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<\/p>\n\n\n\nA Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o (CE) do Senado adiou a vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei que trata da cria\u00e7\u00e3o do Programa Nacional de Vacina\u00e7\u00e3o em Escolas P\u00fablicas. A an\u00e1lise e vota\u00e7\u00e3o do PL 826\/2019 estavam pautadas para a reuni\u00e3o do colegiado desta ter\u00e7a-feira (12), mas acabaram n\u00e3o ocorrendo em fun\u00e7\u00e3o de um pedido de vista da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que afirmou precisar de mais tempo para examinar a proposta e apresentar suas sugest\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEstou preocupada com detalhes que, talvez, [motivem] o relator [senador Marcelo Castro (MDB-PI)] a dizer o seguinte: ‘Vamos deixar isso para a regulamenta\u00e7\u00e3o da lei’, mas, se podemos trazer mais elementos para aperfei\u00e7oar a lei, acho que \u00e9 esta comiss\u00e3o\u201d, justificou-se a senadora, argumentando que, a seu ver, h\u00e1 uma s\u00e9rie de pontos do texto em an\u00e1lise que precisam ser esclarecidos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPreocupo-me com como vai ser o programa. Por exemplo, como vai se dar nas escolas de ensino especial? Uma crian\u00e7a com autismo severo, por exemplo. Quem vai aplicar [o imunizante]? A professora vai ajudar a segurar esta crian\u00e7a? Se acontece alguma coisa com ela, quem vai se responsabilizar? H\u00e1 alguns detalhes que podemos acertar e esta \u00e9 a comiss\u00e3o certa para fazer isso\u201d, acrescentou a parlamentar, frisando que, como o texto j\u00e1 aprovado na C\u00e2mara dos Deputados j\u00e1 foi modificado na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais, ter\u00e1 que retornar para aprecia\u00e7\u00e3o dos deputados.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPrometo entregar minhas contribui\u00e7\u00f5es no menor espa\u00e7o de tempo poss\u00edvel, mas, se o projeto vai mesmo ter que voltar para a C\u00e2mara dos Deputados, ent\u00e3o, que fa\u00e7amos alguns ajustes\u201d, acrescentou Damares. A senadora disse que quer conversar com representantes de estabelecimentos de ensino privado para garantir que as escolas particulares participem da iniciativa \u2013 o texto em an\u00e1lise prev\u00ea que estas unidades podem optar por aderir \u00e0 iniciativa, executada por unidades de sa\u00fade locais. \u201cJulgo este projeto importante. Por mim, at\u00e9 as igrejas entrariam no programa nacional, oferecendo seus espa\u00e7os para vacina\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n\n\n\n
O relator do projeto, senador Marcelo Castro, se disse surpreso com iniciativa da senadora. \u201cN\u00e3o esperava que houvesse esse pedido de vista. Esta mat\u00e9ria j\u00e1 foi amplamente debatida na CAS [Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais], onde, depois de muito debate e concess\u00f5es, houve um acordo e [o projeto foi] votado consensualmente. Pensei que este acordo tamb\u00e9m valeria para esta comiss\u00e3o [CE], mas tudo bem. [O pedido de vista] \u00e9 um direito regimental e n\u00e3o h\u00e1 o que discutir\u201d, comentou Castro, cujo relat\u00f3rio \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 institui\u00e7\u00e3o do programa.<\/p>\n\n\n\n
Apresentado em 2019, pelo deputado federal Domingos S\u00e1vio (PL-MG), o PL 826<\/a> estabelece, entre outros pontos, que o Programa Nacional de Vacina\u00e7\u00e3o em Escolas P\u00fablicas ser\u00e1 destinado prioritariamente a alunos da educa\u00e7\u00e3o infantil e do ensino fundamental, intensificando as a\u00e7\u00f5es de vacina\u00e7\u00e3o a fim de tentar ampliar a cobertura vacinal.<\/p>\n\n\n\n