Os contribuintes sul-mato-grossenses poder\u00e3o contar com mais uma comodidade na hora de ficar em dia com o fisco estadual. Isso porque os carn\u00eas poder\u00e3o ser pagos pela modalidade que caiu no gosto dos brasileiros, o Pix. E para garantir a seguran\u00e7a da transa\u00e7\u00e3o, a Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) criou novo portal e-Fazenda que j\u00e1 est\u00e1 em funcionamento e garante autentica\u00e7\u00e3o segura, rastreabilidade e respeito \u00e0 LGPD (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados).<\/p>\n
O sistema de pagamentos instant\u00e2neos completou tr\u00eas anos de opera\u00e7\u00f5es e se mant\u00e9m no auge. Dados recentes do BC (Banco Central) d\u00e3o conta que ao menos 155,8 milh\u00f5es de usu\u00e1rios utilizam o Pix. Criado em 16 de novembro de 2020 pelo BC, o Pix \u00e9 uma pol\u00edtica p\u00fablica de inclus\u00e3o para brasileiros desbancarizados, que promove um servi\u00e7o ativo 24 horas, sete dias por semana, agilizando a vida financeira de milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n
Conforme o secret\u00e1rio estadual de Fazenda, Fl\u00e1vio Cesar, ao optar por essa forma de pagamento, o prazo para baixa do d\u00e9bito \u00e9 reduzido de at\u00e9 24h, para no m\u00e1ximo 5 minutos, j\u00e1 que o retorno banc\u00e1rio \u00e9 instant\u00e2neo. \u201cCom a nova modalidade, tanto o cidad\u00e3o quanto as empresas poder\u00e3o quitar seus d\u00e9bitos de forma mais simples e \u00e1gil. O pagamento por Pix contempla todos os tipos de d\u00e9bitos que v\u00e3o desde o IPVA, ICMS, multas, licenciamento, at\u00e9 taxas. A nova modalidade de pagamento desburocratiza e tornar servi\u00e7o p\u00fablico cada vez mais eficiente\u201d, afirmou.<\/p>\n
S\u00e3o aceitos pagamentos realizados por qualquer pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que tenha uma conta em uma institui\u00e7\u00e3o financeira ou institui\u00e7\u00e3o de pagamento, incluindo os bancos que n\u00e3o s\u00e3o conveniados com o Governo do Estado como os digitais, desde que sejam participantes do Pix. Est\u00e3o liberados os pagamentos de tributos e taxas estaduais, inclusive aqueles inscritos em d\u00edvida ativa. No entanto, vale lembrar que os limites de hor\u00e1rio e valor para as transa\u00e7\u00f5es s\u00e3o regras determinadas pelo Banco Central.<\/p>\n
Portal<\/strong><\/p>\n O e-Fazenda \u00e9 o novo portal de relacionamento da Sefaz com o contribuinte que tem por objetivo garantir a identidade dos usu\u00e1rios, a autenticidade dos dados e informa\u00e7\u00f5es, bem como ampliar os n\u00edveis de tecnologia e seguran\u00e7a que antes existiam no Portal ICMS Transparente para os demais servi\u00e7os prestados pela secretaria.<\/p>\n O cadastramento no e-Fazenda \u00e9 simples e intuitivo. S\u00e3o quatro passos: dados de identifica\u00e7\u00e3o, endere\u00e7o, valida\u00e7\u00e3o e confirma\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, o usu\u00e1rio que possuir cadastro na conta \u2018Gov.BR\u2019, poder\u00e1 fazer o seu cadastro no Portal e acessar v\u00e1rios servi\u00e7os digitais da SEFAZ, assim como o INSS permite com a carteira de trabalho digital, seguro desemprego, entre outros.<\/p>\n \u201cTrata-se da ado\u00e7\u00e3o do Login \u00danico pelo Estado de MS. O usu\u00e1rio, utilizando somente o acesso ao \u2018Gov.BR\u2019, deixa de ter que criar outro usu\u00e1rio e senha para a Sefaz e usa o login \u00fanico para acessar nossos servi\u00e7os. O processo \u00e9 uma tend\u00eancia nacional e mant\u00e9m o pioneirismo em desenvolvimento de novas tecnologias ligadas \u00e0 emiss\u00e3o de documentos fiscais da secretaria. \u00c9 o Governo do Estado trabalhando por um Mato Grosso do Sul pr\u00f3spero, inclusivo, verde e digital\u201d, finalizou o secret\u00e1rio.<\/p>\n