{"id":11745402,"date":"2024-02-07T08:08:00","date_gmt":"2024-02-07T12:08:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=11745402"},"modified":"2024-02-07T08:53:39","modified_gmt":"2024-02-07T12:53:39","slug":"com-cassacao-de-rafael-tavares-paulo-duarte-assume-vaga-na-alems-pela-4a-vez","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/com-cassacao-de-rafael-tavares-paulo-duarte-assume-vaga-na-alems-pela-4a-vez\/","title":{"rendered":"Com cassa\u00e7\u00e3o de Rafael Tavares, Paulo Duarte assume vaga na Alems pela 4\u00aa vez"},"content":{"rendered":"

Paulo Duarte (PSB) diz estar preparado para assumir a vaga na\u00a0Alems<\/a>\u00a0(Assembleia Legislativa de\u00a0Mato Grosso do Sul<\/a>). Ele assume a cadeira de deputado estadual ap\u00f3s Rafael Tavares (PRTB) perder o mandato nesta ter\u00e7a-feira (6).<\/p>\n

\u201cEstou preparado! J\u00e1 estive l\u00e1 por tr\u00eas vezes. Conhe\u00e7o bem o funcionamento da Casa, mas \u00e9 claro que vivemos um outro momento, com novos debates e desafios\u201d, disse Paulo Duarte.<\/p>\n

Duarte ainda adiantou ao\u00a0Midiamax\u00a0que a cota de g\u00eanero \u00e9 importante e visa fortalecer a participa\u00e7\u00e3o das mulheres na pol\u00edtica.<\/p>\n

\u201cA quest\u00e3o da cota de g\u00eanero veio para ficar e fortalecer a participa\u00e7\u00e3o feminina na pol\u00edtica. Independentemente de partido, pessoas e quest\u00f5es ideol\u00f3gicas. Nada na vida \u00e9 por acaso, ent\u00e3o cabe a mim honrar os 16.663 votos que est\u00e3o me levando de volta \u00e0 Alems\u201d, destacou.<\/p>\n

A\u00e7\u00e3o<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o impetrada pelo diret\u00f3rio estadual do Uni\u00e3o Brasil alegou que o PRTB n\u00e3o cumpriu a cota de g\u00eanero. Duas candidatas da legenda tiveram os registros indeferidos e n\u00e3o foram substitu\u00eddas.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o gerou pedido de cassa\u00e7\u00e3o da chapa, do diploma e mandato de Tavares. Em fevereiro de 2023, o\u00a0TRE-MS<\/a>\u00a0(Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) decidiu pela cassa\u00e7\u00e3o do deputado estadual Rafael Tavares (PRTB). O Pleno foi contra a manifesta\u00e7\u00e3o da Procuradoria Regional Eleitoral do MPF.<\/p>\n

Recursos<\/p>\n

O pedido de cassa\u00e7\u00e3o foi parar em inst\u00e2ncia superior ap\u00f3s Tavares perder recursos no TRE-MS. O Tribunal rejeitou<\/a>, por unanimidade, os embargos de declara\u00e7\u00e3o apresentados pelo deputado estadual Rafael Tavares (PRTB). A decis\u00e3o contr\u00e1ria aos embargos ocorreu em sess\u00e3o realizada em 18 de abril de 2023.<\/p>\n

A defesa do parlamentar pediu a extin\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o. Conforme a defesa, a fraude \u00e0 cota de g\u00eanero s\u00f3 se configuraria se o partido se negasse a observar os percentuais da legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para o relator do recurso, o vice-presidente da corte, desembargador Paschoal Carmello Leandro, os argumentos da defesa buscam \u201cimpugnar os fundamentos abra\u00e7ados pelo ju\u00edzo, ao inv\u00e9s de demonstrar eventual falha no provimento\u201d.<\/p>\n

Entenda o c\u00e1lculo da Justi\u00e7a Eleitoral que d\u00e1 vaga de Rafael Tavares a Paulo Duarte<\/p>\n

A decis\u00e3o do TRE-MS que anulou os votos do PRTB para deputado estadual em 2022 e cassa, por consequ\u00eancia, o mandato de Rafael Tavares vai obrigar uma recontagem dos votos das elei\u00e7\u00f5es gerais. O Jornal\u00a0Midiamax\u00a0antecipou os c\u00e1lculos e a medida dar\u00e1 a cadeira para Paulo Duarte (PSB).<\/p>\n

Desconsiderando os 62.577 votos dados a Tavares, outros\u00a0candidatos<\/a>\u00a0e diretamente \u00e0 legenda, o quociente eleitoral em Mato Grosso do Sul cai para 55.916 votos. A partir desse n\u00famero, chega ao n\u00famero de vagas que cada partido ou federa\u00e7\u00e3o ter\u00e1.<\/p>\n

Para se chegar \u00e0 m\u00e9dia, devem ser considerados os votos dos partidos e federa\u00e7\u00f5es que conquistaram, no m\u00ednimo, 80% do quociente eleitoral. Nesse caso, s\u00e3o 44.732 votos em Mato Grosso do Sul.<\/p>\n

Mesmo os partidos e federa\u00e7\u00f5es que garantiram vagas no quociente partid\u00e1rio podem disputar mais cadeiras. Al\u00e9m disso, esse c\u00e1lculo beneficiou o Patriota e o PSB de Paulo Duarte. Essas duas legendas foram as \u00fanicas que passaram dos 80% do quociente eleitoral.<\/p>\n

A quinta sobra deu a vaga para o PSB, cujo mais votado na legenda foi Paulo Duarte. Suplente na \u00faltima legislatura, ele ficou longe do Pal\u00e1cio Guaicurus, mas retorna agora.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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