{"id":11741950,"date":"2023-12-12T08:18:00","date_gmt":"2023-12-12T12:18:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=11741950"},"modified":"2023-12-12T08:11:28","modified_gmt":"2023-12-12T12:11:28","slug":"deputados-devem-votar-proposta-que-atribui-cognome-estado-do-pantanal-ao-ms","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/deputados-devem-votar-proposta-que-atribui-cognome-estado-do-pantanal-ao-ms\/","title":{"rendered":"Deputados devem votar proposta que atribui cognome \u201cEstado do Pantanal\u201d ao MS"},"content":{"rendered":"

Os deputados devem apreciar e votar nesta ter\u00e7a-feira (12), durante sess\u00e3o plen\u00e1ria da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), oito projetos, de acordo com a previs\u00e3o da \u00a0Ordem do Dia<\/a>. As propostas ser\u00e3o votadas em reda\u00e7\u00e3o final, discuss\u00e3o \u00fanica e segunda discuss\u00e3o. A sess\u00e3o tem in\u00edcio \u00e0s 9h, \u00e9 aberta a toda sociedade e tem transmiss\u00e3o ao vivo pelos canais de comunica\u00e7\u00e3o da Casa de Leis.<\/p>\n

Em segunda discuss\u00e3o ser\u00e1 votado o \u00a0Projeto de Lei 242\/2023<\/a>, de autoria do deputado estadual Junior Mochi (MDB), que d\u00e1 ao Estado de Mato Grosso do Sul o cognome de Estado do Pantanal. Conforme justificativa da mat\u00e9ria, o Pantanal \u00e9 um bioma reconhecido internacionalmente por sua excepcional biodiversidade, incluindo uma vasta gama de esp\u00e9cies de flora e fauna. O texto elenca a diversidade de aves, mam\u00edferos, peixes e plantas, que representa\u00a0um tesouro de valor inestim\u00e1vel, merecendo\u00a0ser reconhecido e valorizado.\u00a0\u201cO Pantanal \u00e9 uma joia da natureza cuja maior por\u00e7\u00e3o – 2\/3 (dois ter\u00e7os) -, encontra-se em territ\u00f3rio sul-mato-grossense e est\u00e1 \u00edntima e intrinsicamente ligado com a cultura de nosso povo. Temos o privil\u00e9gio de termos em nosso Estado essa preciosidade ambiental e a obriga\u00e7\u00e3o de dar-lhe o destaque de direito\u201d, pontua o parlamentar.<\/p>\n

O\u00a0Projeto de Lei 89\/2023<\/a>, do deputado estadual Pedro Kemp (PT), altera a ementa e dispositivos da Lei Estadual Lei n\u00ba 3.411, de 14 de Agosto de 2007, que “Institui a Semana Estadual da Mulher e d\u00e1 outras provid\u00eancias”. E o\u00a0Projeto de Lei Complementar 15\/2023<\/a>, do Poder Executivo, altera a reda\u00e7\u00e3o e acrescenta dispositivos \u00e0 Lei Complementar n\u00ba 308, de 30 de maio de 2023, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de vantagem pecuni\u00e1ria de natureza indenizat\u00f3ria, a ser paga como retribui\u00e7\u00e3o pelo exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a na Casa Militar e na Defesa Civil, nos termos que especifica.<\/p>\n

Em discuss\u00e3o \u00fanica est\u00e3o previstos tr\u00eas projetos para vota\u00e7\u00e3o. O\u00a0Projeto de Decreto Legislativo 27\/2023<\/a>, da Mesa Diretora (2023-2024), aprova o Plano de Aplica\u00e7\u00e3o de Recursos do Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodovi\u00e1rio do Estado de Mato Grosso do Sul (Fundersul), para o exerc\u00edcio de 2024. O\u00a0Projeto de Lei n\u00ba 316\/2023<\/a>, do deputado\u00a0Professor Rinaldo Modesto (Podemos), declara a Utilidade P\u00fablica do Instituto de Conserva\u00e7\u00e3o de Animais Silvestres (ICAS), com sede em Campo Grande-MS. J\u00e1 o\u00a0Projeto de Lei n\u00ba 326\/2023<\/a>, de autoria do Deputado Coronel David (PL), declara de Utilidade P\u00fablica Estadual a Associa\u00e7\u00e3o dos Agricultores Familiar do Munic\u00edpio de Rio Negro Estado de Mato Grosso do Sul (ASRIO).<\/p>\n

Os parlamentares devem votar, ainda, a reda\u00e7\u00e3o final de dois\u00a0projetos relacionados ao Or\u00e7amento, ambos do Poder Executivo. O\u00a0Projeto de Lei 289\/2023<\/a>\u00a0institui o Plano Plurianual do Estado para o per\u00edodo de 2024 a 2027, contendo as diretrizes e as prioridades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Estadual, para a realiza\u00e7\u00e3o das despesas de capital e de outras delas decorrentes, inclusive dos programas final\u00edsticos, de gest\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e de servi\u00e7os do Estado. E o\u00a0Projeto de Lei 290\/2023<\/a>\u00a0 estima a receita e fixa a despesa do Estado para exerc\u00edcio financeiro de 2024,\u00a0no valor de R$ 25.488.531.930 (Projeto da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Estadual (PLOA).<\/p>\n

Servi\u00e7o<\/strong><\/p>\n

As sess\u00f5es s\u00e3o\u00a0realizadas no Plen\u00e1rio Deputado J\u00falio Maia, a partir das 9h, e pode ser acompanhada ao vivo nos canais oficiais de comunica\u00e7\u00e3o da Casa de Leis o\u00a0Facebook<\/a><\/ins>,\u00a0Instagram<\/a><\/ins>,\u00a0Twitter<\/a><\/ins>\u00a0e\u00a0Youtube<\/a>,\u00a0<\/ins>TV<\/a>\u00a0e\u00a0R\u00e1dio ALEMS<\/a>\u00a0e\u00a0Portal da ALEMS<\/a>.\u00a0A TV e a R\u00e1dio ALEMS est\u00e3o com sinal aberto, respectivamente, no\u00a0canal\u00a07.2 e na\u00a0FM 105.5. A Ordem do Dia est\u00e1 dispon\u00edvel neste\u00a0link<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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