g<\/a>overno havia retirado o car\u00e1ter de urg\u00eancia do\u00a0projeto na \u00faltima segunda-feira (11), argumentando que a medida precisava de mais tempos para ser debatida. A expectativa era de que o tema ficasse para 2024.\u00a0<\/p>\n\n\n\nEnviada pelo governo federal em outubro deste ano, a mat\u00e9ria est\u00e1 sendo relatada pelo ex-ministro da Educa\u00e7\u00e3o de Temer, o deputado Mendon\u00e7a Filho (Uni\u00e3o-PE). A\u00a0decis\u00e3o do governo\u00a0de alterar as\u00a0regras do ensino m\u00e9dio\u00a0ocorreu ap\u00f3s press\u00e3o de entidades, estudantes, professores e especialistas para revoga\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as no curr\u00edculo aprovadas durante o governo Temer.<\/p>\n\n\n\n
Na vota\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia na noite dessa quarta-feira, a lideran\u00e7a do governo encaminhou pelo voto favor\u00e1vel, j\u00e1 os blocos do PT\/PCdoB\/PV e do PSOL\/Rede encaminharam contra a urg\u00eancia. Ainda assim, cinco parlamentares do PT votaram a favor de acelerar a tramita\u00e7\u00e3o do PL relatado pelo deputado Mendon\u00e7a. Os demais partidos e blocos partid\u00e1rios votaram a favor da urg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
O deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) criticou o texto alterado na C\u00e2mara, argumentando que ele desfigurou o projeto enviado pelo Executivo para modificar o Novo Ensino M\u00e9dio. <\/p>\n\n\n\n
\u201cO relat\u00f3rio que querem votar daqui a pouco, \u00e0s pressas, reduz a carga hor\u00e1ria da Base Nacional Comum e traz o not\u00f3rio saber como muito forte. Not\u00f3rio saber \u00e9 desrespeito ao professor. N\u00e3o \u00e9 qualquer um que pode ir para a sala de aula, n\u00e3o. \u00c9 preciso ter uma forma\u00e7\u00e3o. Ele tamb\u00e9m retira a obrigatoriedade do espanhol \u2014 uma pauta que eu n\u00e3o aceito \u2014, assim como da sociologia, educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica, filosofia, arte\u201d, lamentou.<\/p>\n\n\n\n
O projeto original enviado pelo Executivo retomava a carga hor\u00e1ria de 2,4 mil horas de forma\u00e7\u00e3o geral b\u00e1sica das 3 mil horas totais. O Novo Ensino M\u00e9dio fixou essa forma\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em 1,8 mil horas. O substitutivo do Mendon\u00e7a fixou em 2,1 mil horas, com 300 horas de aulas que relacionem os conte\u00fados da Base Nacional Comum Curricular com a forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica profissional. <\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o projeto do Executivo retirou a previs\u00e3o de permitir a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais sem licenciatura, desde que sejam reconhecidos com not\u00f3rio saber sobre a disciplina. O substitutivo do Mendon\u00e7a reintroduziu a possibilidade de contratar profissionais com not\u00f3rio saber na \u00e1rea de forma\u00e7\u00e3o profissional e t\u00e9cnica. <\/p>\n\n\n\n
O relator Mendon\u00e7a Filho, durante a vota\u00e7\u00e3o, agradeceu apoio do presidente da C\u00e2mara, deputado Arthur Lira (PP-AL), e do col\u00e9gio de l\u00edderes da Casa, por terem aceitado votar a urg\u00eancia do PL.<\/p>\n\n\n\n
“Precisamos de uma decis\u00e3o para sinalizar para os estudantes, para as redes estaduais, para os secret\u00e1rios estaduais de educa\u00e7\u00e3o, que respondem por 84% da oferta de vagas no ensino m\u00e9dio p\u00fablico brasileiro, para essa gente que quer ter acesso ao mercado de trabalho, quer melhorar a renda. E \u00e9 por isso que eu pe\u00e7o a todos aqui que t\u00eam compromisso com o futuro da educa\u00e7\u00e3o que possamos abandonar o velho ensino m\u00e9dio\u201d, destacou.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Repercuss\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\nO substituto do Mendon\u00e7a vem sofrendo cr\u00edticas dos membros da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o que consideram que o texto retoma as normas do projeto do governo Temer. A\u00a0organiza\u00e7\u00e3o\u00a0re\u00fane sindicatos, movimentos sociais, estudantis e comunit\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
O professor Daniel Cara, da Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), lamentou a aprova\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia e defendeu que o texto aumenta as desigualdades entre os ensinos p\u00fablico e privado no Brasil. <\/p>\n\n\n\n
\u201cMendon\u00e7a praticamente reeditou a Medida Provis\u00f3ria do Temer fazendo uma falsa determina\u00e7\u00e3o de 2,1 mil horas. Na pr\u00e1tica, s\u00e3o 2,1 mil horas de forma\u00e7\u00e3o geral b\u00e1sica, mas 300 horas podem ser feitas dentro dos itiner\u00e1rios formativos. Ou seja, voltam as 1,8 mil horas de forma\u00e7\u00e3o b\u00e1sica\u201d, destacou. <\/p>\n\n\n\n
Sobre a reintrodu\u00e7\u00e3o do not\u00f3rio saber como suficiente para contrata\u00e7\u00e3o de professores, Daniel diz que a medida coloca pessoas que n\u00e3o foram preparadas para serem professores. <\/p>\n\n\n\n
\u201cO objetivo \u00e9 diminuir a press\u00e3o, que hoje as redes p\u00fablicas enfrentam, para contrata\u00e7\u00e3o de professores via concurso. Esse \u00e9 o interesse econ\u00f4mico por tr\u00e1s da reforma. \u00c9 descaracterizar a profiss\u00e3o de docentes para que qualquer um seja professor\u201d, destacou. <\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, o Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o avaliou que o substituto do Mendon\u00e7a traz avan\u00e7os em rela\u00e7\u00e3o ao texto do governo federal, apesar de ponderar que precisa de melhorias. A Organiza\u00e7\u00e3o N\u00e3o Governamental<\/a> (ONG) informa que \u00e9 financiada apenas por recursos privados.<\/p>\n\n\n\nA ONG concordou em aumentar as horas para a educa\u00e7\u00e3o profissional e t\u00e9cnica. \u201c\u00c9 um movimento correto no sentido de n\u00e3o fragilizar a busca por maior integra\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica (EPT) com o Ensino M\u00e9dio regular, um dos pilares da ess\u00eancia da reforma\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n
A organiza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 possibilidade de contratar profissionais sem forma\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria de professor, argumentando que a proposta original do Executivo \u201cdificultaria sobremaneira a amplia\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica\u201d. <\/p>\n\n\n\n
A reportagem procurou a lideran\u00e7a do governo na C\u00e2mara e o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o para comentarem o assunto, mas n\u00e3o obteve retorno at\u00e9 o fechamento desta reportagem.<\/p>\n\n\n\n
Edi\u00e7\u00e3o: Val\u00e9ria Aguiar<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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