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<\/p>\nNesta sexta-feira (1\u00ba), a diretoria colegiada da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) avalia se coloca em consulta p\u00fablica a regulamenta\u00e7\u00e3o de cigarros eletr\u00f4nicos no Brasil.<\/p>\n
Desde 2009, resolu\u00e7\u00e3o da entidade pro\u00edbe a fabrica\u00e7\u00e3o, a comercializa\u00e7\u00e3o, a importa\u00e7\u00e3o e a propaganda de dispositivos eletr\u00f4nicos para fumar, popularmente conhecidos como vape.<\/p>\n
Com a publica\u00e7\u00e3o da pauta da reuni\u00e3o, na \u00faltima quarta-feira (22), a Anvisa informou ter recebido diversos pedidos de manifesta\u00e7\u00e3o oral e de acesso \u00e0s depend\u00eancias da ag\u00eancia por representantes do setor regulado, de entidades civis e pela popula\u00e7\u00e3o em geral para acompanhar a delibera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Est\u00e3o previstas ainda manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas em frente \u00e0 sede da Anvisa, em Bras\u00edlia, por entidades interessadas na mat\u00e9ria. \u201cA diretoria colegiada decidiu que a citada reuni\u00e3o p\u00fablica ser\u00e1 conduzida sem a presen\u00e7a de representantes do setor regulado, de entidades civis e da popula\u00e7\u00e3o em geral, com o objetivo de resguardar a normalidade da sua realiza\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n
O debate ser\u00e1 transmitido por meio do\u00a0canal oficial da Anvisa no YouTube<\/a>. Interessados podem enviar manifesta\u00e7\u00f5es orais para conhecimento dos diretores conforme\u00a0instru\u00e7\u00f5es<\/a>\u00a0dispon\u00edveis. O material ser\u00e1 publicado no site da ag\u00eancia e reproduzidos durante a reuni\u00e3o.<\/p>\n No ano passado, a diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, por unanimidade, relat\u00f3rio t\u00e9cnico que indicava a necessidade de se manter a proibi\u00e7\u00e3o dos dispositivos eletr\u00f4nicos para fumar e a ado\u00e7\u00e3o de medidas adicionais para coibir o com\u00e9rcio irregular desse tipo de produto, como o aumento das a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e a realiza\u00e7\u00e3o de campanhas educativas.<\/p>\n O documento configura uma esp\u00e9cie de etapa de diagn\u00f3stico e estudo, com informa\u00e7\u00f5es e dados sobre os prov\u00e1veis efeitos de uma regula\u00e7\u00e3o, servindo para verificar impacto, propor cen\u00e1rios para atua\u00e7\u00e3o e subsidiar a tomada de decis\u00e3o. O relat\u00f3rio, portanto, consolida todas as evid\u00eancias coletadas pela equipe t\u00e9cnica da Anvisa.<\/p>\n Os dispositivos eletr\u00f4nicos para fumar s\u00e3o tamb\u00e9m conhecidos como cigarros eletr\u00f4nicos, vape,\u00a0pod<\/em>,\u00a0e-cigarette<\/em>,\u00a0e-ciggy<\/em>,\u00a0e-pipe<\/em>,\u00a0e-cigar<\/em>\u00a0e\u00a0heat not burn<\/em>\u00a0(tabaco aquecido). Embora a comercializa\u00e7\u00e3o no Brasil seja proibida, os dispositivos podem ser encontrados em diversos estabelecimentos comerciais e o consumo, sobretudo entre os jovens, tem aumentado.<\/p>\n Desde 2003, quando foram criados, os equipamentos passaram por diversas mudan\u00e7as: produtos descart\u00e1veis ou de uso \u00fanico; produtos recarreg\u00e1veis com refis l\u00edquidos (que cont\u00e9m, em sua maioria, propileno glicol, glicerina, nicotina e flavorizantes), em sistema aberto ou fechado; produtos de tabaco aquecido, que possuem dispositivo eletr\u00f4nico onde se acopla um refil com tabaco; sistema\u00a0pods<\/em>, que cont\u00e9m sais de nicotina e outras subst\u00e2ncias dilu\u00eddas em l\u00edquido e se assemelham a\u00a0pen drives<\/em>, dentre outros.<\/p>\n \u201cA comercializa\u00e7\u00e3o, importa\u00e7\u00e3o e propaganda de todos os tipos de dispositivos eletr\u00f4nicos para fumar s\u00e3o proibidas no Brasil, por meio da Resolu\u00e7\u00e3o de Diretoria Colegiada da Anvisa n\u00ba 46, de 28 de agosto de 2009. Essa decis\u00e3o se baseou no princ\u00edpio da precau\u00e7\u00e3o, devido \u00e0 inexist\u00eancia de dados cient\u00edficos que comprovassem as alega\u00e7\u00f5es atribu\u00eddas a esses produtos.\u201d<\/p>\n Com aroma e sabor agrad\u00e1veis, os cigarros eletr\u00f4nicos chegaram ao mercado com a promessa de serem menos agressivos que o cigarro comum. Entretanto, a Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira (AMB) alerta que a maioria absoluta dos vapes cont\u00e9m nicotina \u2013 droga psicoativa respons\u00e1vel pela depend\u00eancia e que, ao ser inalada, chega ao c\u00e9rebro entre sete e 19 segundos, liberando subst\u00e2ncias qu\u00edmicas que trazem sensa\u00e7\u00e3o imediata de prazer.<\/p>\n De acordo com a entidade, nos cigarros eletr\u00f4nicos, a nicotina se apresenta sob a forma l\u00edquida, com forte poder aditivo, ao lado de solventes (propilenoglicol ou glicerol), \u00e1gua, flavorizantes (cerca de 16 mil tipos), aromatizantes e subst\u00e2ncias destinadas a produzir um vapor mais suave, para facilitar a tragada e a absor\u00e7\u00e3o pelo trato respirat\u00f3rio. \u201cForam identificadas, centenas de subst\u00e2ncias nos aeross\u00f3is, sendo muitas delas t\u00f3xicas e cancer\u00edgenas.\u201d<\/p>\n \u201cO cigarro eletr\u00f4nico em forma de\u00a0pen drive<\/em>\u00a0e com USB entrega nicotina na forma de \u2018sal de nicotina\u2019, algo que se assemelha \u00e0 estrutura natural da nicotina encontrada nas folhas de tabaco, facilitando sua inala\u00e7\u00e3o por per\u00edodos maiores, sem ocasionar desconforto ao usu\u00e1rio\u201d, destacou a AMB.<\/p>\n \u201cCada\u00a0pod<\/em>\u00a0do cigarro eletr\u00f4nico no formato de pen drive cont\u00eam 0,7 mililitro (ml) de e-l\u00edquido com nicotina, possibilitando 200 tragadas, similar, portanto, ao n\u00famero de tragadas de um fumante de 20 cigarros convencionais. Ou seja, pode-se afirmar que vaporizar um pen drive equivale a fumar 20 cigarros (um ma\u00e7o).\u201d<\/p>\n Ainda de acordo com a entidade, o uso de cigarro eletr\u00f4nico foi associado como fator independente para asma, aumenta a rigidez arterial em volunt\u00e1rios saud\u00e1veis, sendo um risco para infarto agudo do mioc\u00e1rdio, da mesma forma que os cigarros tradicionais. Em estudos de laborat\u00f3rio, o cigarro eletr\u00f4nico se mostrou carcin\u00f3geno para pulm\u00e3o e bexiga.<\/p>\n Entre agosto de 2019 e fevereiro de 2020, foi registrado um surto de doen\u00e7a pulmonar em usu\u00e1rios de cigarros eletr\u00f4nicos. Apenas nos Estados Unidos, foram notificados quase 3 mil casos e 68 mortes confirmadas.<\/p>\n Al\u00e9m do debate no \u00e2mbito da Anvisa, tramita no Senado Federal o Projeto de Lei (PL) 5008\/2023, de autoria da senadora Soraya Thronicke, que permite a produ\u00e7\u00e3o, importa\u00e7\u00e3o, exporta\u00e7\u00e3o e o consumo dos cigarros eletr\u00f4nicos no Brasil.<\/p>\n De acordo com a Pesquisa Nacional de Sa\u00fade do Escolar (PeNSE), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) em 2019, 22,6% dos estudantes de 13 a 17 anos no pa\u00eds disseram j\u00e1 ter experimentado cigarro pelo menos uma vez na vida, enquanto 26,9% j\u00e1 experimentaram narguil\u00e9 e 16,8%, o cigarro eletr\u00f4nico.<\/p>\n O estudo ouviu adolescentes de 13 a 17 anos que frequentavam do 7\u00ba ano do ensino fundamental at\u00e9 a 3\u00aa s\u00e9rie do ensino m\u00e9dio das redes p\u00fablica e privada.<\/p>\n O Brasil \u00e9 reconhecido internacionalmente por sua pol\u00edtica de controle do tabaco. Em julho de 2019, tornou-se o segundo pa\u00eds a implementar integralmente todas as medidas previstas pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS) no intuito de reduzir o consumo do tabaco e proteger as pessoas das doen\u00e7as cr\u00f4nicas n\u00e3o transmiss\u00edveis (DCNTs).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nesta sexta-feira (1\u00ba), a diretoria colegiada da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) avalia se…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":11741017,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[21],"tags":[222],"class_list":["post-11741015","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-saude","tag-saude"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11741015","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11741015"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11741015\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11741018,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11741015\/revisions\/11741018"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11741017"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11741015"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11741015"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11741015"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Relat\u00f3rio<\/h2>\n
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