{"id":11743068,"date":"2023-12-21T18:00:00","date_gmt":"2023-12-21T22:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=11743068"},"modified":"2023-12-21T17:41:54","modified_gmt":"2023-12-21T21:41:54","slug":"11743068-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/11743068-2\/","title":{"rendered":""},"content":{"rendered":"\n

Em 2022, havia 1,9 milh\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes entre 5 a 17 anos em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil no pa\u00eds. Isso representa 4,9% da popula\u00e7\u00e3o nessa faixa et\u00e1ria. O contingente de crian\u00e7as e adolescentes nessa situa\u00e7\u00e3o vinha caindo desde 2016 (2,1 milh\u00f5es), ano inicial do m\u00f3dulo sobre o trabalho de crian\u00e7as e adolescentes da PNAD Cont\u00ednua, chegando a 1,8 milh\u00e3o em 2019. No entanto, em 2022, esse contingente cresceu.<\/p>\n\n\n\n

Os dados divulgados hoje (20) pelo IBGE fazem parte das Estat\u00edsticas Experimentais, que devem ser usadas com cautela. O foco principal da pesquisa \u00e9 a ado\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o IV da 20\u00aa Confer\u00eancia Internacional de Estat\u00edsticos do Trabalho, realizada em 2018, em Genebra.<\/p>\n\n\n\n

Em 2022, entre aqueles que estavam em trabalho infantil, 1,4 milh\u00e3o estavam ocupados em atividades econ\u00f4micas, enquanto 467 mil produziam para consumo pr\u00f3prio. As atividades econ\u00f4micas envolvem algum trabalho na semana de refer\u00eancia que seja remunerado com dinheiro, produtos ou mercadoria ou, ainda, sem remunera\u00e7\u00e3o, quando ajudam na atividade econ\u00f4mica de familiar ou parente.<\/p>\n\n\n\n

A produ\u00e7\u00e3o para consumo pr\u00f3prio gera bens e servi\u00e7os para uso exclusivo dos moradores do domic\u00edlio. Algumas atividades relacionadas ao consumo pr\u00f3prio s\u00e3o o cultivo, a pesca, a ca\u00e7a, a cria\u00e7\u00e3o de animais, ou constru\u00e7\u00e3o e reparos no pr\u00f3prio domic\u00edlio.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDos 38,4 milh\u00f5es de pessoas de 5 a 17 anos no pa\u00eds, 2,1 milh\u00f5es realizaram atividades econ\u00f4micas ou produ\u00e7\u00e3o para consumo pr\u00f3prio ou as duas coisas simultaneamente. \u00c9 importante ressaltar que nem todo trabalho realizado pelas pessoas dessa faixa et\u00e1ria \u00e9 considerado trabalho infantil\u201d, detalha a coordenadora de Pesquisas por Amostra de Domic\u00edlios do IBGE, Adriana Beringuy.<\/p>\n\n\n\n

Para a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho infantil \u00e9 \u201caquele que \u00e9 perigoso e prejudicial para a sa\u00fade e o desenvolvimento mental, f\u00edsico, social ou moral das crian\u00e7as e que interfere na sua escolariza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Na PNAD Cont\u00ednua, os crit\u00e9rios adotados para essa defini\u00e7\u00e3o foram a faixa et\u00e1ria, o tipo de atividade desenvolvida, as horas trabalhadas, a frequ\u00eancia \u00e0 escola, a realiza\u00e7\u00e3o de trabalho infantil perigoso e atividades econ\u00f4micas em situa\u00e7\u00e3o de informalidade.<\/p>\n\n\n\n

De 2019 a 2022, o n\u00famero de crian\u00e7as e adolescentes no trabalho infantil cresceu 7,0%<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre 2016 e 2019, enquanto o n\u00famero de crian\u00e7as e adolescentes com 5 a 17 anos de idade caiu 4,1%, o contingente em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil diminuiu ainda mais (-16,8%). No entanto, de 2019 para 2022, a popula\u00e7\u00e3o com 5 a 17 anos continuou a decrescer (-1,4%), mas o contingente em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil aumentou 7,0%, passando de 1,758 milh\u00e3o em 2019 para 1,881 milh\u00e3o em 2022.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o consideramos apenas se as crian\u00e7as e adolescentes est\u00e3o no mercado de trabalho, mas em quais condi\u00e7\u00f5es eles est\u00e3o trabalhando. Todas as crian\u00e7as de 5 a 13 anos ocupadas em atividades econ\u00f4micas ou na produ\u00e7\u00e3o para o consumo pr\u00f3prio est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil. No entanto, a legisla\u00e7\u00e3o permite o trabalho como menor aprendiz para o grupo de 14 e 15 anos. Assim, nem todo caso \u00e9 considerado trabalho infantil. \u00c9 preciso avaliar se a ocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 sem carteira, ou trabalho dom\u00e9stico, se a jornada de trabalho \u00e9 excessiva, se a ocupa\u00e7\u00e3o envolve atividades perigosas, prejudicais \u00e0 sa\u00fade ou ao desenvolvimento\u201d, explica a analista. <\/p>\n\n\n\n

\"\"\/<\/figure>\n\n\n\n

Mais da metade dos trabalhadores infantis tinham 16 e 17 anos de idade<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Mais da metade (52,5% ou 988 mil) das crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil tinham de 16 a 17 anos. As demais faixas et\u00e1rias tinham a seguinte distribui\u00e7\u00e3o: de 14 a 15 anos (23,6% ou 444 mil pessoas) e de 5 a 13 anos (23,9% ou 449 mil).<\/p>\n\n\n\n

O trabalho infantil era mais frequente entre os adolescentes com 16 e 17 anos: 16,3% deles estavam nessa situa\u00e7\u00e3o em 2022, enquanto na faixa dos 5 a 13 anos, a propor\u00e7\u00e3o era de 1,7%. De 2016 a 2022, o percentual de crian\u00e7as de 5 a 13 anos em trabalho infantil ficou est\u00e1vel. Na faixa de 16 a 17 anos, por\u00e9m, o trabalho infantil cresceu 1,4 ponto percentual (p.p.) entre 2019 e 2022.<\/p>\n\n\n\n

Entre os que estavam inseridos em atividades econ\u00f4micas, o predom\u00ednio era de adolescentes com 16 e 17 anos de idade (60,6% ou 858 mil pessoas). Entre os que produziam para apenas o pr\u00f3prio consumo, havia maior propor\u00e7\u00e3o do grupo de 5 a 13 anos de idade (47,5% ou 222 mil pessoas).<\/p>\n\n\n\n

32,4% dos jovens de 16 e 17 anos exerciam o trabalho infantil por 40h semanais ou mais<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Duas em cada cinco (40,6%) crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil trabalhavam at\u00e9 14 horas semanais e 14,0% trabalhavam de 25 a 39 horas por semana. Uma em cada quatro (24,9%) dessas crian\u00e7as trabalhavam por 15 e 24 horas semanais e uma em cada cinco (20,5%), por 40 horas ou mais.<\/p>\n\n\n\n

As jornadas mais longas eram as dos adolescentes entre 16 e 17 anos: 32,4% deles trabalhavam por 40 horas ou mais na semana.<\/p>\n\n\n\n

\u201cObservamos que a jornada de trabalho cresce conforme a idade e a maior propor\u00e7\u00e3o dos que trabalham de 40 horas ou mais ficou com os adolescentes de 16 e 17 anos. Nesse grupo et\u00e1rio, h\u00e1 o crescimento do abandono escolar, o que pode contribuir para a maior jornada entre parte desses adolescentes\u201d, analisa Beringuy.<\/p>\n\n\n\n

Quase dois ter\u00e7os dos trabalhadores infantis s\u00e3o do sexo masculino<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Crian\u00e7as e adolescentes do sexo masculino representavam 51,1% da popula\u00e7\u00e3o de 5 a 17 anos do pa\u00eds e 65,1% daqueles que estavam em trabalho infantil.<\/p>\n\n\n\n

A propor\u00e7\u00e3o de pretos ou pardos em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil (66,3%) superava o percentual desse grupo no total de crian\u00e7as e adolescentes do pa\u00eds (58,8%). J\u00e1 a propor\u00e7\u00e3o de brancos no trabalho infantil (33,0%) era inferior \u00e0 sua participa\u00e7\u00e3o no total de crian\u00e7as e adolescentes (40,3%). <\/p>\n\n\n\n

Frequ\u00eancia \u00e0 escola \u00e9 menor entre os trabalhadores infantis<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Cerca de 97,1% da popula\u00e7\u00e3o de 5 a 17 anos eram estudantes, mas a propor\u00e7\u00e3o caia para 87,9% entre as crian\u00e7as e adolescentes dessa faixa et\u00e1ria em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil.<\/p>\n\n\n\n

Quase todos (98,5%) no grupo et\u00e1rio dos 5 aos 13 anos frequentavam a escola, assim como os que estavam em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil nessa faixa et\u00e1ria (98,5%). J\u00e1 na faixa dos 14 aos 15 anos, 98,5% frequentavam escola, mas essa taxa era um pouco menor (96,0%) entre os trabalhadores infantis das mesmas idades.<\/p>\n\n\n\n

O grupo et\u00e1rio com 16 e 17 anos mostrou uma diferen\u00e7a maior: 89,4% da popula\u00e7\u00e3o com 16 e 17 anos frequentavam escola, mas apenas 79,5% dos adolescentes nessas idades e em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil seguiam estudando.<\/p>\n\n\n\n

\"\"\/<\/figure>\n\n\n\n

Taxa de informalidade chegou a 76,6% para jovens de 16 a 17 anos em atividades econ\u00f4micas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre os adolescentes de 16 e 17 anos trabalhando nas atividades econ\u00f4micas, a taxa de informalidade era de 76,6%, o equivalente a 810 mil trabalhadores informais. Esse foi o maior percentual de informalidade para esse grupo desde o in\u00edcio da s\u00e9rie hist\u00f3rica da pesquisa.<\/p>\n\n\n\n

O contingente de informais estava concentrado nos empregados no setor privado e trabalhadores dom\u00e9sticos (67,9%), seguidos por conta pr\u00f3pria e empregadores sem CNPJ (16,9%) e trabalhadores familiares auxiliares (15,2%).<\/p>\n\n\n\n

A maioria das crian\u00e7as e adolescentes entre 5 e 17 anos em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil no trabalho principal estava em atividades n\u00e3o agr\u00edcolas (77,2%). Tr\u00eas em cada cinco (59,1%) dessas crian\u00e7as e adolescentes estavam inseridos como empregados, 26,8% como trabalhadores familiares e 14,1% como conta-pr\u00f3pria ou empregadores. Cerca de 42,6% dos que se encontravam em trabalho infantil estavam no grupamento outras atividades, 27,9% no com\u00e9rcio, 22,8% na agricultura e 6,7% nos servi\u00e7os dom\u00e9sticos.<\/p>\n\n\n\n

756 mil crian\u00e7as e adolescentes exerciam as piores formas de trabalho infantil<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Outro ponto levantado pela pesquisa foi o contingente de crian\u00e7as e adolescentes que estavam ocupadas nas piores formas de trabalho infantil, segundo a lista TIP<\/a><\/strong>. A metodologia utilizada foi elaborada com o apoio da OIT, do Minist\u00e9rio da Cidadania, do Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (Unicef), do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho e do F\u00f3rum Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil, entre outras institui\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

Em 2022, o pa\u00eds tinha 756 mil crian\u00e7as e adolescentes com 5 a 17 anos de idade nas piores formas de trabalho, que envolviam risco de acidentes ou eram prejudiciais \u00e0 sa\u00fade. Isso equivale a 46,2% do 1,6 milh\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes que realizavam atividades econ\u00f4micas. Essa propor\u00e7\u00e3o caiu de 51,3% em 2016, para 45,8%, em 2019, mas subiu para 46,2% em 2022. O envolvimento de menores de 18 anos em tais atividades \u00e9 proibido pelo decreto 6.481, de 12 de junho de 2008.<\/p>\n\n\n\n

Mais de dois ter\u00e7os (69,4% ou 158 mil) das crian\u00e7as e adolescentes de 5 a 13 anos de idade ocupadas em atividades econ\u00f4micas exerciam as piores formas de trabalho. Essa propor\u00e7\u00e3o recuou frente a 2016 (71,7%), embora tenha crescido em rela\u00e7\u00e3o a 2019 (64,8%). Tamb\u00e9m eram significativos os percentuais dos grupos de 14 e 15 anos (51,4%) e de 16 e 17 anos (39,5%).<\/p>\n\n\n\n

\u201cA lista TIP considera as formas de trabalho que mais trazem preju\u00edzos \u00e0s crian\u00e7as em seu desenvolvimento. A lista nos ajuda a classificar quais crian\u00e7as est\u00e3o em maior vulnerabilidade\u201d, diz Beringuy. \u201cEntre as piores formas de trabalho infantil est\u00e3o as ocupa\u00e7\u00f5es de vendedor ambulante, lavador de ve\u00edculo e operadores de m\u00e1quina, dentre outras. Na lista h\u00e1 atividades da agricultura, da ind\u00fastria, do com\u00e9rcio e dos servi\u00e7os\u201d, completa.<\/p>\n\n\n\n

\"\"\/<\/figure>\n\n\n\n

Meninas em trabalho infantil recebem 84,4% do rendimento dos meninos na mesma situa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em 2022, o rendimento m\u00e9dio real das pessoas de 5 a 17 anos que realizavam atividade econ\u00f4mica em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil foi estimado em R$ 716. <\/p>\n\n\n\n

Entre as crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil, os meninos tinham rendimento de R$ 757, enquanto as meninas recebiam 84,4% desse valor (R$ 639). <\/p>\n\n\n\n

Entre as crian\u00e7as e adolescentes em trabalho infantil com remunera\u00e7\u00e3o, as pretas ou pardas recebiam, em m\u00e9dia, R$ 660 e as brancas, R$ 817.  <\/p>\n\n\n\n

Os trabalhadores infantis estudantes recebiam, em m\u00e9dia, R$ 671, enquanto o rendimento dos que n\u00e3o frequentavam escola chegava a R$ 931.  <\/p>\n\n\n\n

\"\"\/<\/figure>\n\n\n\n

Benef\u00edcios sociais chegam a 56,1% das crian\u00e7as de 5 a 13 anos em atividades econ\u00f4micas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em 2022 havia, no pa\u00eds, 582 mil crian\u00e7as e adolescentes de 5 a 17 anos de idade que realizavam atividade econ\u00f4mica e residiam em domic\u00edlios assistidos por programas sociais do governo (Bolsa Fam\u00edlia ou Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada – BPC, da Lei Org\u00e2nica da Assist\u00eancia Social -\u202fLOAS). Esse contingente representava 35,6% da popula\u00e7\u00e3o de 5 a 17 anos em atividades econ\u00f4micas.<\/p>\n\n\n\n

Na faixa de 5 a 13 anos de idade, 56,1% das crian\u00e7as e adolescentes em atividades econ\u00f4micas residiam em domic\u00edlios beneficiados, uma propor\u00e7\u00e3o mais alta que nos demais grupos et\u00e1rios, como o de 14 e 15 anos (38,9%) e o dos 16 e 17 anos (30,1%).<\/p>\n\n\n\n

Para Adriana Beringuy, o m\u00f3dulo anual sobre trabalho de crian\u00e7as e adolescentes na Pnad Cont\u00ednua \u00e9 uma oportunidade para analisar a presen\u00e7a do grupo de 5 a 13 anos no universo de trabalho. Esse grupo et\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 investigado pelas edi\u00e7\u00f5es mensais e trimestrais da pesquisa, que abrangem a popula\u00e7\u00e3o com 14 anos ou mais de idade.<\/p>\n\n\n\n

\u201cLevantamos dados sobre as crian\u00e7as e adolescentes que desenvolvem atividades econ\u00f4micas ou produzem para o consumo pr\u00f3prio e tentamos mensurar sua vulnerabilidade. A partir dessas informa\u00e7\u00f5es, \u00e9 poss\u00edvel refletir sobre a\u00e7\u00f5es que contribuam para a revers\u00e3o do trabalho infantil no pa\u00eds\u201d, diz a coordenadora.<\/p>\n\n\n\n

Mais sobre a pesquisa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O m\u00f3dulo Trabalho de crian\u00e7as e adolescentes, da PNAD Cont\u00ednua, \u00e9 realizado pelo IBGE desde 2016, captando dados sobre as atividades econ\u00f4micas e a produ\u00e7\u00e3o para o consumo pr\u00f3prio, as atividades escolares e dom\u00e9sticas feitas por pessoas de 5 a 17 anos. Esse m\u00f3dulo integra as Estat\u00edsticas Experimentais. Em 2020 e 2021, o tema n\u00e3o foi pesquisado, em raz\u00e3o da mudan\u00e7a na coleta da pesquisa, que passou a ser feita exclusivamente por telefone. Nesse per\u00edodo, foi necess\u00e1rio reduzir o question\u00e1rio, que previa entrevistas presenciais. A s\u00e9rie hist\u00f3rica do m\u00f3dulo, portanto, contempla os anos de 2016 a 2019 e 2022.<\/p>\n\n\n\n

Destaques<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    \n
  • Em 2022, o Brasil tinha 1,9 milh\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes com 5 a 17 anos de idade (ou 4,9% desse grupo et\u00e1rio) em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil. Esse contingente havia ca\u00eddo de 2,1 milh\u00f5es (ou 5,2%) em 2016 para 1,8 milh\u00e3o (ou 4,5%) em 2019, mas cresceu em 2022.<\/li>\n\n\n\n
  • Entre 2019 e 2022, a popula\u00e7\u00e3o do pa\u00eds com 5 a 17 anos de idade diminuiu 1,4%, mas o contingente desse grupo et\u00e1rio em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil aumentou 7,0%.<\/li>\n\n\n\n
  • Em 2022, havia 756 mil crian\u00e7as e adolescentes exercendo as piores formas de trabalho infantil, que envolviam risco de acidentes ou eram prejudiciais \u00e0 sa\u00fade e est\u00e3o descritas na Lista TIP.<\/li>\n\n\n\n
  • Em 2022, entre as crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil, 23,9% tinham de 5 a 13 anos; 23,6% tinham 14 e 15 anos e 52,5% tinham 16 e 17 anos de idade.<\/li>\n\n\n\n
  • Entre os adolescentes com 16 a 17 anos em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil, 32,4% trabalhavam durante 40 horas ou mais por semana.<\/li>\n\n\n\n
  • As crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil do sexo masculino (65,1%) predominavam em rela\u00e7\u00e3o ao sexo feminino (34,9%).<\/li>\n\n\n\n
  • Cerca de 76,6% dos adolescentes de 16 e 17 anos trabalhando em atividades econ\u00f4micas estavam na informalidade, o equivalente a 810 mil trabalhadores infantis informais. Foi o maior percentual de informalidade para esse grupo desde o in\u00edcio da s\u00e9rie hist\u00f3rica, em 2016.<\/li>\n\n\n\n
  • A propor\u00e7\u00e3o de pretos ou pardos em trabalho infantil (66,3%) superava o percentual desse grupo no total de crian\u00e7as e adolescentes do pa\u00eds (58,8%). J\u00e1 a propor\u00e7\u00e3o de brancos em trabalho infantil (33,0%) era inferior \u00e0 sua participa\u00e7\u00e3o (40,3%) no total de crian\u00e7as e adolescentes.<\/li>\n\n\n\n
  • O rendimento das meninas em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil (R$ 639) era equivalente a 84,4% do rendimento dos meninos (R$ 757) nessa situa\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n
  • O rendimento das crian\u00e7as e adolescentes pretos ou pardos em trabalho infantil (R$ 660) era equivalente a 80,8% do rendimento das crian\u00e7as e adolescentes brancos (R$ 817) nessa situa\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Em 2022, havia 1,9 milh\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes entre 5 a 17 anos em…<\/p>\n","protected":false},"author":138,"featured_media":11743072,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[111],"tags":[],"class_list":["post-11743068","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-direitos-humanos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11743068","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/138"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11743068"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11743068\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11743073,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11743068\/revisions\/11743073"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11743072"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11743068"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11743068"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11743068"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}