Os deputados devem votar, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (12), em sess\u00e3o na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), propostas diversas que visam ao combate da viol\u00eancia de g\u00eanero e \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o das mulheres. No total, est\u00e3o na pauta da Ordem do Dia oito projetos, dos quais seis tratam sobre tem\u00e1ticas relativas \u00e0s mulheres.<\/p>\n
Em segunda discuss\u00e3o, est\u00e1 previsto o\u00a0Projeto de Lei 29\/2022<\/a>, de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), que cria o Estatuto da Mulher Parlamentar e Ocupante de Cargo ou Emprego P\u00fablico em Mato Grosso do Sul. A proposta cria mecanismos para o enfrentamento do ass\u00e9dio e outras viol\u00eancias sofridas por mulheres no exerc\u00edcio parlamentar ou em outros espa\u00e7os do poder. A proposi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m visa assegurar plenamente os direitos a candidatas e filiadas a partidos pol\u00edticos.<\/p>\n Tamb\u00e9m proposto pela deputada Mara Caseiro, o\u00a0Projeto de Lei 232\/2023<\/a>\u00a0deve ser votado, em segunda discuss\u00e3o, na sess\u00e3o de hoje. A proposi\u00e7\u00e3o estabelece diretrizes para cria\u00e7\u00e3o do Programa de Fortalecimento da Sa\u00fade Mental e do Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Psicol\u00f3gica entre Mulheres (Wollying) em Mato Grosso do Sul. O projeto tamb\u00e9m cria a Semana de Enfrentamento ao Wollying, a ser realizada, anualmente, na primeira semana de agosto.<\/p>\n De autoria da deputada Gleice Jane (PT), o\u00a0Projeto de Lei 159\/2023<\/a>\u00a0est\u00e1 pautado para a sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira. A proposta institui o dia 22 de abril como o Dia da Mulher Artista Sul-mato-grossense. A data \u00e9 uma homenagem \u00e0 pintora, escritora e compositora L\u00eddia Ba\u00eds, nascida no dia 22 de abril de 1900.<\/p>\n Ainda em segunda discuss\u00e3o, est\u00e1 previsto o\u00a0Projeto de Lei 283\/2023<\/a>, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que institui a \u201cSemana Emprega + Mulheres\u201d. A campanha objetiva sensibilizar a sociedade sul-mato-grossense quanto \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de direitos trabalhistas, principalmente das mulheres, e combater o ass\u00e9dio sexual no ambiente de trabalho.<\/p>\n Em primeira discuss\u00e3o, deve ser votado o\u00a0Projeto de Lei 351\/2023<\/a>, que cria, em Mato Grosso do Sul, Semana \u201cLa\u00e7o Branco\u201d, de Mobiliza\u00e7\u00e3o dos Homens pelo fim da Viol\u00eancia Contra as Mulheres. Conforme a proposta, de autoria do deputado Pedro Kemp (PT), a campanha ser\u00e1 realizada, anualmente, na semana em estiver inserido o dia 06 de Dezembro, Dia Nacional de Mobiliza\u00e7\u00e3o dos Homens pelo Fim da Viol\u00eancia contra as Mulheres, institu\u00eddo pela\u00a0Lei Federal 11.489\/07<\/a>.<\/p>\n Deve ser ainda votado, em discuss\u00e3o \u00fanica, o\u00a0Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 02\/2024<\/a>, do deputado Renato C\u00e2mara (MDB). A proposi\u00e7\u00e3o cria a Medalha e o Diploma de Honra ao M\u00e9rito Legislativo em Reconhecimento \u00e0s mulheres membros das Associa\u00e7\u00f5es de Mulheres de Neg\u00f3cios Profissionais-BPW do Estado de Mato Grosso do Sul.<\/p>\n Poder Executivo<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m dessas mat\u00e9rias, os parlamentares devem votar dois projetos do Poder Executivo. Um deles \u00e9 o\u00a0Projeto de Lei 18\/2024<\/a>, que altera a Lei 6.170\/ 2023, para, exclusivamente, estender para 10 de maio o prazo de cadastramento dos benefici\u00e1rios do Programa Conta de Luz Zero, que terminaria neste m\u00eas de mar\u00e7o.<\/p>\n O segundo \u00e9 o\u00a0Projeto de Lei 20\/2024<\/a>, que disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de Governo relacionadas \u00e0 Primeira Inf\u00e2ncia, em programas constantes na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2024 (LOA) e no Plano Plurianual do Estado para o per\u00edodo de 2024 a 2027 (PPA).<\/p>\n Os dois projetos est\u00e3o pautados para segunda discuss\u00e3o.<\/p>\n Servi\u00e7o<\/strong><\/p>\n As\u00a0sess\u00f5es s\u00e3o\u00a0realizadas no Plen\u00e1rio Deputado J\u00falio Maia\u00a0a partir das 9h, e podem ser acompanhadas presencialmente ou pela transmiss\u00e3o ao vivo dos canais oficiais da Casa de Leis:\u00a0 TV ALEMS no\u00a0canal\u00a07.2, sinal aberto,\u00a0canal\u00a09 da Claro NET TV, ou ainda no\u00a0link\u00a0TV ALEMS<\/a>;\u00a0R\u00e1dio ALEMS FM 105.5, sinal aberto, ou no link\u00a0R\u00e1dio ALEMS<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os deputados devem votar, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (12), em sess\u00e3o na Assembleia Legislativa de…<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[188],"class_list":["post-11747371","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11747371","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11747371"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11747371\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11747372,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11747371\/revisions\/11747372"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11747371"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11747371"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11747371"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}