O pagamento que caiu no gosto do brasileiro vai poder ser utilizado para ficar em dia com o IPVA (Imposto sobre Propriedadede Ve\u00edculo Automotor) no Mato Grosso do Sul. O Pix, sistema de pagamento instant\u00e2neo, \u00e9 mais uma comididade disponibilizada pela gest\u00e3o estadual.<\/p>\n
Conforme estat\u00edsticas divulgadas pelo BC (Banco Central), as transa\u00e7\u00f5es feitas por Pix superam as realizadas por boletos, TEDs, DOCs e cheques somados.<\/p>\n
O IPVA \u00e9 a segunda fonte de arrecada\u00e7\u00e3o mais importante do Governo do Estado, ficando atr\u00e1s somente do ICMS. O valor arrecadado \u00e9 dividido em 50% com os munic\u00edpios e \u00e9 aplicado conforme o planejamento financeiro, que vai de pagamento de servidores at\u00e9 pol\u00edticas p\u00fablicas como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, seguran\u00e7a p\u00fablica, entre outros. Ao todo ser\u00e3o lan\u00e7ados 880.446 carn\u00eas no in\u00edcio de dezembro para os propriet\u00e1rios de ve\u00edculos do MS.<\/p>\n
Conforme o secret\u00e1rio estadual de Fazenda, Fl\u00e1vio Cesar, ao optar pelo pagamento via Pix, o prazo para baixa do d\u00e9bito \u00e9 de no m\u00e1ximo 5 minutos, j\u00e1 que o retorno banc\u00e1rio \u00e9 instant\u00e2neo.<\/p>\n
“Com a nova modalidade, tanto o cidad\u00e3o quanto as empresas poder\u00e3o quitar seus d\u00e9bitos de forma mais simples e \u00e1gil. O pagamento por Pix contempla todos os tipos de d\u00e9bitos que v\u00e3o desde o IPVA, ICMS, multas, licenciamento, at\u00e9 taxas. A nova modalidade de pagamento desburocratiza e tornar servi\u00e7o p\u00fablico cada vez mais eficiente”, afirmou.<\/p>\n
S\u00e3o aceitos pagamentos realizados por qualquer pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que tenha uma conta em uma institui\u00e7\u00e3o financeira ou institui\u00e7\u00e3o de pagamento, incluindo os bancos que n\u00e3o s\u00e3o conveniados com o Governo do Estado como os digitais, desde que sejam participantes do Pix. Est\u00e3o liberados os pagamentos de tributos e taxas estaduais, inclusive aqueles inscritos em d\u00edvida ativa. No entanto, vale lembrar que os limites de hor\u00e1rio e valor para as transa\u00e7\u00f5es s\u00e3o regras determinadas pelo Banco Central.<\/p>\n
Para garantir a seguran\u00e7a da transa\u00e7\u00e3o, o secret\u00e1rio refor\u00e7a a \u00a0utiliza\u00e7\u00e3o do novo portal e-Fazenda que j\u00e1 est\u00e1 em funcionamento e garante autentica\u00e7\u00e3o segura, rastreabilidade e respeito \u00e0 LGPD (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados).<\/p>\n
PIX<\/strong><\/p>\n O sistema de pagamentos instant\u00e2neos tem pouco mais de tr\u00eas anos de opera\u00e7\u00f5es e se mant\u00e9m no auge. Criado em 16 de novembro de 2020 pelo BC, o Pix \u00e9 uma pol\u00edtica p\u00fablica de inclus\u00e3o para brasileiros desbancarizados, que promove um servi\u00e7o ativo 24 horas, sete dias por semana, agilizando a vida financeira de milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n IPVA<\/strong><\/p>\n O valor do tributo \u00e9 apurado com a aplica\u00e7\u00e3o do percentual sobre o valor de mercado do ve\u00edculo, constante da tabela da Fipe (Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Pesquisas Econ\u00f4micas). Para o pagamento \u00e0 vista do IPVA 2024 continua o desconto de 15%, at\u00e9 o dia 31 de janeiro.<\/p>\n Outra op\u00e7\u00e3o \u00e9 o pagamento em cinco parcelas, sendo 1\u00aa Parcela \u2013 31\/01\/2024, 2\u00aa Parcela \u2013 29\/02\/2024, 3\u00aa Parcela \u2013 27\/03\/2024, 4\u00aa Parcela \u2013 30\/04\/2024 e 5\u00aa Parcela \u2013 29\/05\/2024. A Sefaz informa que para os contribuintes que optarem pelo parcelamento, n\u00e3o h\u00e1 desconto.<\/p>\n Vale destacar que os propriet\u00e1rios que adquiriram ve\u00edculos nos meses de novembro e dezembro de 2023 podem n\u00e3o receber os boletos at\u00e9 dezembro. Nesse caso ser\u00e1 feita uma nova remessa no in\u00edcio de janeiro de 2024.<\/p>\n Portal<\/strong><\/p>\n O e-Fazenda \u00e9 o novo portal de relacionamento da Sefaz com o contribuinte que tem por objetivo garantir a identidade dos usu\u00e1rios, a autenticidade dos dados e informa\u00e7\u00f5es, bem como ampliar os n\u00edveis de tecnologia e seguran\u00e7a que antes existiam no Portal ICMS Transparente para os demais servi\u00e7os prestados pela secretaria.<\/p>\n O cadastramento no e-Fazenda \u00e9 simples e intuitivo. S\u00e3o quatro passos: dados de identifica\u00e7\u00e3o, endere\u00e7o, valida\u00e7\u00e3o e confirma\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, o usu\u00e1rio que possuir cadastro na conta \u2018Gov.BR\u2019, poder\u00e1 fazer o seu cadastro no Portal e acessar v\u00e1rios servi\u00e7os digitais da SEFAZ, assim como o INSS permite com a carteira de trabalho digital, seguro desemprego, entre outros.<\/p>\n “Trata-se da ado\u00e7\u00e3o do Login \u00danico pelo Estado de MS. O usu\u00e1rio, utilizando somente o acesso ao \u2018Gov.BR\u2019, deixa de ter que criar outro usu\u00e1rio e senha para a Sefaz e usa o login \u00fanico para acessar nossos servi\u00e7os. O processo \u00e9 uma tend\u00eancia nacional e mant\u00e9m o pioneirismo em desenvolvimento de novas tecnologias ligadas \u00e0 emiss\u00e3o de documentos fiscais da secretaria. \u00c9 o Governo do Estado trabalhando por um Mato Grosso do Sul pr\u00f3spero, inclusivo, verde e digital”, finalizou o secret\u00e1rio.<\/p>\n