{"id":11741450,"date":"2023-12-07T16:10:00","date_gmt":"2023-12-07T20:10:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=11741450"},"modified":"2023-12-07T15:46:52","modified_gmt":"2023-12-07T19:46:52","slug":"em-um-ano-ms-acumula-reducoes-e-isencoes-de-impostos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/em-um-ano-ms-acumula-reducoes-e-isencoes-de-impostos\/","title":{"rendered":"Em um ano, MS acumula redu\u00e7\u00f5es e isen\u00e7\u00f5es de impostos"},"content":{"rendered":"

O ano de 2023 foi marcado por uma s\u00e9rie de redu\u00e7\u00f5es fiscais em Mato Grosso do Sul, com diminui\u00e7\u00e3o de tributos para diversos setores, impactando diretamente, por exemplo, no pre\u00e7o da cesta b\u00e1sica, passando pela manuten\u00e7\u00e3o do menor ICMS do pa\u00eds, chegando at\u00e9 ao corte expressivo nas taxas cartor\u00e1rias. As mudan\u00e7as no per\u00edodo trouxeram ao cotidiano sul-mato-grossense um notici\u00e1rio h\u00e1 muito desejado pela popula\u00e7\u00e3o: redu\u00e7\u00e3o, isen\u00e7\u00e3o e congelamento de impostos.<\/p>\n

Com apenas cinco meses de novo governo, Mato Grosso do Sul teve a ousadia de lan\u00e7ar um pacote de redu\u00e7\u00e3o e isen\u00e7\u00e3o de tributos<\/a>\u00a0em diversos setores, impactando pequenos e m\u00e9dios empres\u00e1rios e o dia a dia da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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At\u00e9 a erva-mate do Terer\u00e9 entrou na lista de desonera\u00e7\u00e3o de impostos (foto: \u00c1lvaro Rezende)<\/p><\/div>

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A erva-mate entrou nessa lista, deixando mais barato preparar o terer\u00e9, bebida que faz parte da cultura de Mato Grosso do Sul. Vinagre, farinha de mandioca, farinha de milho e fub\u00e1 e sabonete tamb\u00e9m passaram a fazer parte dos itens da cesta b\u00e1sica com redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria de ICMS, se igualando a arroz e feij\u00e3o. A redu\u00e7\u00e3o de todos esses itens foi de 58%. Al\u00e9m disso, foram isentos desse imposto os produtos da hortifruticultura para a merenda escolar de associa\u00e7\u00f5es de produtores rurais.<\/p>\n

Ainda dentro desse pacote, a gest\u00e3o estadual reduziu a base de c\u00e1lculo do ICMS do G\u00e1s Natural Veicular, de 17% para 12%, e isentou o IPVA de ve\u00edculos leves e de carga movidos a GNV.<\/p>\n

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\"Pacote<\/a>

Pacote lan\u00e7ado em maio reduziu e isentou impostos que v\u00e3o do terer\u00e9 ao IPVA de ve\u00edculos leves e de carga movidos a GNV (Foto: Saul Schramm)<\/p><\/div>

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Menor imposto do Brasil<\/b><\/p>\n

E agora, no fim do ano, enquanto quase todos os estados passaram a anunciar e aprovar o aumento da al\u00edquota-padr\u00e3o de ICMS, Mato Grosso do Sul mais uma vez decidiu ousar.\u00a0Para beneficiar a popula\u00e7\u00e3o, o governador Eduardo Riedel decidiu manter o menor \u00edndice do Pa\u00eds: 17%<\/a>.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o vou enviar projeto de lei para mudar a al\u00edquota, sem cr\u00edtica a qualquer estado que tenha feito. Cada um tem a sua realidade. Optamos por n\u00e3o enviar e manter em 17%, que j\u00e1 \u00e9 a menor do Brasil. A partir dessa decis\u00e3o, vamos montar um grupo de trabalho para acompanhar as vari\u00e1veis da Reforma Tribut\u00e1ria\u201d, afirmou o governador, na \u00faltima segunda-feira (4).<\/p>\n

O Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os incide em praticamente todos os produtos, afetando o pre\u00e7o final que chega ao contribuinte. Outras Unidades da Federa\u00e7\u00e3o optaram por aumentar o imposto estadual por conta da Reforma Tribut\u00e1ria porque, de acordo com o texto em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, a receita de estados e munic\u00edpios com o IBS (Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os, que substituir\u00e1 o ICMS e o ISS), ser\u00e1 proporcional \u00e0 m\u00e9dia da arrecada\u00e7\u00e3o entre 2024 e 2028.<\/p>\n

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Setor produtivo apoio manuten\u00e7\u00e3o do \u00edndice de ICMS (Foto: Saul Schramm)<\/p><\/div>

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A estrat\u00e9gia de Mato Grosso do Sul \u00e9 diferente. O governo acredita que o crescimento econ\u00f4mico do Estado ir\u00e1 garantir um aumento na arrecada\u00e7\u00e3o, sem precisar aumentar o imposto, que todos pagam.<\/p>\n

A decis\u00e3o do Governo de Mato Grosso do Sul recebeu o apoio do setor produtivo. O presidente da Fiems (Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias de Mato Grosso do Sul), Sergio Longen, afirmou que todos ganham com a decis\u00e3o de manter a al\u00edquota sem altera\u00e7\u00e3o. \u201cO grande ganho \u00e9 da sociedade porque a empresa transfere os impostos para os produtos, \u00e9 custo\u201d, disse.<\/p>\n

Taxas cartor\u00e1rias<\/b><\/p>\n

Al\u00e9m disso, o Governo do Estado enviou nesta semana um projeto \u00e0 Assembleia Legislativa para reduzir as custas cartor\u00e1rias na escritura\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis em Mato Grosso do Sul.\u00a0O projeto de lei prev\u00ea redu\u00e7\u00e3o de 33% do montante repassado para os fundos especiais da Defensoria P\u00fablica e da PGE (Procuradoria-Geral do Estado)<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O ano de 2023 foi marcado por uma s\u00e9rie de redu\u00e7\u00f5es fiscais em Mato Grosso do Sul, com diminui\u00e7\u00e3o de tributos para diversos setores, impactando diretamente, por exemplo, no pre\u00e7o da cesta b\u00e1sica, passando pela manuten\u00e7\u00e3o do menor ICMS do pa\u00eds, chegando at\u00e9 ao corte expressivo nas taxas cartor\u00e1rias. As mudan\u00e7as no per\u00edodo trouxeram ao […]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":11741452,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[189],"class_list":["post-11741450","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11741450","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11741450"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11741450\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11741453,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11741450\/revisions\/11741453"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11741452"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11741450"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11741450"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11741450"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}