Representantes do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e de Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI) propuseram a abertura de 60 mesas setoriais de negocia\u00e7\u00e3o com diferentes categorias de servidores p\u00fablicos federais. Elas se somariam a outras negocia\u00e7\u00f5es espec\u00edficas j\u00e1 em curso desde o ano passado. O objetivo \u00e9 discutir, ao mesmo tempo, recomposi\u00e7\u00e3o salarial e reestrutura\u00e7\u00e3o com cada carreira individualmente, uma demanda dos servidores.<\/p>\n
O assunto foi debatido durante reuni\u00e3o da Mesa Nacional de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente (MNNP), que ocorreu na tarde desta quarta-feira (10), em Bras\u00edlia, entre integrantes do governo e de diferentes sindicatos e associa\u00e7\u00f5es de servidores p\u00fablicos do Poder Executivo Federal.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, ap\u00f3s press\u00e3o das entidades, foi retirada a cl\u00e1usula de um termo de compromisso apresentado pelo governo que determinava a suspens\u00e3o das negocia\u00e7\u00f5es em caso de paralisa\u00e7\u00f5es ou greves no servi\u00e7o p\u00fablico, como divulgou o\u00a0F\u00f3rum Nacional Permanente de Carreiras T\u00edpicas de Estado (Fonacate).<\/p>\n
“O secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho (SRT), Jos\u00e9 Lopez Feij\u00f3o, ligou para o presidente do Fonacate, Rudinei Marques, no come\u00e7o da noite desta quarta-feira e disse que governo atendeu a reivindica\u00e7\u00e3o das entidades para tirar o par\u00e1grafo 2\u00ba da cl\u00e1usula II do Termo de Compromisso da Campanha Salarial de 2024. A cl\u00e1usula dizia que ‘durante o processo de negocia\u00e7\u00e3o, interrup\u00e7\u00f5es (total ou parcial) de servi\u00e7os p\u00fablicos implicar\u00e3o na suspens\u00e3o das negocia\u00e7\u00f5es em curso com a categoria espec\u00edfica'”, informou a entidade, em postagem nas rede sociais.<\/p>\n
Em nota, Fonacate\u00a0afirmou que a medida seria uma viola\u00e7\u00e3o dos direitos dos trabalhadores.<\/p>\n
\u201cNingu\u00e9m tolerou restri\u00e7\u00e3o \u00e0s greves. E as manifesta\u00e7\u00f5es, durante o an\u00fancio desta cl\u00e1usula, foram assertivas por parte das entidades do Fonacate\u201d, afirmou Rudinei Marques, presidente do f\u00f3rum.<\/p>\n
Da parte do governo federal, foi reafirmada a proposta de reajuste dos aux\u00edlios e benef\u00edcios j\u00e1 a partir de maio, mas sem reajuste salarial este ano, diferentemente do que ocorreu no ano passado, quando houve aumento linear de 9% para os servidores federais.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o aos benef\u00edcios, o aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o, a partir do m\u00eas que vem, passaria de R$ 658 para R$ 1 mil; o aux\u00edlio-sa\u00fade, de R$ 144 para R$ 215 (por dependente); o aux\u00edlio-creche, de R$ 321 para R$ 484,90.<\/p>\n
Com as mesas setoriais, o governo tamb\u00e9m anunciou que vai desistir de reajuste nominal, que passar\u00e1 a uma discuss\u00e3o individualizada com as categorias, pondo fim, assim, \u00e0\u00a0Mesa Nacional de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente (MNNP)<\/a>, que havia sido retomada no ano passado. A decis\u00e3o n\u00e3o foi bem recebida pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior (Andes-SN).<\/p>\n “A quest\u00e3o da agenda setorial, por certo, \u00e9 fundamental, mas n\u00e3o podemos colocar isso como elemento excludente da nossa\u00a0negocia\u00e7\u00e3o de\u00a0remunera\u00e7\u00e3o ou abord\u00e1-la de forma fragmentada, enfraquecendo a posi\u00e7\u00e3o das categorias”, argumentou Gustavo Seferian, presidente da entidade.<\/p>\n Nesse cen\u00e1rio, os reajustes salariais de 4,5% em 2025, e mais 4,5% em 2026, que seriam pagos a todas as categorias, de forma linear, agora ser\u00e1 negociado por setor.<\/p>\n Sobre a tentativa do governo suspender a negocia\u00e7\u00e3o de categorias em greve, Seferian tamb\u00e9m fez cr\u00edticas. “Foi uma postura antissindical e afrontosa, violenta ao exerc\u00edcio do direito de greve”, protestou o presidente do Andes-SN. Segundo ele, ainda n\u00e3o houve um comunicado oficial de que a cl\u00e1usula seria revogada da proposta de termo de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n