Est\u00e1 marcado para come\u00e7ar no dia 12 de mar\u00e7o de 2024 o j\u00fari da m\u00e3e e do padrasto, acusados pela morte de uma menina de dois anos em Campo Grande. Diante da complexidade do caso, foram reservados os dias 13 e 14 de mar\u00e7o para dar continuidade ao julgamento, conforme senten\u00e7a de pron\u00fancia proferida nesta quinta-feira, 7 de dezembro, pelo juiz Alu\u00edzio Pereira dos Santos, da 2\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Capital.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o foi publicada dois dias ap\u00f3s a \u00faltima audi\u00eancia do caso, realizada na ter\u00e7a-feira (5), onde os dois acusados do crime foram interrogados. Ambos negaram as acusa\u00e7\u00f5es, apontando um ao outro como os respons\u00e1veis pela morte da menina, ocorrida em 26 de janeiro deste ano.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a acusa\u00e7\u00e3o, a v\u00edtima teria sido morta no per\u00edodo da manh\u00e3 na resid\u00eancia da fam\u00edlia. Para o Minist\u00e9rio P\u00fablico, m\u00e3e e padrasto eram agressivos com os filhos e abusavam dos meios de corre\u00e7\u00e3o, principalmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Na data do crime, o padrasto teria agredido a v\u00edtima mediante a\u00e7\u00e3o contundente com a coniv\u00eancia e omiss\u00e3o da m\u00e3e, sendo a menina atingida em v\u00e1rias partes do corpo, provocando intenso sofrimento f\u00edsico e psicol\u00f3gico, causando les\u00e3o traum\u00e1tica na coluna cervical que ensejou sua morte.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
O homic\u00eddio teria sido praticado por motivo f\u00fatil, em raz\u00e3o de desaprovarem o comportamento da crian\u00e7a e com emprego de meio cruel. O padrasto tamb\u00e9m \u00e9 acusado de ter praticado o crime de estupro e atos libidinosos na menina em data anterior ao crime. O casal foi preso em flagrante no dia 27 de janeiro de 2023.<\/p>\n\n\n\n
Nas alega\u00e7\u00f5es finais, os promotores de justi\u00e7a pediram a pron\u00fancia dos acusados nos termos da den\u00fancia. A defesa da m\u00e3e alega que a acusada n\u00e3o se omitiu no dever de m\u00e3e e vivia em um ambiente de viol\u00eancia dom\u00e9stica sem poder denunciar o companheiro, de modo que sua conduta \u00e9 penalmente irrelevante para a caracteriza\u00e7\u00e3o do homic\u00eddio por omiss\u00e3o, pedindo por sua impron\u00fancia.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
A defesa do padrasto sustentou a fragilidade das provas para apont\u00e1-lo como autor do crime, postulando por sua absolvi\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria ou sua impron\u00fancia ou ainda a exclus\u00e3o das qualificadoras, al\u00e9m da absolvi\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao crime de estupro, tamb\u00e9m por falta de provas.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Em sua decis\u00e3o, o juiz citou que, em tese, trata-se de um crime praticado no reduto do lar, sem c\u00e2meras ou qualquer prova ocular. No entender do magistrado, em rela\u00e7\u00e3o aos ind\u00edcios de autoria ou de participa\u00e7\u00e3o dos acusados, decorrem de v\u00e1rios laudos periciais, depoimentos das testemunhas, dos conflitos de vers\u00f5es (um acusa o outro) e, sobretudo, de suas aparentes contradi\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m dos depoimentos das testemunhas arroladas, como investigadores da pol\u00edcia e m\u00e9dico perito, os quais tamb\u00e9m apontam os acusados como supostos autores, para embasar sua decis\u00e3o, o juiz destaca que a prova pericial extra\u00edda dos celulares dos acusados coloca-os, em tese, na autoria e participa\u00e7\u00e3o nos crimes. \u201cPelo conte\u00fado intenso das conversar por whatsapp, principalmente do padrasto, de tal forma que, numa an\u00e1lise perfunct\u00f3ria d\u00e1 a entender que assumem a culpa pela morte da infante com a participa\u00e7\u00e3o omissiva da m\u00e3e, em um quadro prolongado de agress\u00f5es, que se arrastavam a tempos pelos documentos acostados aos autos\u201d, escreveu na senten\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
O padrasto foi pronunciado para ir a j\u00fari popular acusado do crime de homic\u00eddio qualificado por motivo f\u00fatil, meio cruel, contra menor de 14 anos e estupro de vulner\u00e1vel. A m\u00e3e da v\u00edtima foi pronunciada para ir a j\u00fari popular por homic\u00eddio doloso por omiss\u00e3o, qualificado por motivo f\u00fatil e meio cruel. Defesa e acusa\u00e7\u00e3o podem recorrer da senten\u00e7a de pron\u00fancia.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Ambos est\u00e3o presos preventivamente. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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