\u201cTodos ter\u00e3o a oportunidade de debater temas pertinentes relacionados \u00e0 Defesa dos Direitos do Consumidor com profissionais altamente gabaritados e que conhecem profundamente esse assunto\u201d. Assim, o prefeito Marcelo Iunes destacou a import\u00e2ncia do 22\u00ba Encontro dos Procons Municipais de Mato Grosso do Sul, que acontece at\u00e9 sexta-feira, 10 de novembro, em Corumb\u00e1.<\/p>\n
Ainda durante a abertura do evento, na tarde desta quarta-feira, dia 08, no Centro de Conven\u00e7\u00f5es, Iunes ressaltou a autonomia da Ag\u00eancia Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Procon Corumb\u00e1). \u201cAt\u00e9 2021 o Procon era uma ger\u00eancia, mas agora o \u00f3rg\u00e3o tem mais autonomia e muito mais estrutura para melhor atender nossa popula\u00e7\u00e3o corumbaense. Hoje, o Procon de Corumb\u00e1 conta com uma sede pr\u00f3pria, inaugurada em 2021. Hoje nossa cidade conta com toda estrutura necess\u00e1ria para disponibilizar um servi\u00e7o de excel\u00eancia\u201d, disse.<\/p>\n
O chefe do Executivo tamb\u00e9m agradeceu aos apoios do N\u00facleo Permanente de M\u00e9todos Consensuais de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso do Sul (TJMS), e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, por meio da 5\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a para a efetiva\u00e7\u00e3o do Procon Corumb\u00e1 em autarquia municipal.<\/p>\n
Palestrante do primeiro dia do encontro, o desembargador do TJMS, Ruy Celso Barbosa Florence, afirmou que o Procon como autarquia municipal \u2013 que \u00e9 o caso de Corumb\u00e1 \u2013 garante \u201cautonomia\u201d para o recebimento de recursos e pediu que os representantes dos demais Procons do Estado se espelhem no modelo de Corumb\u00e1.<\/p>\n
\u201cQue os representantes de outros Procons municipais do Estado prestem aten\u00e7\u00e3o nisso, e levem aos seus prefeitos e\u00a0 C\u00e2maras Municipais solicitando a transforma\u00e7\u00e3o de uma\u00a0 diretoria, de um simples \u00f3rg\u00e3o da Prefeitura, em uma funda\u00e7\u00e3o ou uma autarquia. N\u00e3o s\u00f3 para efeito de receber verbas, mas para parcerias que realmente auxiliam demais o Procon. \u00c9 uma semente plantada aqui em Corumb\u00e1, que foi o primeiro do Estado que fez isso. Essa semente tende a a se espalhar no Estado e facilitar o trabalho de todos n\u00f3s\u201d, disse o desembargador ao iniciar a palestra abordando o tema \u201cA Concilia\u00e7\u00e3o nos Procons\u201d. O outro palestrante do primeiro dia do encontro foi\u00a0 Ottomar Lustosa Mascarenhas, chefe do N\u00facleo Regional de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Abastecimento de Bras\u00edlia (DF\/ANP). Ele falou sobre \u201cFiscaliza\u00e7\u00e3o em Postos de Combust\u00edvel\u201d.<\/p>\n
O status de Ag\u00eancia Municipal do Procon Corumb\u00e1 tamb\u00e9m foi destacado secret\u00e1rio-executivo do Procon\/MS, Ant\u00f4nio Jos\u00e9 \u00c2ngelo Motti. \u201cAgrade\u00e7o a oportunidade de realizar esse encontro aqui em Corumb\u00e1, com apoio total do prefeito, Marcelo Iunes. Parabenizo sua administra\u00e7\u00e3o, em especial na \u00e1rea que n\u00f3s atuamos, a defesa do consumidor, em dar todas as condi\u00e7\u00f5es para que a Ag\u00eancia, e isso \u00e9 importante, \u00e9 uma Ag\u00eancia Municipal, \u00e9 uma ag\u00eancia reguladora das rela\u00e7\u00f5es de consumo. Parab\u00e9ns prefeito pela sua sensibilidade nessa \u00e1rea\u201d, afirmou.<\/p>\n
O diretor-presidente do Procon Corumb\u00e1, Vital Gon\u00e7alves Migu\u00e9is, ressaltou que o trabalho dos Procons municipais ser\u00e1 fortalecido por meio da qualifica\u00e7\u00e3o proporcionada no evento. \u201cEntendemos serem necess\u00e1rios esses encontros, com a presen\u00e7a de especialistas nacionais e regionais, para troca de experi\u00eancias e mobiliza\u00e7\u00e3o das unidades municipais por recursos que possam ampliar o trabalho de orienta\u00e7\u00e3o e defesa dos direitos do consumidor no Estado\u201d, disse. Ele frisou que a programa\u00e7\u00e3o contempla temas indicados pelos Procons municipais, com a participa\u00e7\u00e3o de especialistas em direitos consumeristas locais e nacionais.<\/p>\n
Participam do encontro representantes de 18 dos 44 Procons municipais que atuam no Estado, sendo a a\u00e7\u00e3o promovida em conjunto pela Sead (Secretaria de Estado de Assist\u00eancia Social e dos Direitos Humanos) e a Prefeitura de Corumb\u00e1, com organiza\u00e7\u00e3o do Procon\/MS (Secretaria-Executiva de Orienta\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor) e Procon Corumb\u00e1.<\/p>\n
PROGRAMA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/em><\/p>\n 09\/11\/2023<\/strong><\/p>\n 08h \u00e0s 08h50 \u2013 Fortalecimento dos Procons do MS \u2013 Rozemar Mattos Souza \u2013 Presidente da APROCON\/MS<\/p>\n Debate: 10min<\/p>\n 09h \u00e0s 09h50 \u2013 \u201cInfra\u00e7\u00f5es penais relacionadas as Rela\u00e7\u00f5es Consumeristas\u201d \u2013 Jos\u00e9 Martinez Neiva Junior \u2013 Assessor Executivo do Procon Corumb\u00e1\/ P\u00f3s-graduado em Direito do Consumidor e Direito Penal.<\/p>\n Debate: 10min<\/p>\n 10h \u00e0s 10h10 \u2013 Intervalo \u2013 Coffee break<\/p>\n 10h10 \u00e0s 11h \u2013 \u201cSa\u00fade Mental na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica\u201d \u2013 Prof\u00aa Carolini C\u00e1ssa Cunha (UFMS) -Psic\u00f3loga, com Mestrado em psicologia pela Universidade Estadual de Maring\u00e1, Doutorado em psicologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, est\u00e1gio doutoral na Universidade de Roma, Sapienza. Professora do Curso de Psicologia, e Coordenadora do Servi\u00e7o Escola de Psicologia do Campus do Pantanal\/UFMS<\/p>\n Debate: 10min<\/p>\n 11h10 \u00e0s 12h \u2013 \u201cAtua\u00e7\u00e3o Coordenada Procon\/Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d \u2013 Promotor Luciano Conti – Promotoria do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE) em Corumb\u00e1<\/p>\n Debate: 10min<\/p>\n 14h \u00e0s 14h50 \u2013 Rela\u00e7\u00f5es de Consumo na \u00e1rea das Operadoras de Telefonia \u2013 Relton Celestino \u2013 Coordenador \u2013 Representante ANATEL<\/p>\n Debate: 10min<\/p>\n 15h \u00e0s 15h35 \u2013 Atendimento ao cliente e evolu\u00e7\u00e3o dos canais digitais \u2013 Wesley Ricardo Cosim \u2013 Energisa<\/p>\n Debate:10min<\/p>\n 15h45 \u00e0s 16h\u2013 Intervalo \u2013 Coquetel<\/p>\n 16h \u00e0s 16h35 \u2013 \u201cLGPD e o tratamento de dados dos clientes\u201d Leonardo Werlang e Paulo Henrique Atta Sarmento – SAMSUNG<\/p>\n Debate: 10min<\/p>\n 16h45 \u00e0s 17h35 \u2013 \u201cA atua\u00e7\u00e3o do Procon\u2019s e seu Papel no SNDC\u201d Marcia Regina Moro – Presidente na Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Procons-PROCONSBRASIL<\/p>\n Debate: 10min<\/p>\n 17h45 \u00e0s 18h35 \u2013 \u201cAspectos relevantes do atendimento ao consumidor e a influ\u00eancia na resolutividade das demandas\u201d \u2013\u00a0Carlos Eduardo Oliveira de Souza \u2013 Defensor P\u00fablico\/MS \u2013 Coordenador do N\u00facleo Institucional de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos do Consumidor (NUCCON)<\/p>\n Debate: 10min<\/p>\n 10\/11\/2023<\/strong><\/p>\n 08h \u00e0s 08h50 \u2013 Processos Administrativos e sua import\u00e2ncia para o Consumidor \u2013 Nikollas Pellat – Presidente da Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB\/MS<\/p>\n Debate: 10min<\/p>\n 09h \u00e0s 09h20 – Intervalo Coffee Break<\/p>\n 09h20 \u00e0s 10h10 \u2013 Proposta de Trabalho da SEODC \u2013 Ant\u00f4nio Jose Angelo Motti -Secret\u00e1rio Executivo de Orienta\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor<\/p>\n Debate: 10 min<\/p>\n 10h20 \u00e0s 11h \u2013 Apresenta\u00e7\u00e3o do Cart\u00e3o Digital Procon\/MS \u2013 INTER-AGE\/MS \u2013 Pr\u00eamio Sul-Mato-Grossense de Inova\u00e7\u00e3o na Gest\u00e3o P\u00fablica – Gilsienny Arce Munhoz \u2013 Gestora de A\u00e7\u00f5es Sociais – Sistemas Gerenciais e Integra\u00e7\u00e3o com os Munic\u00edpios\/PROCON MS<\/p>\n 11h \u00e0s 11h30 \u2013 Delibera\u00e7\u00f5es<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u201cTodos ter\u00e3o a oportunidade de debater temas pertinentes relacionados \u00e0 Defesa dos Direitos do Consumidor…<\/p>\n","protected":false},"author":70,"featured_media":11739865,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[189],"class_list":["post-11739864","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","tag-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11739864","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/70"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11739864"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11739864\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11739867,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11739864\/revisions\/11739867"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11739865"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11739864"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11739864"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11739864"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}