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<\/p>\nProclama\u00e7\u00e3o: declarar alguma coisa oficialmente ou com \u00eanfase. Rep\u00fablica: coisa p\u00fablica ou do povo.\u00a0Todo dia 15 de novembro s\u00e3o lembradas no Brasil duas palavras \u2013 Proclama\u00e7\u00e3o e Rep\u00fablica – que marcam o in\u00edcio de um novo regime pol\u00edtico em 1889, que \u00e9 o vigente nos dias atuais. Mas, entre a oficializa\u00e7\u00e3o de uma ideia e a aplica\u00e7\u00e3o efetiva dela h\u00e1 sempre uma dist\u00e2ncia. Por isso, historiadores refor\u00e7am que, apesar de anunciada como governo do povo, a Rep\u00fablica come\u00e7ou de forma excludente ao privilegiar poucos setores sociais.\u00a0<\/p>\n
No fim do s\u00e9culo 19 e in\u00edcio do 20, pobres, negros, ind\u00edgenas e mulheres foram deixados \u00e0 margem do projeto de uma sociedade dita moderna.<\/p>\n
\u201cFoi um projeto da elite agr\u00e1ria cafeeira e dos militares que voltaram vitoriosos da Guerra do Paraguai. A jun\u00e7\u00e3o dessas elites, que acionam o Marechal Deodoro para a Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, acaba excluindo boa parte da popula\u00e7\u00e3o brasileira\u201d, explica a historiadora Camilla Foga\u00e7a, integrante do Coletivo Historiadores Negros Tereza de Benguela.<\/p>\n
\u201cA concep\u00e7\u00e3o de Rep\u00fablica era elitista e liderada por setores militares e positivistas influenciados pelo pensamento cient\u00edfico europeu do final do s\u00e9culo XIX. Ela primava pela exclus\u00e3o das parcelas pobres e dos negros. Nesse conceito de sociedade n\u00e3o caberia aos mesti\u00e7os e aos negros ocuparem espa\u00e7os de poder. N\u00e3o \u00e9 um projeto de Estado com uma democratiza\u00e7\u00e3o ampla\u201d, refor\u00e7a o historiador Vantuil Pereira, professor do N\u00facleo de Estudos de Pol\u00edticas P\u00fablicas em Direitos Humanos, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (NEPP-DH\/UFRJ).<\/p>\n
A Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica foi, portanto, um processo liderado por tr\u00eas for\u00e7as: uma parcela do Ex\u00e9rcito, fazendeiros do oeste paulista e representantes das classes m\u00e9dias urbanas. Desde a d\u00e9cada de 1860, o Imp\u00e9rio passava por mudan\u00e7as na estrutura pol\u00edtica, econ\u00f4mica e social que o enfraqueciam, como a guerra do Paraguai, o movimento abolicionista, funda\u00e7\u00e3o de partidos republicanos e fortalecimento do positivismo.<\/p>\n
O l\u00edder militar do movimento de 1889 foi o Marechal Deodoro da Fonseca, que antes era monarquista. Com a vit\u00f3ria republicana, Dom Pedro II e a fam\u00edlia imperial foram obrigadas a se exilar na Europa. Apesar da hegemonia branca e masculina, houve protagonismo de um homem negro, o jornalista e vereador Jos\u00e9 do Patroc\u00ednio, que tomou a iniciativa de ler uma mo\u00e7\u00e3o p\u00fablica abolindo a monarquia na C\u00e2mara Municipal do Rio de Janeiro no dia 15 de novembro.<\/p>\n
Mas, no que diz respeito ao centro das decis\u00f5es pol\u00edticas posteriores, predominaram as mesmas configura\u00e7\u00f5es raciais e de g\u00eanero que norteavam os rumos da monarquia no per\u00edodo anterior. A historiadora Camilla Foga\u00e7a destaca, por exemplo, a exclus\u00e3o das mulheres nessa nova ordem sociopol\u00edtica.<\/p>\n
\u201cDois anos depois da Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, temos a Constitui\u00e7\u00e3o de 1891. E ela j\u00e1 come\u00e7a excluindo a participa\u00e7\u00e3o das mulheres no voto. Esse voto s\u00f3 vai ser conquistado na d\u00e9cada de 30 na Era Vargas. E assim mesmo h\u00e1 todo um processo de jogar a figura feminina para o ambiente familiar e isolar a participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Como se ela n\u00e3o pudesse integrar outro lugar que n\u00e3o fosse dentro de casa e na posi\u00e7\u00e3o de cuidado\u201d, diz a historiadora.<\/p>\n
Outros mecanismos e leis ajudaram a hierarquizar os direitos pol\u00edticos e civis nas primeiras d\u00e9cadas da Rep\u00fablica.<\/p>\n
\u201cUma s\u00e9rie de instrumentos restritivos estava em curso. Exemplo \u00e9 o c\u00f3digo criminal que vai ser aprovado entre a Rep\u00fablica e o Imp\u00e9rio, que limitava a circula\u00e7\u00e3o urbana e criminalizava a vadiagem. H\u00e1 tamb\u00e9m a quest\u00e3o da persegui\u00e7\u00e3o aos capoeiras. S\u00e3o processos restritivos e penais, que atingiam especialmente negros e pobres\u201d, diz Vantuil Pereira. \u201cA nova constitui\u00e7\u00e3o limitava o direito de voto do analfabeto. E \u00e9 bom lembrar que a parcela maior de analfabetos \u00e9 de ex-escravizados. Ent\u00e3o, aqueles que n\u00e3o eram alfabetizadas eram exclu\u00eddos do sistema pol\u00edtico\u201d.<\/p>\n
Passados 134 anos de Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, a data \u00e9 vista como mais que uma celebra\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma oportunidade para refletir sobre os desafios atuais para tornar o pa\u00eds mais democr\u00e1tico e diverso.<\/p>\n
\u201cPrimeiro, n\u00f3s sabemos hoje que a maioria de pessoas presas encarceradas no Brasil s\u00e3o negras. O sistema de justi\u00e7a tem que passar por uma transforma\u00e7\u00e3o completa no sentido de ser n\u00e3o ser um sistema racista. Segundo, quando se fala em favela, favelado e viol\u00eancia, e na a\u00e7\u00e3o do estado sobre esses territ\u00f3rios, os mais atingidos s\u00e3o pessoas negras. Ent\u00e3o, \u00e9 preciso a gente ter um olhar muito claro do Estado de ter pol\u00edticas p\u00fablicas para essas popula\u00e7\u00f5es. De habita\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, moradia, uma concep\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a que n\u00e3o passa por uma l\u00f3gica de controle. Terceiro, a gente precisa aprofundar um conjunto de pol\u00edticas p\u00fablicas de acesso e democratiza\u00e7\u00e3o do sistema de ensino. E quarto, ampliar a participa\u00e7\u00e3o das pessoas negras nos espa\u00e7os de poder no Brasil. S\u00e3o quest\u00f5es para a gente completar uma obra republicana nos motes de uma sociedade desenvolvida, civilizada e democr\u00e1tica\u201d, finaliza Vantuil Pereira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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