Em Corumb\u00e1, a Taxa do Lixo vence no pr\u00f3ximo dia 30 de novembro e o desconto para quem pagar \u00e0 vista ser\u00e1 de 40%. \u00c9 o que prev\u00ea Projeto de Lei aprovado na manh\u00e3 desta sexta-feira, 10, pela C\u00e2mara Municipal e a mat\u00e9ria segue para san\u00e7\u00e3o do Poder Executivo.<\/p>\n
Anteriormente, a taxa venceria nesta sexta, 10, com desconto de 30% para pagamento \u00e0 vista, ou em tr\u00eas parcelas com desconto de 15% pagando em dia. As altera\u00e7\u00f5es foram tratadas pelos vereadores corumbaenses direto com o Poder Executivo, durante reuni\u00e3o no gabinete Marcelo Iunes.<\/p>\n
Na oportunidade, os representantes do Poder Legislativo buscaram alternativas visando melhor atender a popula\u00e7\u00e3o, diante dos valores que estava programado para cobran\u00e7a do contribuinte.<\/p>\n
\u201cFoi uma conquista dessa Casa de Leis que conseguiu avan\u00e7ar. Ningu\u00e9m est\u00e1 satisfeito com a lei, como est\u00e1 sendo aplicada\u201d, disse Elinho Junior, se referindo ao valor da taxa. Nelsinho se absteve de votar e disse que foi justamente por n\u00e3o concordar com o valor.<\/p>\n
O presidente do Legislativo, Ubiratan Canhete de Campos Filho, Bira, mais uma vez lembrou que a aprova\u00e7\u00e3o no final de 2022 foi um \u00f4nus para os vereadores, j\u00e1 que Corumb\u00e1 corria riscos de n\u00e3o receber recursos federais, caso n\u00e3o se enquadrasse \u00e0 da Lei Federal n\u00b0 14.026, de 15 de julho de 2020, conhecida como o “Novo Marco do Saneamento B\u00e1sico”, que instituiu a cobran\u00e7a obrigat\u00f3ria para todos os munic\u00edpios brasileiros, embutida nas contas de \u00e1gua.<\/p>\n
Tamb\u00e9m citou que houve avan\u00e7o tendo em vista que al\u00e9m do desconto de 40% pagando \u00e0 vista, houve um aumento das parcelas de tr\u00eas parra quatro, com aumento do desconto de 15 para 30% para pagamento em dia; vencimento no dia 30, e um ano de prazo para inscri\u00e7\u00e3o em D\u00edvida Ativa do contribuinte que deixar de pagar a taxa.<\/p>\n
O Projeto de Lei foi aprovado por nove votos a favor e uma absten\u00e7\u00e3o. Participaram da sess\u00e3o extraordin\u00e1ria os vereadores Bira, Samyr Sadeq Ramunieh (Qualhada), Yussef Salla, Genilson Jos\u00e9, Allex Dellas, Ga\u00facho da Pr\u00f3 Art, Daniel Brambilla, Elinho Junior, Nelsinho Dib e Alexandre Vasconcellos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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