{"id":11748275,"date":"2024-03-27T13:59:18","date_gmt":"2024-03-27T17:59:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=11748275"},"modified":"2024-03-27T13:59:21","modified_gmt":"2024-03-27T17:59:21","slug":"mes-das-mulheres-alems-fortalece-legislacao-contra-a-desigualdade-de-genero","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/mes-das-mulheres-alems-fortalece-legislacao-contra-a-desigualdade-de-genero\/","title":{"rendered":"M\u00eas das Mulheres: ALEMS fortalece legisla\u00e7\u00e3o contra a desigualdade de g\u00eanero"},"content":{"rendered":"\n

Como resultado das a\u00e7\u00f5es do Legislativo Estadual, o m\u00eas de mar\u00e7o se encerra com o fortalecimento da legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o das mulheres em Mato Grosso do Sul. Os parlamentares aprovaram, neste m\u00eas, quatro leis que visam \u00e0 sensibiliza\u00e7\u00e3o quanto aos direitos das trabalhadoras, \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o das artistas sul-mato-grossenses, ao combate da discrimina\u00e7\u00e3o de gestantes e m\u00e3es no processo de entrega legal e ao enfrentamento da viol\u00eancia psicol\u00f3gica. Al\u00e9m das propostas que se tonaram leis, outros seis projetos em defesa das mulheres come\u00e7aram a tramitar no Parlamento durante o m\u00eas de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

\"\"\/<\/a>
Arte: Luciana Kawassaki <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

As novas leis de prote\u00e7\u00e3o dos direitos das mulheres contemplam, diretamente, metade da popula\u00e7\u00e3o sul-mato-grossense. Em Mato Grosso do Sul, h\u00e1 1,4 milh\u00e3o de mulheres, o equivalente a 50,8% dos habitantes do Estado, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n

Autora de duas leis de defesa das mulheres, aprovadas neste m\u00eas, a deputada Gleice Jane (PT) destacou a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o parlamentar relativa a essa tem\u00e1tica. “Desde que assumimos o mandato, apresentamos diversos projetos com o objetivo de promover os direitos e o bem-estar das mulheres sul-mato-grossenses. Entre eles, conseguimos criar a Lei da Semana Estadual de Conscientiza\u00e7\u00e3o Sobre a Entrega Legal de Crian\u00e7as para Ado\u00e7\u00e3o, e instituir o Dia da Mulher Artista Sul-mato-grossense em homenagem \u00e0 artista L\u00eddia Ba\u00eds\u201d, afirmou a parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

Propositora de uma das leis aprovadas neste m\u00eas e que trata sobre wollying<\/em> (viol\u00eancia psicol\u00f3gica entre as mulheres), a deputada Mara Caseiro (PSDB) ressalta a necessidade de se falar sobre essa problem\u00e1tica. \u201c\u00c9 crucial combater a viol\u00eancia de mulher contra mulher, pois essa forma de viol\u00eancia pode ocorrer em diversos contextos, como no ambiente familiar, no trabalho, nas redes sociais e em espa\u00e7os p\u00fablicos\u201d, considerou a deputada.<\/p>\n\n\n\n

Valoriza\u00e7\u00e3o das artistas e combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o na ado\u00e7\u00e3o legal<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"\/<\/a>
Deputada Gleice Jane, autora de duas leis, al\u00e9m de outras proposi\u00e7\u00f5es<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Com a Lei 6.204\/2024<\/a>, de autoria da deputada Gleice Jane, a ALEMS demonstrou que se importa, reconhece, valoriza e admira as artistas da terra. A lei instituiu o Dia da Mulher Artista Sul-Mato-Grossense, comemorado anualmente em 22 de abril. A data foi escolhida em homenagem \u00e0 pintora, escritora e compositora L\u00eddia Ba\u00eds, nascida em 22 de abril de 1900. L\u00eddia \u00e9 considerada precursora das artes pl\u00e1sticas em Mato Grosso do Sul.<\/p>\n\n\n\n

Outra lei proposta por Gleice Jane busca combater a discrimina\u00e7\u00e3o social e institucional de gestantes e m\u00e3es no processo de entrega legal. A Lei 6.197\/2024<\/a> cria a Semana Estadual de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Educa\u00e7\u00e3o sobre a Entrega Legal de Crian\u00e7as para Ado\u00e7\u00e3o. A campanha, que ser\u00e1 realizada todo ano no m\u00eas de outubro, busca promover a seguran\u00e7a e a dignidade das crian\u00e7as destinadas ao acolhimento, divulgar os direitos das mulheres envolvidas na entrega volunt\u00e1ria, entre outros objetivos. A possibilidade da gestante ou m\u00e3e entregar o filho \u00e0 ado\u00e7\u00e3o assistida pela Justi\u00e7a \u00e9 prevista na Lei Federal 13.509\/2017<\/a>, chamada de \u201cLei da Ado\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEssas iniciativas s\u00e3o de suma import\u00e2ncia, pois n\u00e3o apenas reconhecem as contribui\u00e7\u00f5es das mulheres em nossa sociedade, mas tamb\u00e9m promovem a conscientiza\u00e7\u00e3o e o fortalecimento de direitos fundamentais para todas”, disse a deputada Gleice sobre as leis de sua autoria.<\/p>\n\n\n\n

Enfrentamento da viol\u00eancia psicol\u00f3gica entre as mulheres<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"\/<\/a>
Mara Caseiro \u00e9 propositora de lei sobre viol\u00eancia entre mulheres<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Rivalidade, competi\u00e7\u00e3o, inveja e outras rela\u00e7\u00f5es n\u00e3o amig\u00e1veis entre as mulheres no trabalho e outros ambientes podem resultar em um tipo espec\u00edfico de viol\u00eancia psicol\u00f3gica: o wollying<\/em> (jun\u00e7\u00e3o das palavras \u201cwoman\u201d<\/em> e \u201cbullying\u201d<\/em>). E \u00e9 para enfrentar essa forma de agress\u00e3o que a ALEMS aprovou a Lei 6.203\/2024<\/a>, de autoria da deputada Mara Caseiro.<\/p>\n\n\n\n

O fortalecimento da sororidade, central nessa lei, passa pela mudan\u00e7a cultural, com educa\u00e7\u00e3o sobre g\u00eanero e desconstru\u00e7\u00e3o de esteri\u00f3tipos, segundo destaca a deputada Mara Caseiro. \u201cA lei de nossa autoria que trata desse tema estabelece a\u00e7\u00f5es de enfrentamento ao wollying<\/em> e de conscientiza\u00e7\u00e3o da necessidade de mais solidariedade entre as mulheres. Entre essas a\u00e7\u00f5es de sororidade incluem a promo\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o sobre quest\u00f5es de g\u00eanero, a desconstru\u00e7\u00e3o de estere\u00f3tipos e o fortalecimento do apoio entre as mulheres\u201d, considerou a parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

Consci\u00eancia dos direitos trabalhistas das mulheres<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"\/<\/a>
Arte: Luciana Kawassaki <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Medidas como pagamento de reembolso-creche, teletrabalho e antecipa\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias e hor\u00e1rios de entrada e de sa\u00edda flex\u00edveis s\u00e3o alguns direitos das mulheres trabalhadoras, previstos na Lei Federal 14.457\/2022<\/a>. Para tornar essa legisla\u00e7\u00e3o mais conhecida, a ALEMS aprovou a Lei 6.201\/2024<\/a>, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos). A normativa estadual institui a \u201cSemana Emprega + Mulheres\u201d a ser realizada, anualmente, no m\u00eas de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

A nova lei estadual prev\u00ea que, durante a campanha, sejam realizadas semin\u00e1rios, aulas, palestras e outras a\u00e7\u00f5es que contribuam para a divulga\u00e7\u00e3o da Lei 14.457\/2022. \u201cEssa campanha \u00e9 de suma import\u00e2ncia para que a popula\u00e7\u00e3o sul-mato-grossense, em especial as mulheres, informem-se sobre os direitos trabalhistas que elas conquistaram ao longo do tempo\u201d, avaliou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

Projetos de lei defendem direitos em v\u00e1rias frentes<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m das leis aprovadas, come\u00e7aram a tramitar, neste m\u00eas, seis projetos de lei de defesa das mulheres.<\/p>\n\n\n\n

As proposi\u00e7\u00f5es visam \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de mulheres que correm risco em hot\u00e9is, mot\u00e9is e outros estabelecimentos similares; forma\u00e7\u00e3o continuada de servidores p\u00fablicos para prevenir e combater a viol\u00eancia de g\u00eanero; valoriza\u00e7\u00e3o do parto humanizado com a institui\u00e7\u00e3o do Dia da Doula; prote\u00e7\u00e3o das trabalhadoras na informalidade e em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade; e promo\u00e7\u00e3o da economia solid\u00e1ria e autonomia das mulheres por meio de instala\u00e7\u00e3o de lavanderias comunit\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

Os links para as propostas est\u00e3o no fim desta mat\u00e9ria. <\/em><\/p>\n\n\n\n

Servi\u00e7o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para saber mais sobre as a\u00e7\u00f5es da ALEMS na promo\u00e7\u00e3o e defesa dos direitos das mulheres, acesse a p\u00e1gina multim\u00eddia \u201cALEMS e Elas\u201d<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Projetos de lei em defesa das mulheres que come\u00e7aram a tramitar na ALEMS neste m\u00eas:<\/em><\/p>\n\n\n\n

Projeto de Lei  53\/2024<\/a> (deputado Lidio Lopes): Estabelece diretrizes para a valoriza\u00e7\u00e3o e empoderamento da mulher no campo.<\/p>\n\n\n\n

Projeto de Lei 52\/2024 <\/a>(deputado Junior Mochi): Obriga hot\u00e9is, mot\u00e9is, pousadas e estabelecimentos com fun\u00e7\u00e3o similares a adotar medidas de aux\u00edlio \u00e0 mulher que se sinta em situa\u00e7\u00e3o de risco.<\/p>\n\n\n\n

Projeto de Lei 47\/2024<\/a> (deputada Gleice Jane): Disp\u00f5e sobre a forma\u00e7\u00e3o continuada de servidores p\u00fablicos estaduais, com o objetivo de prevenir, enfrentar e combater a viol\u00eancia, bem como dar assist\u00eancia e garantir direitos a mulheres e meninas v\u00edtimas de viol\u00eancias e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

Projeto de Lei 44\/2024<\/a> (deputado Professor Rinaldo Modesto): Institui e inclui no calend\u00e1rio oficial de eventos de Mato Grosso do Sul o Dia da Doula.<\/p>\n\n\n\n

Projeto de Lei 42\/2024<\/a> (deputada Gleice Jane): Autoriza o Poder Executivo Estadual a incluir em projetos de moradias populares a instala\u00e7\u00e3o de lavanderias comunit\u00e1rias, visando a promo\u00e7\u00e3o da economia solid\u00e1ria e a autonomia das mulheres.<\/p>\n\n\n\n

Projeto de Lei 40\/2024<\/a>\u00a0(deputado Pedro Kemp): Estabelece diretrizes para atendimento de mulheres trabalhadoras em situa\u00e7\u00e3o de informalidade e \u00e0s trabalhadoras em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Como resultado das a\u00e7\u00f5es do Legislativo Estadual, o m\u00eas de mar\u00e7o se encerra com o…<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":11748276,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[111],"tags":[],"class_list":["post-11748275","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-direitos-humanos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11748275","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11748275"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11748275\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11748278,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11748275\/revisions\/11748278"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11748276"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11748275"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11748275"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11748275"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}