Os deputados devem votar, nesta quarta-feira (13), na sess\u00e3o ordin\u00e1ria da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), a reda\u00e7\u00e3o final de duas propostas que promovem direitos das mulheres. No total, est\u00e3o pautadas cinco propostas para esta quarta-feira. A sess\u00e3o tem in\u00edcio \u00e0s 9h e \u00e9 aberta para participa\u00e7\u00e3o de toda sociedade.<\/p>\n
Aprovado em segunda discuss\u00e3o na sess\u00e3o dessa ter\u00e7a-feira (12), o\u00a0Projeto de Lei 232\/2023<\/a>, de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), deve voltar ao plen\u00e1rio por ter recebido duas emendas substitutas integrais. A proposta estabelece diretrizes para cria\u00e7\u00e3o do Programa de Fortalecimento da Sa\u00fade Mental e do Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Psicol\u00f3gica entre Mulheres (Wollying) em Mato Grosso do Sul. O projeto tamb\u00e9m cria a Semana de Enfrentamento ao Wollying, a ser realizada, anualmente, na primeira semana de agosto.<\/p>\n Tamb\u00e9m deve ter a reda\u00e7\u00e3o final votada o\u00a0Projeto de Lei 283\/2023<\/a>, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos). A proposta, aprovada em segunda discuss\u00e3o nessa ter\u00e7a-feira. institui a \u201cSemana Emprega + Mulheres\u201d. A campanha objetiva sensibilizar a sociedade sul-mato-grossense quanto \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de direitos trabalhistas, principalmente das mulheres, e combater o ass\u00e9dio sexual no ambiente de trabalho.<\/p>\n Em primeira discuss\u00e3o, deve ser votado o\u00a0Projeto de Lei 365\/2023<\/a>, da deputada Lia Nogueira (PSDB). A proposi\u00e7\u00e3o inclui no calend\u00e1rio oficial de eventos de Mato Grosso do Sul a Festa do Anivers\u00e1rio do Distrito de Vila Vargas, a ser comemorado no dia 20 de dezembro de cada ano.<\/p>\n Os deputados tamb\u00e9m devem votar, em primeira discuss\u00e3o, o\u00a0Projeto de Lei 19\/2024<\/a>, de autoria do Poder Executivo. A proposta reabilita o Fundo dos Procuradores de Entidades P\u00fablicas do Estado de Mato Grosso do Sul (FUPEP\/MS) no or\u00e7amento do Estado para o exerc\u00edcio de 2024, em complemento ao Plano Plurianual (PPA) do per\u00edodo de 2024 a 2027 e \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2024.<\/p>\n Est\u00e1 prevista, ainda, a vota\u00e7\u00e3o, em discuss\u00e3o \u00fanica, do\u00a0Projeto de Lei 14\/2024<\/a>. De autoria do Poder Judici\u00e1rio, a proposta d\u00e1 o nome de “Desembargador Rubens Bergonzi Bossay\u201d ao edif\u00edcio do F\u00f3rum da comarca de Navira\u00ed.<\/p>\n Servi\u00e7o<\/strong><\/p>\n As\u00a0sess\u00f5es s\u00e3o\u00a0realizadas no Plen\u00e1rio Deputado J\u00falio Maia\u00a0a partir das 9h, e podem ser acompanhadas presencialmente ou pela transmiss\u00e3o ao vivo dos canais oficiais da Casa de Leis:\u00a0 TV ALEMS no\u00a0canal\u00a07.2, sinal aberto,\u00a0canal\u00a09 da Claro NET TV, ou ainda no\u00a0link\u00a0TV ALEMS<\/a>;\u00a0R\u00e1dio ALEMS FM 105.5, sinal aberto, ou no link\u00a0R\u00e1dio ALEMS<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os deputados devem votar, nesta quarta-feira (13), na sess\u00e3o ordin\u00e1ria da Assembleia Legislativa de Mato…<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[188],"class_list":["post-11747450","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11747450","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11747450"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11747450\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11747451,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11747450\/revisions\/11747451"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11747450"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11747450"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11747450"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}