O presidente da C\u00e2mara Municipal de Corumb\u00e1, vereador Ubiratan Canhete de Campos Filho (Bira), avaliou de forma positiva o ano de 2023, destacando a atua\u00e7\u00e3o de todos os integrantes da Casa de Leis, \u201cpelo trabalho, pelo compromisso e pela dedica\u00e7\u00e3o que dispensaram durante o transcorrer do ano todo, colocando a C\u00e2mara no protagonismo das decis\u00f5es pol\u00edticas e administrativas\u201d.<\/p>\n
Bira, durante Sess\u00e3o Solene de entrega de T\u00edtulos de Cidad\u00e3os e Cidad\u00e3s Corumbaenses, fez quest\u00e3o de, em p\u00fablico, agradecer o trabalho desenvolvido pelos vereadores de Corumb\u00e1, afirmando categoricamente que \u201ccumprimos verdadeiramente o nosso compromisso de legislar e fiscalizar. Mais que isso, fomos uma C\u00e2mara combativa e muito ativa nas discuss\u00f5es de temas relevantes para o nosso munic\u00edpio\u201d.<\/p>\n
Lembrou as vota\u00e7\u00f5es importantes no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara, inclusive as Audi\u00eancias P\u00fablicas que permitiram debater amplamente, temas importantes que afetam diretamente a popula\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00f3s fomos a primeira C\u00e2mara do Mato Grosso do Sul, a discutir em uma Audi\u00eancia P\u00fablica a Lei do Pantanal, a primeira legisla\u00e7\u00e3o voltada integralmente ao bioma\u201d, destacou.<\/p>\n
A Lei do Pantanal foi amplamente debatida antes de chegar \u00e0 Assembleia Legislativa e ser sancionada pelo governador Eduardo Riedel na \u00faltima segunda-feira, 18, em Campo Grande.<\/p>\n
A\u00c7\u00d5ES IMEDIATAS<\/p>\n
Um fato destacado pelo presidente foi o desastre natural ocorrido no dia 12 de setembro. \u201cFoi um momento de dificuldade causado pelas intemp\u00e9ries da natureza. Agimos de maneira r\u00e1pida e antecipamos parte do valor da devolu\u00e7\u00e3o do duod\u00e9cimo para que o Poder Executivo pudesse disponibilizar um apoio maior em favor daqueles menos favorecidos que tiveram algum tipo de preju\u00edzo material\u201d, enfatizou.<\/p>\n
Outro tema focado por Bira se refere \u00e0 Taxa de Res\u00edduos S\u00f3lidos, imposta pela Lei Federal N\u00b0 14.026 de 15 de julho de 2020, que instituiu o Novo Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico, estabelecendo que os munic\u00edpios que n\u00e3o cobrarem o servi\u00e7o de coleta de lixo no prazo, poder\u00e3o enfrentar consequ\u00eancias legais como perder benef\u00edcios fiscais do governo federal em v\u00e1rias \u00e1reas, podendo inclusive o gestor p\u00fablico municipal responder por improbidade administrativa por ren\u00fancia de receita pelo descumprimento \u00e0 Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/p>\n
\u201cEnfrentamos quest\u00f5es dif\u00edceis e impopulares, e a Lei da Taxa de Res\u00edduos S\u00f3lidos, conhecida como taxa do lixo, foi uma delas\u201d, disse, afirmando que a Casa de Lei atuou \u201cde forma s\u00e9ria e respons\u00e1vel, como exige a nossa fun\u00e7\u00e3o de vereador\u201d,<\/p>\n
Ressaltou que a C\u00e2mara Municipal de Corumb\u00e1 prima pelo di\u00e1logo, o entendimento e a converg\u00eancia de ideias para a resolu\u00e7\u00e3o das quest\u00f5es. \u201cPensando dessa forma, participamos de maneira ativa junto ao Poder Executivo com quem mantemos uma rela\u00e7\u00e3o harm\u00f4nica como preconiza a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, mas sem perdermos a nossa autonomia e independ\u00eancia\u201d.<\/p>\n
Por isso mesmo fez quest\u00e3o de, mais uma vez, agradecer aos vereadores e vereadora, o apoio dado \u00e0 Mesa Diretora na condu\u00e7\u00e3o dos trabalhos, mantendo todos o decoro e a cordialidade nas rela\u00e7\u00f5es. \u201cSe por vezes ocorreram discuss\u00f5es acaloradas no plen\u00e1rio desta casa, foi dentro da normalidade do jogo pol\u00edtico e democr\u00e1tico. Vale dizer ainda que \u00e9 salutar que essas contendas continuem ocorrendo, afinal, \u00e9 justamente o plen\u00e1rio, o campo de batalha do enfrentamento das ideias e das convic\u00e7\u00f5es\u201d, continuou.<\/p>\n
Bira fez quest\u00e3o ainda de agradecer os funcion\u00e1rios da Casa do Bar\u00e3o de Vila Maria, \u201cpela dedica\u00e7\u00e3o com a qual desenvolvem suas tarefas, cada um dentro da sua fun\u00e7\u00e3o, que permite o desenvolvimento do nosso trabalho e as realiza\u00e7\u00f5es de nossas atividades\u201d.<\/p>\n
\u201cComo contrapartida, procuramos cada vez mais, valorizar os nossos servidores, dando melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e investindo na capacita\u00e7\u00e3o dos mesmos\u201d, ressaltou, para lembrar a renova\u00e7\u00e3o ocorrida no setor de inform\u00e1tica com a substitui\u00e7\u00e3o de 27 computadores que estavam obsoletos, com mais de 15 anos de uso.<\/p>\n
PR\u00c1TICAS SUSTENT\u00c1VEIS<\/p>\n
Destacou tamb\u00e9m a parceria firmada com a Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias de Mato Grosso do Sul (FIEMS), que est\u00e1 permitindo o desenvolvimento do projeto de certifica\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis, conforme os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) proposto pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, que est\u00e1 sendo desenvolvido pelo N\u00facleo ESG da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cA parceria estabelecida com a FIEMS, coloca o munic\u00edpio de Corumb\u00e1 na vanguarda das a\u00e7\u00f5es de sustentabilidade promovidas pelo poder p\u00fablico em todo o Estado, conforme os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel. Isso \u00e9 extremamente importante\u201d, disse Bira.<\/p>\n
\u201cTrata-se de algo novo para alguns, mas que em breve se tornar\u00e1 norteadora de todas as a\u00e7\u00f5es da gest\u00e3o p\u00fablica. Com isso, pretendemos al\u00e9m de tentar implementar uma nova mentalidade naquilo que remete \u00e0 coisa p\u00fablica, deixar tamb\u00e9m a C\u00e2mara Municipal de Corumb\u00e1, preparada para o futuro, podendo inclusive, em caso de \u00eaxito, se tornar exemplo e modelo para outras institui\u00e7\u00f5es\u201d, celebrou.<\/p>\n\n\n
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