{"id":11743982,"date":"2024-01-10T09:00:46","date_gmt":"2024-01-10T13:00:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=11743982"},"modified":"2024-01-10T09:01:49","modified_gmt":"2024-01-10T13:01:49","slug":"prefeito-da-posse-a-membros-titulares-do-conselho-tutelar-para-o-quadrienio-2024-2028","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/prefeito-da-posse-a-membros-titulares-do-conselho-tutelar-para-o-quadrienio-2024-2028\/","title":{"rendered":"Prefeito d\u00e1 posse a membros titulares do Conselho Tutelar para o quadri\u00eanio 2024-2028"},"content":{"rendered":"\n

O prefeito Marcelo Iunes empossou os membros titulares do Conselho Tutelar para o quadri\u00eanio 2024-2028. A secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social e Cidadania, Amanda Balancieri Iunes, participou da solenidade que tamb\u00e9m diplomou os conselheiros suplentes. A cerim\u00f4nia foi realizada no Pa\u00e7o Municipal.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNossa gest\u00e3o criou e reativou diversos Conselhos. O trabalho exercido pelos Conselhos, nas suas mais variadas \u00e1reas, garante que as pol\u00edticas p\u00fablicas sejam formuladas e executadas de forma a atender \u00e0s reais necessidades da popula\u00e7\u00e3o\u201d, disse o chefe do Executivo Municipal.<\/p>\n\n\n\n

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Foto: Gisele Ribeiro\/PMC<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

No caso especifico do Conselho Tutelar, Marcelo Iunes destacou que o \u00f3rg\u00e3o tem atua\u00e7\u00e3o \u201cfundamental para a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00f5es de risco ou viola\u00e7\u00e3o de direitos\u201d. O prefeito tamb\u00e9m afirmou que a Prefeitura est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para apoiar o trabalho e desejou sucesso \u00e0s conselheiras na \u201cmiss\u00e3o de proteger os direitos de nossas crian\u00e7as e adolescentes\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social e Cidadania, Amanda Iunes, afirmou que o trabalho no Conselho Tutelar demanda \u201cgrande responsabilidade\u201d e refor\u00e7ou que o Munic\u00edpio \u00e9 parceiro na miss\u00e3o de garantir os direitos das crian\u00e7as e adolescentes de Corumb\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSabemos que \u00e9 uma responsabilidade muito grande trabalhar com a garantia dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes. Colocamos a Secretaria de Assist\u00eancia Social como parceira. Estamos aqui para unir for\u00e7as em prol dos direito das crian\u00e7as e adolescentes do nosso munic\u00edpio. Conhecemos a luta dos conselheiros e a responsabilidade esse trabalho requer. Desejo a todas voc\u00eas sabedoria no desempenho dessa miss\u00e3o\u201d, completou Amanda.<\/p>\n\n\n\n

Participando da posse das conselheiras tutelares, a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (CMDCA), Pen\u00e9lope Dawkler Hiran de Moraes, afirmou ser importante \u201cunir for\u00e7as pra proteger e garantir que nossas crian\u00e7as e adolescentes n\u00e3o tenham seus direitos violados\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Tomaram posse as cinco conselheiras titulares: Antonielly Menacho Recalde; Camila Andreta dos Santos; Lisangela Valdonado Gomes Balejo; Maria Ramona de Paula Silva e Qu\u00e9zia Eloise Fran\u00e7a da Silva. Outras sete conselheiras suplentes foram diplomadas para o quadri\u00eanio 2024-2028.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a lei federal n\u00b0 12.696\/2012, a posse dos conselheiros ocorre em data unificada, em todo o territ\u00f3rio nacional, no dia 10 de janeiro do ano subsequente ao processo de escolha, que foi realizado em 1\u00b0 de outubro de 2023.<\/p>\n\n\n\n

O Conselho Tutelar<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Conselho Tutelar, \u00f3rg\u00e3o permanente e aut\u00f4nomo, n\u00e3o jurisdicional, \u00e9 encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente. As atribui\u00e7\u00f5es dos membros do Conselho Tutelar est\u00e3o previstas no artigo 136 da Lei Federal n\u00b0 8.069\/90 – Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA).<\/p>\n\n\n\n

Os conselheiros tutelares exercer\u00e3o suas atividades em regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva em expediente di\u00e1rio de segunda a sexta feira, das 7h30 \u00e0s 11h30 e das 13h 30 \u00e0s 17h30, para uma jornada de 8h di\u00e1ria de trabalho, perfazendo um total de 40 horas semanais. Nos dias e hor\u00e1rio em que n\u00e3o houver expediente, incluindo feriados, pontos facultativos, s\u00e1bados e domingos, os Conselheiros distribuir\u00e3o entre si, segundo o seu Regimento Interno, o atendimento em regime de escala de sobreaviso de 24 horas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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