Em viagem ao Recife, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva participou de uma cerim\u00f4nia para marcar a san\u00e7\u00e3o do projeto de lei que institui marco regulat\u00f3rio do Sistema Nacional de Cultura (SNC), na noite desta quinta-feira (4). O evento lotou o Teatro Luiz Mendon\u00e7a, na capital pernambucana, e contou com a participa\u00e7\u00e3o da ministra da Cultura, Margareth Menezes, de autoridades, artistas e realizadores culturais. \u00a0<\/p>\n\n\n\n
Previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o SNC \u00e9 definido pelos princ\u00edpios de diversidade das express\u00f5es culturais, da universaliza\u00e7\u00e3o do acesso aos bens e servi\u00e7os culturais e do fomento \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, difus\u00e3o e circula\u00e7\u00e3o de conhecimento e bens culturais. A estrutura de governan\u00e7a do sistema \u00e9 dividida de forma colaborativa entre diferentes entes da Federa\u00e7\u00e3o (Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios), por meio de \u00f3rg\u00e3os gestores, conselhos, confer\u00eancias, comiss\u00f5es, planos de cultura, entre outros instrumentos de pol\u00edtica p\u00fablica e participa\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n
“O que seria do mundo se n\u00e3o fosse a cultura, se n\u00e3o fosse a arte, a m\u00fasica, a dan\u00e7a, a pintura? Se n\u00e3o fossem voc\u00eas? Aquela pessoa que levanta todo dia de manh\u00e3 tentando fazer alguma coisa para despertar o interesse em outra pessoa”, afirmou Lula \u00e0 uma plateia repleta de artistas e fazedores de cultura.<\/p>\n\n\n\n
Em discurso, o presidente destacou o papel do Congresso Nacional na aprova\u00e7\u00e3o da medida que, “apesar de ser maioria conservadora, teve a compet\u00eancia de entender que a cultura \u00e9 parte da alma de uma na\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n
“Este sistema, a exemplo do Sistema \u00danico de Sa\u00fade, do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social e do Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica, d\u00e1 as condi\u00e7\u00f5es para a estrutura\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica cultural no Brasil, onde a Uni\u00e3o, os estados e os munic\u00edpios t\u00eam papeis bem definidos e muito claros. Todos cumprindo uma a\u00e7\u00e3o de financiar esse sistema, mas cada um com suas responsabilidades na execu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica”, explicou o senador Humberto Costa (PT-PE), relator do projeto no Senado. O PL 5.206\/2023, como nomeado durante a tramita\u00e7\u00e3o, foi aprovado pelo Congresso Nacional no m\u00eas passado.<\/p>\n\n\n\n
A ministra Margareth Menezes lembrou que o SNC era uma anseio do setor cultural pelo menos desde 2005, e agora consolida a exist\u00eancia permanente do Minist\u00e9rio da Cultura, pasta que havia sido extinta pelo governo anterior.<\/p>\n\n\n\n
“A chegada do nosso Sistema Nacional de Cultura efetivar\u00e1 a exist\u00eancia do Minist\u00e9rio da Cultura no Brasil”, disse. Ela anunciou a abertura de escrit\u00f3rio do minist\u00e9rio em todos os estados e comparou o Sistema Nacional de Cultural com o SUS.<\/p>\n\n\n\n
\n<\/p>\n“Teremos representa\u00e7\u00e3o do MinC em todos os estados do Brasil. E teremos os agentes culturais, para chegar naqueles lugares onde nunca chegaram as a\u00e7\u00f5es culturais. Ser\u00e1 como o agente [de sa\u00fade] do SUS”.<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n
Margareth Menezes tamb\u00e9m destacou o papel das leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo, que, juntas, preveem fomento cultural de quase R$ 7 bilh\u00f5es ao longo dos pr\u00f3ximos anos, para financiar atividades culturais e assegurar repasses para que estados e munic\u00edpios executem a pol\u00edtica p\u00fablica na ponta.<\/p>\n\n\n\n
Cantora e compositora baiana, a ministra da Cultura se emocionou durante o discurso na cerim\u00f4nia de san\u00e7\u00e3o do SNC e defendeu o setor como importante no desenvolvimento da economia do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
“Somos mais de 5 milh\u00f5es de pessoas que trabalham nas ind\u00fastrias das economias criativas. O setor cultural \u00e9 respons\u00e1vel por 3,11% do Produto Interno Bruto [PIB] do Brasil. Essa persegui\u00e7\u00e3o, a d\u00favida sobre o porqu\u00ea investir na cultura, essa \u00e9 a resposta. N\u00f3s participamos do desenvolvimento da economia, damos retorno na economia brasileira”, destacou. Ainda segundo Margareth, a pasta encomendou uma pesquisa para avaliar o retorno das pol\u00edticas culturais na gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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