![\"\"](\"https:\/\/agenciadenoticias.ms.gov.br\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/Foto-Saul-Schramm-13-scaled.jpg\")
<\/a><\/p>\nA ministra Marina Silva reconheceu a import\u00e2ncia da legisla\u00e7\u00e3o para a prote\u00e7\u00e3o do Pantanal, que vai atuar na preserva\u00e7\u00e3o e crescimento econ\u00f4mico. \u201cA sociedade brasileira quer ver desenvolvimento e ao mesmo tempo a prote\u00e7\u00e3o dos recursos naturais. O Pantanal \u00e9 um bioma \u00fanico no mundo e o Brasil se orgulha muito. Ter uma uni\u00e3o para proteger o patrim\u00f4nio do povo brasileiro \u00e9 algo muito relevante\u201d.<\/p>\n
Na lei tamb\u00e9m \u00e9 criado o Fundo Estadual de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do Bioma Pantanal, que ser\u00e1 dominado como Fundo Clima Pantanal, para promover o desenvolvimento sustent\u00e1vel do bioma e possibilitar a gest\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es financeiras destinadas ao financiamento de programas de pagamentos por servi\u00e7os ambientais na \u00e1rea.<\/p>\n
\u201cO Governo de Mato Grosso do Sul criou fundo estadual para o Pantanal e estou sugerindo para o presidente Lula um fundo para todos os biomas. Assim \u00e9 perfeitamente poss\u00edvel fazer parcerias com os fundos estaduais\u201d, disse Marina Silva.<\/p>\n
\u201cTemos em torno de 84% do Pantanal preservado, e vamos redobrar a aten\u00e7\u00e3o garantindo espa\u00e7o de biodiversidade \u00fanica, com estoque importante de carbono e pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis. O fundo \u00e9 um espa\u00e7o para obter recursos e garantir que o Pantanal continue sendo preservado\u201d, apontou o governador.<\/p>\n
\u201cAs doa\u00e7\u00f5es para o Fundo n\u00e3o v\u00e3o concorrer com o or\u00e7amento, n\u00e3o tem problema de espa\u00e7o fiscal, \u00e9 livre para organismos internacionais, iniciativa privada, e faz toda diferen\u00e7a\u201d, disse a ministra Simone Tebet.<\/p>\n
<\/a><\/div>\n<\/figure>\n<\/a><\/div>\n<\/figure>\n<\/div>\nO projeto de lei foi aprovado na quarta-feira (13), pela Assembleia Legislativa, com ampla maioria – 23 votos. \u201cO governador Eduardo Riedel teve a capacidade de agir com coragem assumir a responsabilidade sobre o debate, e conseguiu colocar na mesma mesa pontos de vistas antag\u00f4nicos. \u00c9 nas diferen\u00e7as que buscamos o consenso, e assim constru\u00edmos legisla\u00e7\u00f5es que realmente melhore a vida das pessoas\u201d, disse o presidente da Assembleia Legislativa, Gerson Claro.<\/p>\n
A proposta, que vai contribuir na conserva\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o, restaura\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o ecologicamente sustent\u00e1vel da AUR-Pantanal em Mato Grosso do Sul, foi elaborada pelo Grupo de Trabalho Pantanal Sul-mato-grossense, institu\u00eddo em portaria conjunta pela ministra Marina Silva, do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima e pelo governador Eduardo Riedel.<\/p>\n
O texto da legisla\u00e7\u00e3o foi constru\u00eddo com o apoio de todos os envolvidos e interessados, desde os produtores rurais at\u00e9 as ONGs que atuam na preserva\u00e7\u00e3o ambiental, com apoio do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, e acompanhamento do Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria, al\u00e9m de institutos nacionais e estaduais. O resultado da constru\u00e7\u00e3o da lei tem reconhecimento de entidades e ONGs (organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais) ambientais.<\/p>\n
\u201c\u00c9 hist\u00f3rico, a primeira lei para um bioma que representa quase 1\/3 do Estado. O Governo do Estado traz luz e import\u00e2ncia ao Pantanal, um bioma \u00fanico no mundo. A presen\u00e7a de tr\u00eas ministros de Estado na assinatura da lei hoje, ressalta esse momento. A discuss\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o da lei, colocou na mesma mesa lados que souberam dialogar e chegar num denominador comum. Isso d\u00e1 legitimidade e for\u00e7a ao bioma, sua conserva\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel\u201d, afirmou o presidente da SOS Pantanal, Alexandre Bossi.<\/p>\n
\u201cA habilidade do Executivo foi fundamental e processo, representa evidente maturidade e compet\u00eancia. A sensibilidade, compet\u00eancia e lideran\u00e7a do governador, com a sabedoria de um time t\u00e9cnico, trouxe uma legisla\u00e7\u00e3o de respeito e equil\u00edbrio\u201d, afirmou o presidente do IHP (Instituto Homem Pantaneiro), \u00c2ngelo Rabelo.<\/p>\n