A vereadora Raquel Bryk cobrou justificativa por parte do Poder Executivo sobre o aumento da dota\u00e7\u00e3o inicial da fun\u00e7\u00e3o urbanismo que mais que dobrou no primeiro bimestre de 2024. O assunto foi questionado na sess\u00e3o de ontem, segunda-feira, 15, por meio de um requerimento direcionado ao prefeito Marcelo Iunes.<\/p>\n
Raquel observou que a dota\u00e7\u00e3o inicial da fun\u00e7\u00e3o urbanismo era de R$ 33.303.000,00, mas, conforme o Relat\u00f3rio Resumido da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria do 1\u00ba Bimestre de 2024 (SICONFI), a dota\u00e7\u00e3o atualizada foi de R$ 69.569.023,97, mais que o dobro do programado.<\/p>\n
Por isso mesmo ela solicitou informa\u00e7\u00f5es sobre quais dota\u00e7\u00f5es foram anuladas, para que ocorra essa suplementa\u00e7\u00e3o, bem como a justificativa. Observou ainda que a subfun\u00e7\u00e3o de infraestrutura urbana apresentou 346% de aumento da dota\u00e7\u00e3o inicial.<\/p>\n
Por isso mesmo ela requereu ainda c\u00f3pia de todas as notas; despesas; contratos empenhados, liquidados, pagos da fun\u00e7\u00e3o urbanismo, conforme informado pelo Munic\u00edpio de Corumb\u00e1 no Sistema de Informa\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis e Fiscais do Setor P\u00fablico Brasileiro (SICONFI), no Relat\u00f3rio Resumido da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, exerc\u00edcio 2024, 1\u00ba Bimestre, que remontam um total de R$ 3.990.003,05.<\/p>\n
A vereadora reiterou ainda o requerimento 590\/2023, aprovado em urg\u00eancia especial pela C\u00e2mara em 04 de dezembro de 2023, citando que as informa\u00e7\u00f5es solicitadas no presente requerimento sejam apresentadas no prazo m\u00e1ximo legal, conforme determina o par\u00e1grafo 1\u00ba, do artigo 11 da Lei n\u00ba 12.527\/2011, sob pena de responsabilidade da autoridade ou servidor que negar ou retardar a sua expedi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA<\/p>\n
Raquel Bryk pediu tamb\u00e9m informa\u00e7\u00f5es sobre o contrato com a empresa Prosperitate Consultoria Ltda., contratada para atender a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no Munic\u00edpio, no sentido de esclarecer \u00e0 Casa de Leis temas importantes como se tem ocorrido regulariza\u00e7\u00f5es fundi\u00e1rias por meio de servi\u00e7o prestado pela empresa, conforme ordem de rein\u00edcio publicada na edi\u00e7\u00e3o N\u00ba 2.394, de\u00a0 20 de Abril de 2022.<\/p>\n
Requereu ainda informa\u00e7\u00f5es sobre quais dos lotes anunciados conforme edi\u00e7\u00e3o 2.339 do Di\u00e1rio Oficial de 27 de Janeiro de 2022, j\u00e1 foram entregues; que, quando ocorreu suspens\u00e3o do contrato conforme veiculado na imprensa, houve acordo ou termos de ajustamento de conduta com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do MS, Tribunal de Justi\u00e7a do MS, ou com o Tribunal de Contas do MS, para retorno do servi\u00e7o.<\/p>\n
Pediu ainda que sejam encaminhadas ao Poder Legislativo, c\u00f3pia do contrato, termos aditivos (se houver), c\u00f3pia do acordo ou TAC com MPMS ou TJMS(caso haja), notas empenhadas, c\u00f3pia dos pagamentos feitos a empresa Prosperitate Consultoria LTDA, bem como a comprova\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados.<\/p>\n
BOCA DE LOBO<\/p>\n
Ainda na sess\u00e3o de ontem, Raquel solicitou \u00e0 Prefeitura de Corumb\u00e1,\u00a0 o fechamento urgente de uma boca de lobo existente na Alameda Jos\u00e9 Maciel de Barros, entre as ruas Paran\u00e1 e Rio Grande do Sul, no Bairro Cristo Redentor, que est\u00e1 colocando pedestres em risco, inclusive com relato da queda de uma crian\u00e7a, que acabou se ferindo devido \u00e0 aus\u00eancia de cobertura.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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