{"id":11741214,"date":"2023-12-05T08:31:00","date_gmt":"2023-12-05T12:31:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=11741214"},"modified":"2023-12-05T08:47:55","modified_gmt":"2023-12-05T12:47:55","slug":"alms-nesta-terca-feira-deputados-devem-votar-projetos-relacionados-ao-orcamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/alms-nesta-terca-feira-deputados-devem-votar-projetos-relacionados-ao-orcamento\/","title":{"rendered":"ALMS: nesta ter\u00e7a-feira deputados devem votar projetos relacionados ao or\u00e7amento"},"content":{"rendered":"

Os deputados devem votar nesta ter\u00e7a-feira (5), durante sess\u00e3o plen\u00e1ria da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), sete projetos. Conforme previsto na\u00a0\u00a0Ordem do Dia<\/a>\u00a0as propostas ser\u00e3o apreciadas em segunda e primeira discuss\u00e3o. A sess\u00e3o tem in\u00edcio \u00e0s 9h, \u00e9 aberta a toda sociedade e tem transmiss\u00e3o ao vivo pelos canais de comunica\u00e7\u00e3o da Casa de Leis.<\/p>\n

Em segunda discuss\u00e3o ser\u00e3o votados quatro projetos. De autoria da deputada Mara Caseiro (MDB), ser\u00e1 votado o\u00a0Projeto de Lei 4\/2023<\/a>, que disp\u00f5e sobre mecanismos e instrumentos para detec\u00e7\u00e3o e combate a viol\u00eancia dom\u00e9stica contra crian\u00e7as e adolescentes. A mat\u00e9ria institui o Programa Estadual de Combate \u00e0 Viol\u00eancia Dom\u00e9stica contra Crian\u00e7as e Adolescentes.<\/p>\n

O\u00a0Projeto de Lei 231\/2023<\/a>, da deputada Gleice Jane (PT), disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da \u00faltima semana do m\u00eas de outubro como Semana Estadual do Livro, Leitura e Biblioteca nas bibliotecas p\u00fablicas e escolares do Estado do Mato Grosso do Sul. A data dever\u00e1 ser inclu\u00edda\u00a0no Anexo do Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme disposto na Lei 3.945, de 4 de agosto de 2010.<\/p>\n

Tamb\u00e9m na pauta est\u00e3o dois projetos do Poder Executivo. O\u00a0Projeto de Lei 289\/2023<\/a>\u00a0institui o Plano Plurianual do Estado para o per\u00edodo de 2024 a 2027, contendo as diretrizes e as prioridades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Estadual, para a realiza\u00e7\u00e3o das despesas de capital e de outras delas decorrentes, inclusive dos programas final\u00edsticos, de gest\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e de servi\u00e7os do Estado. E o\u00a0Projeto de Lei 290\/2023<\/a>\u00a0 estima a receita e fixa a despesa do Estado para exerc\u00edcio financeiro de 2024,\u00a0no valor de R$ 25.488.531.930 (Projeto da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Estadual (PLOA).<\/p>\n

Os parlamentares devem votar, ainda, em primeira discuss\u00e3o, tr\u00eas projetos do Poder Executivo. O\u00a0Projeto de Lei Complementar 19\/2023<\/a>\u00a0acrescenta dispositivos \u00e0 Lei Complementar Estadual n\u00ba 114, de 19 de dezembro de 2005, que aprova a Lei Org\u00e2nica da Pol\u00edcia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul, disp\u00f5e sobre sua organiza\u00e7\u00e3o institucional e as carreiras, os direitos e as obriga\u00e7\u00f5es dos seus membros. J\u00e1 o\u00a0Projeto de Lei Complementar 20\/2023<\/a>\u00a0altera a reda\u00e7\u00e3o e acrescenta dispositivos \u00e0 Lei Complementar n\u00ba 230, de 9 de dezembro de 2016. A proposta visa promover mudan\u00e7as na estrutura organizacional da Controladoria-Geral do Estado (CGE), em raz\u00e3o de amplia\u00e7\u00e3o de sua atua\u00e7\u00e3o, especialmente, na \u00e1rea de compliance, que conforme a justificativa, \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para garantir uma gest\u00e3o \u00e9tica, respons\u00e1vel e transparente.<\/p>\n

E por fim, o\u00a0Projeto de Lei 321\/2023<\/a>\u00a0acrescenta dispositivos \u00e0\u00a0Lei 4.282, de 14 de dezembro de 2012,<\/ins><\/a>\u00a0que estabelece os valores das taxas da Tabela de Servi\u00e7os do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito de Mato Grosso do Sul (Detran\/MS).<\/p>\n

Servi\u00e7o<\/strong><\/p>\n

As sess\u00f5es s\u00e3o\u00a0realizadas no Plen\u00e1rio Deputado J\u00falio Maia, a partir das 9h, e pode ser acompanhada ao vivo nos canais oficiais de comunica\u00e7\u00e3o da Casa de Leis o\u00a0Facebook<\/a><\/ins>,\u00a0Instagram<\/a><\/ins>,\u00a0Twitter<\/a><\/ins>\u00a0e\u00a0Youtube<\/a>,\u00a0<\/ins>TV<\/a>\u00a0e\u00a0R\u00e1dio ALEMS<\/a>\u00a0e\u00a0Portal da ALEMS<\/a>.\u00a0A TV e a R\u00e1dio ALEMS est\u00e3o com sinal aberto, respectivamente, no\u00a0canal\u00a07.2 e na\u00a0FM 105.5. A Ordem do Dia est\u00e1 dispon\u00edvel neste\u00a0link<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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