Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n\u201cO G20 social\u00a0vai acontecer dois dias antes da C\u00fapula do G20, no Rio de Janeiro, em novembro [de 2024]. N\u00f3s vamos ter o ano inteiro de debates pelos cidades do pa\u00eds para preparar a participa\u00e7\u00e3o do povo e o olhar do povo sobre as economias do mundo, sobre a pauta do G20 e sobre o que deve ser debatido nesta c\u00fapula do G20, \u00e0 luz e ao olhar do povo brasileiro e das sociedades das 20 economias mais potentes do mundo\u201d. O G20 Social garantir\u00e1 espa\u00e7o para as diferentes vozes, lutas e reivindica\u00e7\u00f5es\u00a0em 50 reuni\u00f5es agendadas para o pr\u00f3ximo ano, em 12 grupos de engajamento.<\/p>\n\n\n\n
Participa\u00e7\u00e3o Popular<\/strong><\/p>\n\n\n\nNo\u00a0Bom Dia, Ministro, o ministro ressaltou\u00a0que desde o primeiro dia da gest\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, foi determinada a miss\u00e3o de reconstru\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o popular no governo federal, para discuss\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.\u00a0\u201cTem um endere\u00e7o oficial do povo brasileiro, no Pal\u00e1cio do Planalto, que \u00e9 a Secretaria-Geral da Presid\u00eancia e, assim, estamos recompondo todo o processo de institucionaliza\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o social.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Juventude<\/strong><\/p>\n\n\n\nEntre as pol\u00edticas sociais estruturadas pelo governo federal, M\u00e1rcio Mac\u00eado apontou a retomada dos di\u00e1logos sobre a juventude, a partir da cria\u00e7\u00e3o de um conselho interministerial, composto por 17 minist\u00e9rios, al\u00e9m da Secretaria Nacional de Juventude, subordinada \u00e0 Secretaria-Geral, onde s\u00e3o trabalhados temas relativos \u00e0 esta faixa et\u00e1ria, composta por 45 milh\u00f5es de jovens.<\/p>\n\n\n\n
O ministro adiantou que o fruto do trabalho deste primeiro ano resultar\u00e1 em um pacote \u00fanico de a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas voltadas \u00e0 juventude, que tem a previs\u00e3o de lan\u00e7amento pelo governo federal para o fim de\u00a0janeiro de 2024.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Confer\u00eancias e Conselhos<\/strong><\/p>\n\n\n\nO ministro M\u00e1rcio Mac\u00eado disse aos ouvintes que neste ano o governo federal voltou a apoiar e organizar a realiza\u00e7\u00e3o de confer\u00eancias nacionais, ap\u00f3s as etapas municipais e estaduais, em todo o pa\u00eds, consideradas por ele importantes espa\u00e7os qualificados de participa\u00e7\u00e3o social no debate e constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. E fez uma compara\u00e7\u00e3o entre os dois \u00faltimos governos e o primeiro ano do terceiro mandato do presidente Lula.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNesse intervalo de seis anos, foram realizadas 11 confer\u00eancias. E esse ano, n\u00f3s realizamos cinco e j\u00e1 temos 19 programadas para o pr\u00f3ximo ano. N\u00f3s queremos chegar at\u00e9 o final do governo com todos os temas fazendo as suas confer\u00eancias, tendo espa\u00e7o para o di\u00e1logo do povo brasileiro com o governo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Ao fazer um balan\u00e7o da gest\u00e3o, M\u00e1rcio Mac\u00eado lembrou que todos os conselhos desmontados ou com atividades suspensas est\u00e3o sendo retomados pouco a pouco.<\/p>\n\n\n\n
Ele citou que o governo criou o Conselho de Participa\u00e7\u00e3o Social, com representatividade de 68 organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil com atua\u00e7\u00e3o nacional. O colegiado coordenado pela Secretaria-Geral funciona como uma esp\u00e9cie de \u00f3rg\u00e3o de assessoramento da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. \u201cEsse conselho \u00e9 muito plural. N\u00f3s fizemos a \u00faltima reuni\u00e3o do ano, que terminou com um debate aprofundado da conjuntura, dos grandes temas do pa\u00eds. Eles v\u00e3o produzir um relat\u00f3rio para que o presidente [Lula] possa tomar decis\u00f5es \u00e0 luz do que a sociedade civil est\u00e1 vendo como problemas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
M\u00e1rcio Mac\u00eado aponta que neste ano tamb\u00e9m foi criado o Sistema de Participa\u00e7\u00e3o Social Interministerial. \u201cO presidente determinou que todo minist\u00e9rio tivesse uma assessoria de participa\u00e7\u00e3o social, sob a coordena\u00e7\u00e3o Nossa, para que o povo possa ter acesso ao oficial a todos os Minist\u00e9rios da Esplanada\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Alimenta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\nEntre os conselhos que voltaram a funcionar, o ministro M\u00e1rcio Mac\u00eado destacou o Conselho Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Consea), desativado no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2019 e, que, agora, tem como principal desafio contribuir para retirar, novamente, os brasileiros do Mapa da Fome. Como resultado mais evidente da retomada das atividades, o Consea realizou a 6\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional, neste m\u00eas. Encontro que n\u00e3o ocorria desde 2015.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEste ano, encontramos um pa\u00eds com 33 milh\u00f5es de pessoas que passavam fome e com 125 milh\u00f5es de pessoas\u00a0tendo algum tipo de defici\u00eancia alimentar, sem ingerir pelo menos uma das tr\u00eas refei\u00e7\u00f5es. Nosso desafio \u00e9 tirar o Brasil novamente do Mapa da fome e a participa\u00e7\u00e3o social \u00e9 fundamental nisso.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Democracia<\/strong><\/p>\n\n\n\nNesta intensifica\u00e7\u00e3o dos di\u00e1logos, de volta dos conselhos e das confer\u00eancias nacionais, o ministro entende que \u00e9 preciso respeitar a autonomia dos movimentos sociais, que pode ter posicionamentos divergentes do governo e que a discuss\u00e3o faz parte do processo democr\u00e1tico.<\/p>\n\n\n\n
\u201cCompreendemos que s\u00e3o trincheiras diferentes. N\u00f3s temos a obriga\u00e7\u00e3o de fazer as entregas que o povo brasileiro precisa e governar para todos. E o movimento social tem um papel de debater, de politizar, reivindicar, de cobrar. Mas, n\u00f3s temos o mesmo lado da hist\u00f3ria, em defesa da democracia, em defesa da Justi\u00e7a social\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Para o pr\u00f3ximo ano, o ministro planeja aprimorar ainda mais a participa\u00e7\u00e3o social nas inst\u00e2ncias do governo, com educa\u00e7\u00e3o popular, com apoio do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
PPA Participativo<\/strong><\/p>\n\n\n\nNa conversa ao vivo com radialistas, o ministro detalhou a ampla participa\u00e7\u00e3o popular na elabora\u00e7\u00e3o do planejamento do Or\u00e7amento federal, em plen\u00e1rias presenciais realizadas em todas as 27 unidades da federa\u00e7\u00e3o, de maio a julho deste ano.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m das plen\u00e1rias, o Plano Plurianual Participativo, o PPA Participativo, contou com uma plataforma online, o Brasil Participativo, que registrou mais 4 milh\u00f5es de acessos, com a participa\u00e7\u00e3o efetiva de mais de 1,5 milh\u00e3o de brasileiras e brasileiros.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO planejamento do pa\u00eds para os pr\u00f3ximos quatro anos tem o DNA do povo, tem as impress\u00f5es digitais da nossa gente\u201d, enfatizou o ministro da Secretaria Geral.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Presidencialismo de Coaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\nNo campo pol\u00edtico, o ministro disse aos radialistas que reconhece que, dentro do pa\u00eds plural, o governo federal tem v\u00e1rias correntes pol\u00edticas dentro dele. E que a Secretaria-Geral tem contribu\u00eddo para recuperar o presidencialismo de coaliz\u00e3o, onde acordos entre partidos pol\u00edticos e o governo alcan\u00e7am as metas consideradas priorit\u00e1rias pelo presidente Lula.<\/p>\n\n\n\n
O ministro destaca que o governo tem uma orienta\u00e7\u00e3o \u00fanica do presidente da Rep\u00fablica e os compromissos assumidos em campanha, mas que a pluralidade tamb\u00e9m \u00e9 presente.<\/p>\n\n\n\n
\n\u201cO Brasil \u00e9 um transatl\u00e2ntico, com 37 cabines comandando, que s\u00e3o os minist\u00e9rios. Ent\u00e3o, o todo tempo tem que estar ajustando, dialogando, conversando. E ao longo desse ano, n\u00f3s fizemos a\u00e7\u00f5es muito em conjunto e o Brasil conseguiu recuperar todos os seus projetos de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 pessoa humana e ao cidad\u00e3o, em 75 programas que est\u00e3o em atividades\u201d, ressalta M\u00e1rcio Mac\u00eado.<\/p>\n\n\n\n
Uni\u00e3o e Reconstru\u00e7\u00e3o <\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\nEm um ano de governo Lula, o ministro da Secretaria-Geral diz acreditar que o Brasil est\u00e1 superando os epis\u00f3dios de desuni\u00e3o, dissemina\u00e7\u00e3o de \u00f3dio, intoler\u00e2ncia, preconceito e viol\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Edi\u00e7\u00e3o: Aline Leal<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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