{"id":11746230,"date":"2024-02-20T14:30:00","date_gmt":"2024-02-20T18:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=11746230"},"modified":"2024-02-20T19:47:20","modified_gmt":"2024-02-20T23:47:20","slug":"comissao-aprova-criacao-do-programa-de-vacinacao-em-escolas-publicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/comissao-aprova-criacao-do-programa-de-vacinacao-em-escolas-publicas\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova cria\u00e7\u00e3o do Programa de Vacina\u00e7\u00e3o em Escolas P\u00fablicas"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Senado aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (20), por 15 votos a 5, o Projeto de Lei (PL) 826\/2019, que institui o Programa Nacional de Vacina\u00e7\u00e3o em Escolas P\u00fablicas. A iniciativa visa intensificar campanhas e a\u00e7\u00f5es de vacina\u00e7\u00e3o no pa\u00eds e \u00e9 voltada prioritariamente a alunos da educa\u00e7\u00e3o infantil e do ensino fundamental. A mat\u00e9ria segue para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio.<\/p>\n

O texto diz que os estabelecimentos de educa\u00e7\u00e3o infantil e ensino fundamental, p\u00fablicos ou que recebam recursos p\u00fablicos, dever\u00e3o participar do programa. A proposta estabelece ainda que as escolas particulares poder\u00e3o aderir \u00e0 iniciativa. Para tanto, as escolas devem dialogar com as unidades de sa\u00fade locais.<\/p>\n

O projeto determina que as escolas informem os pais ou respons\u00e1veis as datas de visita das equipes de sa\u00fade com anteced\u00eancia m\u00ednima de cinco dias e instruam\u00a0os alunos a levar seus cart\u00f5es de vacina\u00e7\u00e3o. A unidade de sa\u00fade encarregada tamb\u00e9m dever\u00e1 divulgar essas datas.<\/p>\n

A vacina\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 ap\u00f3s o come\u00e7o da Campanha Nacional de Vacina\u00e7\u00e3o contra a Influenza e incluir\u00e1 vacinas de rotina e de campanhas. Pela proposi\u00e7\u00e3o, alunos sem cart\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o receber\u00e3o um novo no momento da imuniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m dos alunos matriculados, crian\u00e7as e jovens n\u00e3o matriculados nas escolas participantes e adultos da comunidade tamb\u00e9m poder\u00e3o ser vacinados, dependendo da quantidade de vacinas dispon\u00edveis.<\/p>\n

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\"Bras\u00edlia<\/div>\n<\/div>\n
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De\u00a0 acordo\u00a0 com\u00a0 o\u00a0 relator\u00a0 do\u00a0 projeto\u00a0 que\u00a0 institui\u00a0 o\u00a0 programa\u00a0 nacional,\u00a0 senador\u00a0 Marcelo\u00a0 Castro,\u00a0 a\u00a0 vacina\u00e7\u00e3o\u00a0 no\u00a0 ambiente\u00a0 escolar\u00a0 vai\u00a0 contribuir\u00a0 para\u00a0 o\u00a0 aumento da\u00a0 cobertura\u00a0 vacinal\u00a0 no\u00a0 Brasil\u00a0 –\u00a0\u00a0Lula\u00a0 Marques\/Ag\u00eancia\u00a0 Brasil<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Ao justificar a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, o relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse que a cobertura vacinal no pa\u00eds foi prejudicada pela pandemia de covid-19 e tamb\u00e9m pela dissemina\u00e7\u00e3o de\u00a0fake news<\/em>\u00a0(not\u00edcias falsas) a respeito de vacinas contra a doen\u00e7a.<\/p>\n

\u201cEntre as vantagens do projeto, destaca-se que a escola \u00e9 um local central na vida de crian\u00e7as e adolescentes, o que torna a vacina\u00e7\u00e3o mais eficiente em termos de cobertura. Portanto, vacinar os estudantes no ambiente escolar certamente colabora com o aumento da cobertura vacinal que precisamos buscar no Brasil. Ao lado disso, a presen\u00e7a de profissionais de sa\u00fade nas escolas tamb\u00e9m pode ser uma oportunidade prof\u00edcua para educar os estudantes sobre a import\u00e2ncia da higiene e de h\u00e1bitos saud\u00e1veis desde a inf\u00e2ncia\u201d, destacou Castro.<\/p>\n

Segundo dados divulgados em 2022 pelo Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (Unicef), em parceria com a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), a vacina\u00e7\u00e3o infantil no Brasil sofreu queda brusca de quase 20%, o que colocou o Brasil entre os dez pa\u00edses com a menor cobertura vacinal do mundo.<\/p>\n

\u201cAl\u00e9m disso, vale ressaltar que, ao se realizar a vacina\u00e7\u00e3o nas escolas p\u00fablicas, proporciona-se um acesso mais facilitado e universal \u00e0s vacinas para as crian\u00e7as de modo amplo, o que \u00e9 especialmente relevante para fam\u00edlias de baixa renda que podem enfrentar dificuldades log\u00edsticas para levar seus filhos aos postos de sa\u00fade\u201d, reiterou o senador.<\/p>\n

Jogos eletr\u00f4nicos<\/h2>\n
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\"Bras\u00edlia<\/div>\n<\/div>\n
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Senadora Leila Barros retirou PL dos Jogos Eletr\u00f4nicos de pauta a pedido do governo federal –\u00a0Lula Marques\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Na reuni\u00e3o de hoje, tamb\u00e9m estava prevista a vota\u00e7\u00e3o do PL 2.796\/2021, que trata do marco legal dos jogos eletr\u00f4nicos. O texto, entretanto, foi retirado de pauta a pedido da relatora da proposta, senadora Leila Barros (PDT-DF). A previs\u00e3o \u00e9 que a mat\u00e9ria seja votada na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n

\u201cVou retirar de pauta a pedido. O governo federal pede que retire da pauta, principalmente o Minist\u00e9rio da Fazenda, para tratarmos de alguns itens dentro do projeto que precisam de mais debate. Pe\u00e7o que o projeto retorne \u00e0 pauta na pr\u00f3xima semana\u201d, disse a senadora.<\/p>\n

O objetivo do projeto \u00e9 fomentar o crescimento da ind\u00fastria de jogos eletr\u00f4nicos no pa\u00eds, \u201ccombater il\u00edcitos e diminuir a carga tribut\u00e1ria na produ\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

No relat\u00f3rio, Leila destacou que a ind\u00fastria de jogos eletr\u00f4nicos j\u00e1 arrecada mais que o dobro das ind\u00fastrias de cinema e m\u00fasica combinadas, ficando atr\u00e1s apenas do setor televisivo.<\/p>\n

A ind\u00fastria \u00e9 uma das que mais se expandem no setor do entretenimento mundial, chegando a taxas de crescimento de 10% ao ano, gerando receitas anuais de cerca de US$ 148 bilh\u00f5es e atraindo mais de 2,4 bilh\u00f5es de jogadores em todo o mundo.<\/p>\n

Pela proposta, ficam livres a fabrica\u00e7\u00e3o, a importa\u00e7\u00e3o, a comercializa\u00e7\u00e3o, o desenvolvimento e o uso comercial de jogos eletr\u00f4nicos.<\/p>\n

O texto diz que desenvolvimento de jogos eletr\u00f4nicos passa a ser considerado pesquisa tecnol\u00f3gica e desenvolvimento de inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica. O projeto diz ainda que a atividade fica eleg\u00edvel para fomento em inova\u00e7\u00e3o, em desenvolvimento de recursos humanos e em cultura, especialmente para sociedades empresariais, sociedades cooperativas, sociedades simples e microempreendedores individuais (MEI).<\/p>\n

\u201cA dimens\u00e3o cultural \u00e9 um elemento extremamente relevante no mercado de jogos eletr\u00f4nicos. Os jogos representam uma forma consistente de manifesta\u00e7\u00e3o cultural, que precisa ser protegida. Essa manifesta\u00e7\u00e3o considera as particularidades brasileiras que inserem nos jogos eletr\u00f4nicos desenvolvimentos em dimens\u00f5es variadas da nossa cultura, contribuindo para a constru\u00e7\u00e3o de um cen\u00e1rio cultural brasileiro pr\u00f3prio em compara\u00e7\u00e3o aos jogos eletr\u00f4nicos estrangeiros\u201d, disse a relatora.<\/p>\n

O projeto determina que os jogos eletr\u00f4nicos passar\u00e3o por classifica\u00e7\u00e3o indicativa, sendo dispensada qualquer autoriza\u00e7\u00e3o estatal para o desenvolvimento e a explora\u00e7\u00e3o deles. Pela proposta, jogos eletr\u00f4nicos voltados para crian\u00e7as e adolescentes t\u00eam que ter salvaguardas para proteger os usu\u00e1rios, incluindo sistemas para processar reclama\u00e7\u00f5es e den\u00fancias, fornecer informa\u00e7\u00f5es sobre o resultado das den\u00fancias, revisar decis\u00f5es e penalidades e garantir transpar\u00eancia sobre a gest\u00e3o de den\u00fancias e comunidades.<\/p>\n

Ainda de acordo com o projeto, na realiza\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o et\u00e1ria indicativa de jogos eletr\u00f4nicos, devem ser levados em conta os riscos relacionados \u00e0 sa\u00fade dos usu\u00e1rios e o uso de mecanismos de microtransa\u00e7\u00f5es, restringindo as transa\u00e7\u00f5es feitas por crian\u00e7as e garantindo o consentimento dos respons\u00e1veis.<\/p>\n

Tamb\u00e9m \u00e9 exigido que os termos de uso dos jogos vedem pr\u00e1ticas que violem os direitos de crian\u00e7as e adolescentes, e que se mantenham ferramentas de supervis\u00e3o e modera\u00e7\u00e3o parental atualizadas, bem como mecanismos de prote\u00e7\u00e3o contra riscos de intera\u00e7\u00e3o com outros usu\u00e1rios.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o projeto diz que crian\u00e7as e adolescentes ser\u00e3o incentivados a atuar na programa\u00e7\u00e3o e no desenvolvimento de jogos eletr\u00f4nicos, observados a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e os direitos deste p\u00fablico.<\/p>\n

Os jogos eletr\u00f4nicos direcionados a crian\u00e7as e adolescentes, que possibilitem a intera\u00e7\u00e3o entre usu\u00e1rios por meio de mensagens de texto, \u00e1udio, v\u00eddeo ou troca de conte\u00fados devem garantir a aplica\u00e7\u00e3o de salvaguardas aos direitos deles, disponibilizando sistema para recebimento e processamento de reclama\u00e7\u00f5es e den\u00fancias de abusos e irregularidades cometidas por usu\u00e1rios, com informa\u00e7\u00f5es ao denunciante, em prazo razo\u00e1vel, sobre o resultado da den\u00fancia feita.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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