A Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) come\u00e7ou a analisar nesta ter\u00e7a-feira (9) Projeto de Lei que visa instituir medidas de apoio e incentivo ao servi\u00e7o de radiodifus\u00e3o comunit\u00e1ria em todo Estado.<\/p>\n
De autoria do deputado estadual Pedro Caravina (PSDB), o PL, se aprovado, estabelecer\u00e1 diretrizes para promover o desenvolvimento e fortalecimento dessas emissoras, reconhecendo o seu papel crucial na comunica\u00e7\u00e3o local e na promo\u00e7\u00e3o da cultura e identidade regionais.<\/p>\n
O texto delineia diversas a\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o implementadas para fomentar a radiodifus\u00e3o comunit\u00e1ria.<\/p>\n
Entre essas a\u00e7\u00f5es, destacam-se o apoio \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e ao desenvolvimento de projetos cont\u00ednuos realizados por essas emissoras, medidas para fortalecer o servi\u00e7o, favorecendo a produ\u00e7\u00e3o local, a difus\u00e3o da cultura regional e a promo\u00e7\u00e3o da liberdade de express\u00e3o, informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com a justificativa apresentada por Caravina, a radiodifus\u00e3o comunit\u00e1ria \u00e9 regida pela Lei Federal n\u00ba 9.612\/1998 e se caracteriza pela baixa frequ\u00eancia, pot\u00eancia limitada e cobertura restrita, direcionando-se para atender necessidades espec\u00edficas de determinadas comunidades locais.<\/p>\n
Segundo ele, essas r\u00e1dios desempenham um papel fundamental ao dar voz \u00e0s comunidades, especialmente em \u00e1reas onde os meios de comunica\u00e7\u00e3o convencionais podem n\u00e3o estar presentes ou n\u00e3o atender plenamente \u00e0s demandas locais.<\/p>\n
\u201cUm dos m\u00e9ritos mais significativos da radiodifus\u00e3o comunit\u00e1ria \u00e9 o seu potencial para promover e preservar a identidade cultural das comunidades. Ao oferecer espa\u00e7o para m\u00fasicos e artistas locais, essas r\u00e1dios ajudam a fortalecer o senso de pertencimento e orgulho dentro das comunidades\u201d, diz trecho da justificativa do projeto.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, acrescenta o deputado tucano, elas abordam quest\u00f5es locais e promovem debates que amplificam as preocupa\u00e7\u00f5es da comunidade, dando voz a opini\u00f5es muitas vezes ignoradas pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o convencionais.<\/p>\n
A justificativa do PL tamb\u00e9m ressalta uma medida recente do governo federal, que autorizou o cadastramento de emissoras de radiodifus\u00e3o comunit\u00e1ria para veicula\u00e7\u00e3o de patroc\u00ednio sob a forma de apoio cultural.<\/p>\n
Ao protocolar a proposta na Mesa Diretora da Assembleia, Caravina assinala que com seu papel essencial na promo\u00e7\u00e3o da diversidade, inclus\u00e3o social e na garantia da liberdade de express\u00e3o, a radiodifus\u00e3o comunit\u00e1ria desempenha uma fun\u00e7\u00e3o insubstitu\u00edvel na sociedade.<\/p>\n
Para Caravina, a aprova\u00e7\u00e3o do projeto \u00e9 vital para fortalecer essas emissoras e garantir que continuem a desempenhar seu papel crucial na comunica\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n
\u201cAgora, cabe aos deputados estaduais de Mato Grosso do Sul deliberarem sobre a aprova\u00e7\u00e3o deste importante projeto, demonstrando seu compromisso com o fortalecimento da comunica\u00e7\u00e3o local e o apoio \u00e0s iniciativas que promovem a diversidade cultural e o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o em todo o Estado\u201d, observa o parlamentar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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