-perdas-e-impulsionar-arrecadacao-de-ms\/","title":{"rendered":"Reforma tribut\u00e1ria: governador discute alternativas para reduzir perdas e impulsionar arrecada\u00e7\u00e3o de MS"},"content":{"rendered":"

Com foco no desenvolvimento do Estado, o governador Eduardo Riedel discute em Bras\u00edlia alternativas e mudan\u00e7as no texto da reforma tribut\u00e1ria, que possam reduzir eventuais perdas de receita ao Mato Grosso do Sul. Ele se reuniu ontem (6) a noite com o senador Eduardo Braga, relator da reforma, onde conseguiu altera\u00e7\u00f5es que far\u00e3o a diferen\u00e7a na arrecada\u00e7\u00e3o do Estado.<\/p>\n

Em entrevista \u00e0 CNN Brasil, o governador revelou que com a apoio da bancada federal do Estado, Mato Grosso do Sul conseguiu incluir no texto da reforma a prorroga\u00e7\u00e3o do Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodovi\u00e1rio de Mato Grosso do Sul) por mais dez anos. Antes o fundo teria validade at\u00e9 2033 e agora ir\u00e1 funcionar at\u00e9 2043.<\/p>\n

\u201cTr\u00eas estados do Centro-Oeste t\u00eam fundos espec\u00edficos de desenvolvimento, no nosso caso o Fundersul. Ele \u00e9 direcionado a investimentos diretos em infraestrutura, que \u00e9 essencial para dar competitividade aos estados que est\u00e3o no processo de industrializa\u00e7\u00e3o. Conseguimos aumentar em mais 10 anos o funcionamento deles\u201d, explicou o governador.<\/p>\n

Riedel explicou que esta alternativa de certa forma compensa e garante um valor que possa fazer frente \u00e0s perdas previstas no FNDR (Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional), que tem como crit\u00e9rios de distribui\u00e7\u00e3o de recursos aos estados o FPE (Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados) e a quest\u00e3o populacional.<\/p>\n

\u201cNesta divis\u00e3o os estados do Centro-Oeste ficam prejudicados nos dois crit\u00e9rios adotados, pois eles t\u00eam baixo percentual no FPE e baixa densidade populacional. Por isso conversamos com o senador Eduardo Braga e encontrou-se esta outra alternativa. O Fundersul tem um or\u00e7amento de R$ 1,5 bilh\u00e3o para aplicar diretamente em infraestrutura. Isto compensa de certa forma a distribui\u00e7\u00e3o do FNDR\u201d, destacou.<\/p>\n

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\"\"<\/a><\/div>\n<\/figure>\n<\/div>\n

Durante a entrevista o governador reafirmou ser a favor da reforma tribut\u00e1ria, ao citar que a mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 extremamente importante ao Pa\u00eds. \u201cUma reforma que o Brasil tem que enfrentar, n\u00e3o \u00e9 a perfeita, mas uma reforma poss\u00edvel, dentro da complexidade e diversidade do Pa\u00eds, que \u00e9 heterog\u00eaneo. Isto \u00e9 din\u00e2mico, com tempo pode se ajustar aqueles pontos que n\u00e3o sejam mais necess\u00e1rios\u201d.<\/p>\n

Riedel ainda citou como positivo o aumento de 3% para 5% no Fundo de Compensa\u00e7\u00e3o\u00a0dos Benef\u00edcios Fiscais, tamb\u00e9m conhecido como seguro-receita. \u201cNossa receita entre 2024 e 2028 vai ter um patamar e acreditamos que seja suficiente os 5% (Fundo de Compensa\u00e7\u00e3o), sendo um ponto positivo na discuss\u00e3o da reforma\u201d.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos incentivos fiscais, lembrou que a medida foi importante ao Estado nos \u00faltimos 15 anos para construir o atual parque industrial e que depois de 2032 o foco ser\u00e1 dar mais competitividade \u00e0s cadeias produtivas para que os investimentos privados continuem a vir para Mato Grosso do Sul.<\/p>\n

A reforma tribut\u00e1ria tem previs\u00e3o de ser votada na CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a) do Senado Federal nesta ter\u00e7a-feira (7), em Bras\u00edlia. O pr\u00f3ximo passo depois ser\u00e1 a avalia\u00e7\u00e3o da proposta no plen\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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