A chegada do Carnaval traz a promessa da alegria da maior festa popular brasileira, mas tamb\u00e9m levanta quest\u00f5es que s\u00e3o recorrentes a cada ano, como o ass\u00e9dio. E vale a premissa que o que n\u00e3o \u00e9 consentido \u00e9 considerado crime.<\/p>\n
A lei 13.718, de 2018, criminaliza os atos de importuna\u00e7\u00e3o sexual e divulga\u00e7\u00e3o de cenas de estupro, nudez, sexo e pornografia. A pena para as duas condutas \u00e9 pris\u00e3o de 1 a 5 anos. A importuna\u00e7\u00e3o sexual foi definida em termos legais como a pr\u00e1tica de ato libidinoso contra algu\u00e9m sem a sua anu\u00eancia \u201ccom o objetivo de satisfazer a pr\u00f3pria lasc\u00edvia ou a de terceiro\u201d.<\/p>\n
Para a subsecret\u00e1ria de Estado de Pol\u00edticas P\u00fablicas para Mulheres, Manoela Nicodemos, apesar de existir uma legisla\u00e7\u00e3o tipificando os atos, o \u2018N\u00e3o \u00e9 N\u00e3o\u2019 ainda \u00e9 menosprezado.<\/p>\n
“Infelizmente muitos homens ainda se acham propriet\u00e1rios do corpo e das mulheres. Estamos trabalhando na preven\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o, orientando e incentivando as mulheres a denunciarem e os homens a respeitarem. Tendo em vista que atos que venham a agredir a dignidade de uma mulher, s\u00e3o considerados crimes\u201d, finaliza.<\/p>\n
Atos considerados por muitos como parte da folia como, por exemplo, passar a m\u00e3o no corpo de algu\u00e9m ou \u201croubar\u201d um beijo, hoje s\u00e3o tipificados como crime de importuna\u00e7\u00e3o sexual. Beijo \u00e0 for\u00e7a ou qualquer outro ato consumado mediante viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a, impedindo a v\u00edtima de se defender, de acordo com a mesma lei, configura crime. Beijo, portanto, s\u00f3 \u00e9 legal quando consentido.<\/p>\n
\u201cO Carnaval \u00e9 uma festa democr\u00e1tica, caracterizada pela diversidade e para que todos possam participar com alegria dessa grande festa, \u00e9 fundamental a presen\u00e7a do respeito independentemente de origem, g\u00eanero ou orienta\u00e7\u00e3o sexual\u201d, explica a Secret\u00e1ria de Estado da Cidadania, Viviane Luiza.<\/p>\n