![\"Lei](\"https:\/\/agenciadenoticias.ms.gov.br\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/Foto-Saul-Schramm-39-scaled.jpg\")
<\/a><\/div>\n<\/figure>\n<\/a><\/div>\n<\/figure>\n<\/div>\nO texto da legisla\u00e7\u00e3o foi constru\u00eddo com o apoio de todos os envolvidos e interessados, desde os produtores rurais at\u00e9 as ONGs (organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais), que atuam na preserva\u00e7\u00e3o ambiental, com apoio do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, e acompanhamento do Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria, al\u00e9m de institutos nacionais e estaduais.<\/p>\n
\u201cEssa lei traz consensos. N\u00f3s tentamos deixar todas as diverg\u00eancias de lado e por isso est\u00e3o aqui na mesa produtores e ONGs ambientalistas, que s\u00e3o os maiores interessados na Lei do Pantanal. N\u00f3s trouxemos todos os consensos que n\u00f3s conseguimos construir nessa lei, que n\u00e3o \u00e9 do Executivo Estadual, \u00e9 para a sociedade sul-mato-grossense. E a Assembleia Legislativa \u00e9 a casa que vai dar a palavra final, tem a legitimidade como representa\u00e7\u00e3o de todas as vertentes da sociedade sul-mato-grossense de poder validar essa lei. A gente traz uma lei moderna, de vanguarda, mas que a Casa tem a responsabilidade de fazer o debate, promover a discuss\u00e3o para a gente aperfei\u00e7oar e n\u00f3s iremos respeitar a decis\u00e3o dessa casa a partir do que foi constru\u00eddo\u201d, disse o governador.<\/p>\n
O presidente da Assembleia Legislativa, Gerson Claro, afirmou que o projeto ser\u00e1 debatido em audi\u00eancias p\u00fablicas que ser\u00e3o realizadas hoje e amanh\u00e3, \u00e0s 14h30. \u201cAbrimos para que os deputados possam ter a avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da legisla\u00e7\u00e3o e para que a gente possa estudar essa lei e a partir dos debates. Vai passar pelas comiss\u00f5es e at\u00e9, impreterivelmente, dia 20 de dezembro, a gente vai ter a leia aprovada para san\u00e7\u00e3o do governador. Espero que a gente possa, com muito equil\u00edbrio e responsabilidade, produzir uma legisla\u00e7\u00e3o que atenda a todos os interesses do sul-mato-grossense discutindo esse tema de prote\u00e7\u00e3o, desenvolvimento, que n\u00e3o \u00e9 um tema individual, \u00e9 um tema mundial\u201d.<\/p>\n
<\/a><\/div>\n<\/figure>\n<\/a><\/div>\n<\/figure>\n<\/div>\nOs secret\u00e1rios Pedro Arlei Caravina (Segov) e Eduardo Rocha (Casa Civil) participaram da entrega oficial do projeto, juntamente com presidente da Famasul (Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria de Mato Grosso do Sul), Marcelo Bertoni, e deputados estaduais, al\u00e9m de representantes de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais para preserva\u00e7\u00e3o do Pantanal e prefeitos dos munic\u00edpios localizados no bioma.<\/p>\n
O presidente do IHP (Instituto do Homem Pantaneiro) \u2013 uma das ONGs que atua no Pantanal sul-mato-grossense \u2013, \u00c2ngelo Rabelo, explicou que a lei contribui para a preserva\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m garante a continuidade da atividade produtiva no bioma. \u201c\u00c9 indispens\u00e1vel, indissoci\u00e1vel, n\u00e3o h\u00e1 como considerar a sobreviv\u00eancia do bioma com a retirada do gado. Isso \u00e9 uma hist\u00f3ria constru\u00edda de customiza\u00e7\u00e3o, sendo moldada n\u00e3o s\u00f3 o homem pantaneiro, mas o gado. Isso trouxe um ponto de equil\u00edbrio no bioma, a prova \u00e9 as popula\u00e7\u00f5es silvestres que n\u00f3s temos hoje. O governador tomou uma atitude extremamente madura e respons\u00e1vel\u201d.<\/p>\n
“O texto hoje ficou a contento, foi uma proposta elaborada a v\u00e1rias m\u00e3os, a partir de muitas reuni\u00f5es. Houve a participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, com a ministra Marina Silva, do Instituto SOS Pantanal, Instituto Homem Pantaneiro, da Embrapa, ABPO, Sodepan, Acrissul, nossos sindicatos rurais e os t\u00e9cnicos do Sistema Famasul. Todos tivemos essa discuss\u00e3o e maturidade para chegar a um consenso. Conseguimos manter as quest\u00f5es que nos afligiam, como a da convers\u00e3o de pastagem, por exemplo. A base do Pantanal n\u00e3o \u00e9 somente ambiental, mas sim no trip\u00e9 ambiental, social e econ\u00f4mico. O homem pantaneiro precisa estar l\u00e1 para continuar fazendo a preserva\u00e7\u00e3o. Temos 84% do bioma preservado h\u00e1 quase 300 anos. Tivemos tamb\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o de um fundo que vai pagar a esse produtor que faz a preserva\u00e7\u00e3o. No decreto anterior, j\u00e1 entreg\u00e1vamos a preserva\u00e7\u00e3o e agora teremos uma retribui\u00e7\u00e3o por esse servi\u00e7o prestado. Tudo isso traz seguran\u00e7a jur\u00eddica ao produtor rural”, disse o presidente da Famasul, Marcelo Bertoni.<\/p>\n
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