{"id":11740482,"date":"2023-11-20T10:39:00","date_gmt":"2023-11-20T14:39:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=11740482"},"modified":"2023-11-20T12:44:00","modified_gmt":"2023-11-20T16:44:00","slug":"entenda-o-papel-do-estado-no-combate-ao-racismo-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/entenda-o-papel-do-estado-no-combate-ao-racismo-no-brasil\/","title":{"rendered":"Entenda o papel do Estado no combate ao racismo no Brasil\u00a0"},"content":{"rendered":"

O Brasil foi o \u00faltimo pa\u00eds do planeta a abolir a escravid\u00e3o e, ao inv\u00e9s de reparar os ex-escravizados, criou dificuldades para inclus\u00e3o do negro na nova economia baseada no trabalho assalariado. A imigra\u00e7\u00e3o europeia para as \u00e1reas econ\u00f4micas mais pr\u00f3speras do pa\u00eds e a Lei de Terras, de 1850, que limitou o acesso \u00e0 terra da popula\u00e7\u00e3o pobre, contribu\u00edram para impedir a ascens\u00e3o social da popula\u00e7\u00e3o negra. \u00a0<\/p>\n

\u201cCom a imigra\u00e7\u00e3o massiva, os ex-escravos v\u00e3o se juntar aos contingentes de trabalhadores nacionais livres que n\u00e3o t\u00eam oportunidades de trabalho sen\u00e3o nas regi\u00f5es economicamente menos din\u00e2micas, na economia de subsist\u00eancia das \u00e1reas rurais ou em atividades tempor\u00e1rias, fortuitas, nas cidades\u201d, explicou M\u00e1rio Theodoro, professor do programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em direitos humanos da Universidade de Bras\u00edlia (UnB)\u00a0que estudou a forma\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho no Brasil sob a \u00f3tica racial.<\/p>\n

A aus\u00eancia da repara\u00e7\u00e3o pelos mais de 350 anos de escravid\u00e3o no Brasil e as estat\u00edsticas que comprovam que a popula\u00e7\u00e3o negra mant\u00e9m os piores indicadores sociais e econ\u00f4micos s\u00e3o os argumentos usados para que o Estado assuma seu papel na luta pela igualdade racial.<\/p>\n

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Bras\u00edlia – O professor\u00a0M\u00e1rio Theodoro\u00a0estudou a forma\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho no Brasil sob a \u00f3tica racial – Foto\u00a0M\u00e1rio Theodoro\/Arquivo Pessoal<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Para a representante da Coaliz\u00e3o Negra por Direitos Ingrid Farias, o Estado tem papel central no combate ao racismo e \u00e0 desigualdade. \u201c\u00c9 o Estado quem regula nossas rela\u00e7\u00f5es sociais. O Estado est\u00e1 ligado \u00e0 nossa din\u00e2mica de mobilidade urbana, de sa\u00fade, est\u00e1 ligado \u00e0 din\u00e2mica territorial dentro dos nossos bairros, a economia tamb\u00e9m \u00e9 o Estado que regula em parceria com o mercado\u201d, justificou.<\/p>\n

A pesquisadora de g\u00eanero, ra\u00e7a e participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica na Am\u00e9rica Latina acrescentou que sem o Estado n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel influenciar as estruturas da sociedade. \u201cPor exemplo, v\u00e1rias empresas hoje t\u00eam pol\u00edticas afirmativas de contrata\u00e7\u00e3o de pessoas negras e isso \u00e9 fruto da reflex\u00e3o que o Estado vem provocando junto com a sociedade e que a sociedade vem provocando junto ao Estado brasileiro\u201d, observou.<\/p>\n

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Bras\u00edlia – Ingrid Farias \u00e9 representante da Coaliz\u00e3o Negra por Direitos – Foto\u00a0Ingrid Farias\/Arquivo Pessoal<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Institucionaliza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica contra o racismo<\/h2>\n

Apesar de algumas iniciativas legislativas e da cria\u00e7\u00e3o de conselhos locais contra o racismo, foi somente 115 anos ap\u00f3s a aboli\u00e7\u00e3o que o Brasil criou um \u00f3rg\u00e3o federal para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas contra o racismo. Em mar\u00e7o de 2003, foi inaugurada a Secretaria de Pol\u00edticas de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial (Seppir).<\/p>\n

\u201cDe fato, mexer com pol\u00edticas p\u00fablicas para a quest\u00e3o racial foi com a Seppir. Antes disso n\u00e3o tinha nada. Havia\u00a0algumas inten\u00e7\u00f5es, algumas legisla\u00e7\u00f5es, mas n\u00e3o existiam\u00a0\u00f3rg\u00e3os que mexiam com pol\u00edtica p\u00fablica. Tinha alguns conselhos estaduais, como o de S\u00e3o Paulo, mas \u00f3rg\u00e3os e secretarias n\u00e3o existiam\u201d, destacou.<\/p>\n

Desmonte da pol\u00edtica racial<\/h2>\n

Levantamento do Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (Inesc) mostrou que as pol\u00edticas para igualdade racial foram reduzidas pelo governo de Jair Bolsonaro. O Plano Plurianual (PPA) de 2019 a 2023, que contempla os programas e a\u00e7\u00f5es do governo para o per\u00edodo,\u00a0excluiu a tem\u00e1tica<\/a>\u00a0da igualdade racial, que teve os programas absorvidos por outras pol\u00edticas mais amplas de direitos humanos.<\/p>\n

J\u00e1 o or\u00e7amento executado para igualdade racial caiu de R$ 18,7 milh\u00f5es, em 2019, para R$ 6,94 milh\u00f5es, em 2022. \u201cEnquanto o governo deixou de financiar\u00a0a pol\u00edtica de igualdade racial, o Brasil seguiu com os piores indicadores para a popula\u00e7\u00e3o negra, que, com o passar dos anos, n\u00e3o t\u00eam melhorado. A popula\u00e7\u00e3o negra representa 75% no grupo dos 10% mais pobres, sendo que comp\u00f5e 56% da popula\u00e7\u00e3o total\u201d, afirma o Inesc.<\/p>\n

Minist\u00e9rio da Igualdade Racial<\/h2>\n

Com a posse do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, a quest\u00e3o racial voltou a figurar no primeiro escal\u00e3o por meio da cria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Igualdade Racial (MIR). Enquanto no PPA anterior n\u00e3o existia men\u00e7\u00e3o ao p\u00fablico negro e ao racismo, o projeto de PPA para 2024 a 2027 contemplou o tema em 39 programas.<\/p>\n

O novo PPA prev\u00ea que a igualdade racial seja uma agenda transversal que deve estar presente em todas as pol\u00edticas p\u00fablicas. Para 2024, a previs\u00e3o \u00e9 que o MIR tenha um or\u00e7amento de R$ 110 milh\u00f5es, segundo projeto enviado pelo governo ao Congresso.<\/p>\n

A assessora do Inesc Carmela Zigoni\u00a0considera que \u201c\u00e9 um recurso extremamente pequeno considerando o tamanho do problema e tamb\u00e9m o tamanho do or\u00e7amento p\u00fablico. \u00c9 um recurso insuficiente se considerarmos os trilh\u00f5es do or\u00e7amento\u201d.<\/p>\n

Por outro lado, Zigoni\u00a0ponderou que o MIR \u00e9 um minist\u00e9rio meio, que tem o papel de articular e fomentar pol\u00edticas antirracistas com os minist\u00e9rios que prestam servi\u00e7o em massa para popula\u00e7\u00e3o, como os da Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n

\u201cQualquer pol\u00edtica p\u00fablica precisa pensar nos impactos que ela vai gerar no enfrentamento ao racismo. Todos os minist\u00e9rios t\u00eam que estar preocupados com isso e n\u00e3o s\u00f3 o MIR. \u00c9 importante o MIR existir para coordenar e fomentar a igualdade racial com as outras pastas\u201d, destacou.<\/p>\n

A coordenadora da Articula\u00e7\u00e3o de Organiza\u00e7\u00f5es de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB), Cleusa Silva, defendeu que as pol\u00edticas contra o racismo devem ter or\u00e7amento compat\u00edvel com o tamanho da popula\u00e7\u00e3o negra do pa\u00eds. Dados recentes do IBGE indicam\u00a0que cerca de 57% da popula\u00e7\u00e3o se declaram pretos\u00a0ou pardos\u00a0no Brasil.<\/p>\n

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\"Coordenadora<\/div>\n<\/div>\n
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Coordenadora da Articula\u00e7\u00e3o de Organiza\u00e7\u00f5es de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB), Cleusa Silva. Foto\u00a0Arquivo pessoal<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

\u201c\u00c9 preciso agora ter or\u00e7amento que, de fato, contemple essa desigualdade cr\u00f4nica e sist\u00eamica existente na popula\u00e7\u00e3o negra brasileira. Voc\u00ea elabora uma pol\u00edtica p\u00fablica, mas ela \u00e9 mal\u00a0dimensionada e n\u00e3o tem o or\u00e7amento p\u00fablico que garanta\u00a0sua\u00a0efetividade\u201d, afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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