{"id":11741194,"date":"2023-12-04T16:16:00","date_gmt":"2023-12-04T20:16:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=11741194"},"modified":"2023-12-04T18:16:25","modified_gmt":"2023-12-04T22:16:25","slug":"governo-de-ms-mantem-menor-icms-do-pais-para-acelerar-crescimento-e-baratear-precos-a-populacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/governo-de-ms-mantem-menor-icms-do-pais-para-acelerar-crescimento-e-baratear-precos-a-populacao\/","title":{"rendered":"Governo de MS mant\u00e9m menor ICMS do Pa\u00eds para acelerar crescimento e baratear pre\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Enquanto 25 estados brasileiros anunciaram aumento da al\u00edquota modal de ICMS, Mato Grosso do Sul decidiu manter o \u00edndice de 17% – o menor do Pa\u00eds. Ao lado de representantes do setor produtivo, o governador Eduardo Riedel contou \u00e0 imprensa, nesta segunda-feira (4), a decis\u00e3o de manter a al\u00edquota-padr\u00e3o congelada da sua principal fonte de arrecada\u00e7\u00e3o para n\u00e3o prejudicar a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o vou enviar projeto de lei para mudar a al\u00edquota, sem cr\u00edtica a qualquer estado que tenha feito. Cada um tem a sua realidade. Optamos por n\u00e3o enviar e manter em 17%, que j\u00e1 \u00e9 a menor do Brasil. A partir dessa decis\u00e3o, vamos montar um grupo de trabalho para acompanhar as vari\u00e1veis da Reforma Tribut\u00e1ria\u201d, afirmou o governador, em coletiva \u00e0 imprensa no receptivo do Parque do Prosa, em Campo Grnade.<\/p>\n

O Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os incide em praticamente todos os produtos, afetando o pre\u00e7o final que chega ao contribuinte. Para 2024, o Governo do Estado prev\u00ea arrecadar R$ 25 bilh\u00f5es, sendo R$ 16 bilh\u00f5es por meio do ICMS.<\/p>\n

Outras Unidades da Federa\u00e7\u00e3o optaram por aumentar o imposto estadual por conta da Reforma Tribut\u00e1ria porque, de acordo com o texto em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, a receita de estados e munic\u00edpios com o IBS (Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os, que substituir\u00e1 o ICMS e o ISS) ser\u00e1 proporcional \u00e0 m\u00e9dia da arrecada\u00e7\u00e3o entre 2024 e 2028.<\/p>\n

A estrat\u00e9gia de Mato Grosso do Sul \u00e9 totalmente diferente. O governo acredita que o crescimento econ\u00f4mico do Estado ir\u00e1 garantir um aumento na arrecada\u00e7\u00e3o, sem precisar aumentar o imposto, que todos pagam. \u201cEsse crescimento nos d\u00e1 conforto. \u00c9 uma medida respons\u00e1vel. Nesse momento achamos que manter a al\u00edquota aumenta a nossa competitividade e atrai ainda mais investimentos\u201d, explicou Riedel.\u201cA nossa aposta \u00e9 que a gente preserve a capacidade de compra e a capacidade produtiva\u201d, complementou.<\/p>\n

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A decis\u00e3o do Governo de Mato Grosso do Sul recebeu o apoio do setor produtivo. O presidente da Fiems (Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias de Mato Grosso do Sul), Sergio Longen, afirmou que todos ganham com a decis\u00e3o de manter a al\u00edquota sem altera\u00e7\u00e3o. \u201cO grande ganho \u00e9 da sociedade porque a empresa transfere os impostos para os produtos, \u00e9 custo\u201d, disse.<\/p>\n

O presidente do Sistema Famasul (Federa\u00e7\u00e3o de Agricultura e Pecu\u00e1ria de Mato Grosso do Sul) e presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-MS, Marcelo Bertoni, acrescentou que o setor produtivo entende que deve ser parceiro do governo neste momento. \u201cO campo vai fazer a sua parte, com aumento da \u00e1rea de plantio. Todo o setor produtivo est\u00e1 consciente\u201d.<\/p>\n

Grupo de Trabalho<\/strong><\/p>\n

O governador Eduardo Riedel anunciou ainda a decis\u00e3o de criar um grupo de trabalho para monitorar a Reforma Tribut\u00e1ria. O GT ser\u00e1 formado pelo setor produtivo organizado e pela equipe t\u00e9cnica da gest\u00e3o estadual. Ele vai apontar a necessidade de ajustes na arrecada\u00e7\u00e3o ao longo dos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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