{"id":11744262,"date":"2024-01-15T09:22:00","date_gmt":"2024-01-15T13:22:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=11744262"},"modified":"2024-01-15T09:51:04","modified_gmt":"2024-01-15T13:51:04","slug":"mpms-fica-entre-os-10-maiores-salarios-pagos-a-procuradores-e-promotores-em-todo-o-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/mpms-fica-entre-os-10-maiores-salarios-pagos-a-procuradores-e-promotores-em-todo-o-brasil\/","title":{"rendered":"MPMS fica entre os 10 maiores sal\u00e1rios pagos a procuradores e promotores em todo o Brasil"},"content":{"rendered":"

Levantamento aponta que quase metade dos procuradores dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos estaduais ganha acima do teto constitucional do funcionalismo p\u00fablico, que \u00e9 de R$ 41,6 mil. Os chamados \u2018penduricalhos\u2019 engordam os sal\u00e1rios que chegam at\u00e9 R$ 200 mil.<\/p>\n

O\u00a0Midiamax\u00a0j\u00e1 noticiou algumas vezes a maneira\u00a0como os promotores e procuradores do MPMS (Minist\u00e9rio P\u00fablico de Mato Grosso do Sul) aumentam os sal\u00e1rios com os tais \u2018peduricalhos\u2019. Sal\u00e1rios que deveriam ser entre R$ 32,3 mil e R$ 37,6 mil chegam a R$ 117,9 mil.<\/p>\n

Conforme a apura\u00e7\u00e3o feita pelo Estad\u00e3o, em 8 estados mais de 75% dos procuradores recebem acima do teto. O m\u00eas de outubro de 2023 foi o escolhido para o levantamento, evitando poss\u00edveis distor\u00e7\u00f5es por causa dos pagamentos de gratifica\u00e7\u00e3o natalina ou 13\u00b0, por exemplo.<\/p>\n

Em um \u00fanico m\u00eas, os Minist\u00e9rios P\u00fablicos pagaram R$ 696,8 milh\u00f5es aos 11,2 mil procuradores e promotores estaduais no pa\u00eds. A despesa anual chega aos R$ 8,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Os procuradores e promotores, chamados membros ativos do MPSC (Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina) foram os que receberam os maiores sal\u00e1rios em outubro de 2023. Cada membro recebeu uma m\u00e9dia de R$ 92,3 mil l\u00edquido, num total de R$ 53 milh\u00f5es em custos aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n

Em 7\u00ba lugar, aparece o\u00a0MPMS, com o\u00a0sal\u00e1rio\u00a0m\u00e9dio l\u00edquido de R$ 61.719,35. No entanto, analisando caso a caso, a realidade ainda \u00e9 de sal\u00e1rios at\u00e9 tr\u00eas vezes maiores do que o valor fixo.<\/p>\n

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Top 10 maiores sal\u00e1rios (Estad\u00e3o)<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Maiores sal\u00e1rios em outubro de 2023<\/h3>\n

O maior valor pago em outubro de 2023 foi para o promotor de Justi\u00e7a \u2013 Entr\u00e2ncia Especial \u2013 do gabinete da 2\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de\u00a0Corumb\u00e1. O sal\u00e1rio l\u00edquido foi de R$ 117.961,09.<\/p>\n

O sal\u00e1rio original \u00e9 de R$ 33.984,45, com pouco mais de R$ 9 mil em rendimento por f\u00e9rias, mais R$ 40.581,74 em remunera\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias\/retroativas e R$ 45.992,07 em verbas indenizat\u00f3rias.<\/p>\n

Assim, o rendimento bruto seria de R$ 129.813,09, em um \u00fanico m\u00eas. Outro sal\u00e1rio \u2018engordado\u2019 pelos penduricalhos foi o de procurador-geral adjunto de Justi\u00e7a jur\u00eddico, do gabinete do procurador-geral adjunto.<\/p>\n

Com isso, o pagamento que seria de R$ 37.589,95 se transformou em um rendimento l\u00edquido de R$ 98.662,85. Foram mais de R$ 50 mil em remunera\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias\/retroativas, al\u00e9m de R$ 13.156,48 em verbas indenizat\u00f3rias.<\/p>\n

Ao todo, o MPMS pagou R$ 13.516.538,01 aos membros ativos no m\u00eas de outubro de 2023. O menor sal\u00e1rio pago a um membro ativo neste m\u00eas foi de R$ 44.088,36, na 2\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de\u00a0Cassil\u00e2ndia.<\/p>\n

No entanto, o Midiamax analisou ainda outros meses. Em setembro, foi pago um total l\u00edquido ainda maior, de R$ 15.439.916,55. Em agosto, o valor tamb\u00e9m foi maior ao m\u00eas seguinte, um total de R$ 15.792.505,371.<\/p>\n

J\u00e1 em julho, o valor pago aos membros foi de R$ 17.133.324,49.<\/p>\n

MPMS pode solicitar identifica\u00e7\u00e3o de quem consultar sal\u00e1rios<\/h3>\n

O MPMS exige identifica\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rios durante a consulta sobre sal\u00e1rios de procuradores e membros do Minist\u00e9rio. Isso porque o\u00a0CNMP\u00a0(Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico) aprovou resolu\u00e7\u00e3o que permite identificar interessados na remunera\u00e7\u00e3o dos membros.<\/p>\n

O Conselho aprovou a resolu\u00e7\u00e3o em 28 de novembro, para que as informa\u00e7\u00f5es sobre remunera\u00e7\u00f5es sejam disponibilizadas mediante identifica\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio interessado. Assim, o CNMP pontua que manter\u00e1 sigilo sobre os dados pessoais do interessado.<\/p>\n

A medida ainda n\u00e3o foi implementada pelo CNMP e o MPMS. Contudo, esbarra na legisla\u00e7\u00e3o brasileira, que garante a transpar\u00eancia para dados p\u00fablicos a partir da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (Lei n\u00ba 12.527\/2011) e Governo Digital (Lei n\u00ba 14.129\/2021).<\/p>\n

Transpar\u00eancia<\/h3>\n

Em Mato Grosso do Sul, o \u00f3rg\u00e3o ministerial se orgulha pelos t\u00edtulos de mais transparente entre os Minist\u00e9rios P\u00fablicos. No primeiro semestre de 2023, o MPMS atingiu \u00edndice de 100% na avalia\u00e7\u00e3o dos Portais da Transpar\u00eancia do MP.<\/p>\n

Na \u00e9poca, um dos membros do \u00f3rg\u00e3o disse que o MPMS estava \u201cse encaminhando cada vez mais rumo ao padr\u00e3o de excel\u00eancia no tratamento da informa\u00e7\u00e3o, o que certamente impactar\u00e1 positivamente suas rotinas de governan\u00e7a e a presta\u00e7\u00e3o de contas que deve continuamente \u00e0 sociedade\u201d.<\/p>\n

Por\u00e9m, se a medida aprovada pelo CNMP for implementada em MS, a transpar\u00eancia de dados do MPMS deixar\u00e1 de ter f\u00e1cil acesso. Usu\u00e1rios precisar\u00e3o se identificar previamente para acessar a remunera\u00e7\u00e3o dos membros do Minist\u00e9rio.<\/p>\n

O\u00a0Jornal Midiamax\u00a0entrou em contato com o CNMP e o MPMS para manifesta\u00e7\u00e3o sobre o assunto. Os contatos foram feitos por e-mail, devidamente documentados. At\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria em 15 de dezembro n\u00e3o houve retorno.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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