{"id":11748584,"date":"2024-04-04T08:05:00","date_gmt":"2024-04-04T12:05:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=11748584"},"modified":"2024-04-04T07:46:09","modified_gmt":"2024-04-04T11:46:09","slug":"tse-pode-cassar-senador-de-sc-por-abuso-de-poder","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/tse-pode-cassar-senador-de-sc-por-abuso-de-poder\/","title":{"rendered":"TSE pode cassar senador de SC por abuso de poder"},"content":{"rendered":"<p>O senador Jorge Seif (PL), eleito em 2022 para o primeiro mandato, encara julgamento no\u00a0Tribunal Superior Eleitoral\u00a0(TSE) por abuso de poder econ\u00f4mico, que pode resultar na perda do mandato e at\u00e9 na realiza\u00e7\u00e3o de novas elei\u00e7\u00f5es em\u00a0Santa Catarina\u00a0para o preenchimento do cargo.\u00a0O pol\u00edtico sempre negou as acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>A sess\u00e3o de julgamento est\u00e1 pautada para esta quinta-feira (4), em Bras\u00edlia, e inicia a partir de 10h.<\/p>\n<p>Independente da decis\u00e3o, o resultado vai impactar no cen\u00e1rio pol\u00edtico do estado em ano de elei\u00e7\u00f5es municipais. O PL, partido de Seif, \u00e9 o mesmo do governador Jorginho Mello e lidera em n\u00famero de parlamentares tanto na C\u00e2mara Federal, quanto na Assembleia Legislativa.<\/p>\n<p><strong>Qual o motivo do julgamento?<\/strong><\/p>\n<p>Mesmo sendo arquivado por unanimidade no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), a coliga\u00e7\u00e3o autora da a\u00e7\u00e3o, formada pelos partidos Patriota, PSD e Uni\u00e3o Brasil, recorreu para a inst\u00e2ncia superior, onde obteve parecer favor\u00e1vel da Procuradoria-Geral Eleitoral.<\/p>\n<p>A coliga\u00e7\u00e3o alega que:Seif teria sido beneficiado pela cess\u00e3o de um helic\u00f3ptero por parte de um empres\u00e1rio da constru\u00e7\u00e3o civil;<br \/>\npelo suposto uso da estrutura da empresa Havan na campanha;<br \/>\ne por um suposto financiamento de propaganda eleitoral por parte de um sindicato no estado.S\u00e3o r\u00e9us, al\u00e9m de Seif:<\/p>\n<p>os suplentes na chapa: Hermes Artur Klann e Adrian Rogers Censi;<br \/>\no empres\u00e1rio cal\u00e7adista Almir Manoel Atanazio dos Santos;<br \/>\no empres\u00e1rio Luciano Hang, dono da Havan.<\/p>\n<p><strong>Como ser\u00e1 o julgamento?<\/strong><\/p>\n<p>O caso ser\u00e1 avaliado no TSE por sete ministros, quatro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), come\u00e7ando pelo relator, o Floriano Azevedo Marques.<\/p>\n<p>Ele ser\u00e1 sucedido por Andr\u00e9 Ramos Tavares, Maria Isabel Diniz e Raul Ara\u00fajo. Logo depois, votam os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF): K\u00e1ssio Nunes Marques, Carmen L\u00facia e Alexandre de Moraes, que preside a Corte.<\/p>\n<p><strong>Poss\u00edveis cen\u00e1rios<\/strong><\/p>\n<p>Seif precisa de quatro votos favor\u00e1veis para evitar a cassa\u00e7\u00e3o. Caso obtenha maioria a seu favor, o caso \u00e9 arquivado.<\/p>\n<p>A coliga\u00e7\u00e3o que entrou com a a\u00e7\u00e3o ficou em segundo lugar nas elei\u00e7\u00f5es de 2022 com o nome do ex-governador Raimundo Colombo (PSD). O grupo defende a recontagem de votos, excluindo somente a vota\u00e7\u00e3o de Seif em caso de cassa\u00e7\u00e3o. Com isso, Colombo seria al\u00e7ado ao posto de senador.<\/p>\n<p>Entre as hip\u00f3teses, a corte pode decidir por uma elei\u00e7\u00e3o suplementar, onde os eleitores de Santa Catarina iriam \u00e0s urnas somente para votar ao Senado.<\/p>\n<p>Pesa contra o senador o fato de o\u00a0empres\u00e1rio Luciano Hang ter sido declarado ineleg\u00edvel ao ser condenado\u00a0em um processo parecido no TSE (relembre o caso).<\/p>\n<p>Na ocasi\u00e3o, em maio de 2023, ent\u00e3o prefeito e o vice de Brusque, cidade no Vale do Itaja\u00ed, perderam os mandatos e\u00a0uma nova elei\u00e7\u00e3o foi realizada em setembro de 2023.<\/p>\n<p><strong>Quem e o que diz Jorge Seif<\/strong><\/p>\n<p>Seif foi eleito com 1.484.110 votos (39,79%). O pol\u00edtico e empres\u00e1rio foi secret\u00e1rio de Aquicultura e Pesca do governo de Jair Bolsonaro.<\/p>\n<p>Na carreira, \u00e9 produtor rural com fam\u00edlia atuando h\u00e1 mais de 40 anos na \u00e1rea de pesca e log\u00edstica de pescados. Natural do Rio de Janeiro, \u00e9 casado, pai de dois filhos e mora em Itaja\u00ed, no Litoral Norte catarinense, desde 1999.<\/p>\n<p>Em v\u00eddeo divulgado na quarta-feira (3), Seif falou sobre a expectativa para o resultado do julgamento, refor\u00e7ando que n\u00e3o cometeu qualquer irregularidade.<\/p>\n<p>&#8220;N\u00e3o posso deixar de acreditar que o Tribunal Superior Eleitoral vai deixar de cumprir a Constitui\u00e7\u00e3o, a lei, a vontade popular e a democracia. E porque n\u00e3o h\u00e1 provas, n\u00e3o houve irregularidade e isso eu posso e devo assegurar. Eu estou tranquilo, falo com verdade: eu creio na Justi\u00e7a, creio nas institui\u00e7\u00f5es. E feitas as investiga\u00e7\u00f5es e n\u00e3o havendo nenhum tipo de prova e irregularidade, a \u00fanica medida poss\u00edvel \u00e9 respeitar a vontade do povo de Santa Catarina&#8221;.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O senador Jorge Seif (PL), eleito em 2022 para o primeiro mandato, encara julgamento no\u00a0Tribunal&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[188],"class_list":["post-11748584","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11748584","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11748584"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11748584\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11748586,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11748584\/revisions\/11748586"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11748584"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11748584"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11748584"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}