Decreto estadual que regulamenta a explora\u00e7\u00e3o do transporte ferrovi\u00e1rio em Mato Grosso do Sul foi assinado na ter\u00e7a-feira (19) pelo governador Eduardo Riedel e pelo secret\u00e1rio Helio Peluffo, da Seilog (Secretaria Estadual de Infraestrutura e Log\u00edstica), e publicado em Di\u00e1rio Oficial nesta quarta-feira (20). Na pr\u00e1tica, o documento permite que empresas privadas construam ferrovias no Estado mediante autoriza\u00e7\u00e3o do governo estadual.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO governador pediu que a Seilog e a Semadesc (Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o) estudassem uma regulamenta\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de ferrovias em Mato Grosso do Sul. Agora, qualquer empresa ou entidade ter\u00e1 uma regulamenta\u00e7\u00e3o, que diz como a solicita\u00e7\u00e3o deve ser encaminhada para a Seilog, que far\u00e1 um estudo e depois dar\u00e1 a autoriza\u00e7\u00e3o para que possam construir a ferrovia\u201d, explicou Peluffo.<\/p>\n\n\n\n
A an\u00e1lise de cada pedido ser\u00e1 feita em 30 dias. J\u00e1 a explora\u00e7\u00e3o de cada ferrovia a ser constru\u00edda ser\u00e1 formalizada por meio de contrato de ades\u00e3o a ser firmado entre o Estado e a pessoa jur\u00eddica, podendo ter no m\u00ednimo 25 anos de vig\u00eancia e no m\u00e1ximo 99.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s o ato de assinatura, Peluffo anunciou que a ind\u00fastria chilena Arauco, que construir\u00e1 uma f\u00e1brica de celulose em Inoc\u00eancia, com investimento de R$ 15 bilh\u00f5es e capacidade de produ\u00e7\u00e3o de 2,5 milh\u00f5es de toneladas por ano, j\u00e1 manifestou interesse em construir um ramal ferrovi\u00e1rio na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA empresa tem interesse na constru\u00e7\u00e3o de uma ferrovia que vai da f\u00e1brica deles em Inoc\u00eancia at\u00e9 a Malha Norte. Ap\u00f3s esse pedido ser oficializado, ser\u00e1 feito um estudo para autoriza\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, j\u00e1 estamos esperando mais dois pedidos na regi\u00e3o de Corumb\u00e1 e Tr\u00eas Lagoas. \u00c9 o Governo do Estado inovando na quest\u00e3o das ferrovias\u201d, afirmou o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Com 735 quil\u00f4metros de extens\u00e3o, a ferrovia Malha Norte passa pelos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, partindo de Rondon\u00f3polis (MT) at\u00e9 a cidade de Aparecida do Taboado (MS), onde faz conex\u00e3o com a ponte rodoferrovi\u00e1ria e a Malha Paulista, que possui liga\u00e7\u00e3o com o Porto de Santos (SP), um dos principais pontos de sa\u00edda da produ\u00e7\u00e3o brasileira para o mercado exterior.<\/p>\n\n\n\n
A assinatura do decreto que \u201cregulamenta a explora\u00e7\u00e3o indireta de infraestrutura f\u00edsica e operacional do transporte ferrovi\u00e1rio, sob o Regime de Direito Privado, mediante a outorga de autoriza\u00e7\u00e3o, do Sistema Ferrovi\u00e1rio do Estado de Mato Grosso do Sul, institu\u00eddo pelo Lei n\u00ba 5.983\u201d, foi realizada no Bioparque Pantanal, em Campo Grande, pelo governador Eduardo Riedel e pelos secret\u00e1rios Helio Peluffo (Seilog) e Jaime Verruck (Semadesc).<\/p>\n\n\n\n
Segundo o superintendente Vi\u00e1rio da Seilog, Derick Machado, o decreto coloca Mato Grosso do Sul no rol de poucos estados que j\u00e1 possuem uma legisla\u00e7\u00e3o do tipo aprovada e em funcionamento. \u201cIsso significa que estamos dando competitividade para as empresas instaladas em aqui. Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do decreto, o pr\u00f3ximo passo ser\u00e1 a disponibiliza\u00e7\u00e3o no site da Seilog dos documentos necess\u00e1rios para o pedido de autoriza\u00e7\u00e3o\u201d, explicou o superintendente.<\/p>\n\n\n\n
O ato ocorreu durante evento do Governo Federal que reuniu os ministros George Santoro (interino dos Transportes) e Simone Tebet (Planejamento) para autorizar o in\u00edcio das obras de constru\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 Ponte Bioce\u00e2nica, em Porto Murtinho, a partir da BR-267.<\/p>\n\n\n\n
Bruno Chaves, Comunica\u00e7\u00e3o Seilog<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Decreto estadual que regulamenta a explora\u00e7\u00e3o do transporte ferrovi\u00e1rio em Mato Grosso do Sul foi assinado na ter\u00e7a-feira (19) pelo governador Eduardo Riedel e pelo secret\u00e1rio Helio Peluffo, da Seilog (Secretaria Estadual de Infraestrutura e Log\u00edstica), e publicado em Di\u00e1rio Oficial nesta quarta-feira (20). Na pr\u00e1tica, o documento permite que empresas privadas construam ferrovias no […]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":11742780,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-11742923","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11742923","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11742923"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11742923\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11742925,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11742923\/revisions\/11742925"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11742780"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11742923"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11742923"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11742923"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}