{"id":11749259,"date":"2024-04-18T09:32:00","date_gmt":"2024-04-18T13:32:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=11749259"},"modified":"2024-04-18T11:28:32","modified_gmt":"2024-04-18T15:28:32","slug":"juizados-em-acao-nas-comunidades-tradicionais-atendera-etnia-guato-no-dia-24","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/juizados-em-acao-nas-comunidades-tradicionais-atendera-etnia-guato-no-dia-24\/","title":{"rendered":"\u00a0Juizados em A\u00e7\u00e3o nas Comunidades Tradicionais atender\u00e1 etnia Guat\u00f3 no dia 24"},"content":{"rendered":"<div>O Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso do Sul realiza na quarta-feira da pr\u00f3xima semana, dia 24 de abril, mais uma iniciativa do projeto \u2018Juizados em A\u00e7\u00e3o nas Comunidades Tradicionais de MS\u2019. Com o apoio de v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es parceiras, a a\u00e7\u00e3o atender\u00e1 a popula\u00e7\u00e3o da Aldeia Uberaba, de etnia Guat\u00f3, \u00faltima dos povos ind\u00edgenas canoeiros do Brasil e distante aproximadamente 340 quil\u00f4metros da \u00e1rea urbana de Corumb\u00e1.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O projeto \u2018Juizados em A\u00e7\u00e3o nas Comunidades Tradicionais de MS\u2019 foi desenvolvido pelo Conselho de Supervis\u00e3o dos Juizados Especiais, presidido pelo Des. Alexandre Bastos, que tamb\u00e9m coordena a expedi\u00e7\u00e3o. O projeto integra uma das pautas principais da gest\u00e3o 2023\/2024 do TJMS de presid\u00eancia do Des. S\u00e9rgio Fernandes Martins.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Com o projeto, pretende-se prestar atendimento \u00e0s comunidades que t\u00eam dificuldades e limita\u00e7\u00f5es para acessar o Judici\u00e1rio. A a\u00e7\u00e3o evidencia a atua\u00e7\u00e3o efetiva dos juizados especiais, oportunizando solu\u00e7\u00f5es pr\u00e9-processuais, agilizando aterma\u00e7\u00f5es das demandas, e com isso consolidando cada vez mais a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 justi\u00e7a.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>No dia 26 de mar\u00e7o, durante o segundo Gabinete de Integra\u00e7\u00e3o realizado pelo presidente S\u00e9rgio Martins em Corumb\u00e1, foi assinada a parceria com a Marinha do Brasil que viabilizou esta a\u00e7\u00e3o. Na oportunidade, o comandante do 6\u00b0 Distrito Naval, vice-almirante Iunis T\u00e1vora Said, esteve presente para a assinatura, bem como o vice-cacique da Aldeia Uberaba, Lauc\u00eddio Correia da Costa, a quem foi doado ainda um notebook na figura de representante da Associa\u00e7\u00e3o dos \u00cdndios Guat\u00f3.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A for\u00e7a-tarefa ser\u00e1 composta por 65 pessoas e prestar\u00e1 servi\u00e7os de justi\u00e7a e cidadania aos cerca de 150 ind\u00edgenas residentes na aldeia guat\u00f3, localizada na Ilha \u00cdnsua, \u00faltimo ref\u00fagio dessa comunidade tradicional.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A comitiva sair\u00e1 na segunda-feira, dia 22 de abril, ap\u00f3s breve cerim\u00f4nia de partida no 6\u00ba Distrito Naval da Marinha do Brasil em Lad\u00e1rio. O navio de transporte fluvial Paraguass\u00fa da Marinha acomodar\u00e1 a maior parte da equipe, sendo acompanhado por embarca\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar Ambiental. Um helic\u00f3ptero prestar\u00e1 suporte de emerg\u00eancia.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A navega\u00e7\u00e3o pelo Rio Paraguai seguir\u00e1 at\u00e9 a quarta-feira, dia 24 de abril, quando a expedi\u00e7\u00e3o chega \u00e0 comunidade tradicional, levando atendimento para solucionar eventuais problemas documentais, extrajudiciais e judiciais de forma f\u00e1cil e r\u00e1pida.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Entre os servi\u00e7os disponibilizados est\u00e3o: convers\u00e3o de uni\u00e3o est\u00e1vel em casamento; regulariza\u00e7\u00e3o de guarda; div\u00f3rcios; aterma\u00e7\u00e3o de pedidos diversos; emiss\u00f5es de 2\u00aa via de certid\u00f5es; orienta\u00e7\u00f5es para registros ind\u00edgenas; pr\u00e9-cadastro para registros tardios e ind\u00edgenas.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Ser\u00e3o atendidas, igualmente, quest\u00e3o de direito de fam\u00edlia, como pedido, exonera\u00e7\u00e3o e cumprimento de senten\u00e7a de alimentos; reconhecimento espont\u00e2neo e investiga\u00e7\u00e3o de paternidade; al\u00e9m de quest\u00f5es previdenci\u00e1rias, como pedidos de benef\u00edcios, LOAS, aux\u00edlio-doen\u00e7a, aposentadoria, sal\u00e1rio-maternidade, pens\u00e3o por morte e bolsa-fam\u00edlia.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Durante a a\u00e7\u00e3o ser\u00e3o ainda realizadas palestras sobre educa\u00e7\u00e3o ambiental e a atua\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia civil nas comunidades ind\u00edgenas, com foco no registro de ocorr\u00eancias e oitivas dos envolvidos. Orienta\u00e7\u00f5es individuais sobre explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes, viol\u00eancia dom\u00e9stica, \u00e1lcool e drogas tamb\u00e9m ser\u00e3o oferecidas.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Ainda nos atendimentos do dia estar\u00e3o a distribui\u00e7\u00e3o de absorventes; atendimento m\u00e9dico, odontol\u00f3gico e de enfermagem; imuniza\u00e7\u00e3o contra Influenza 224, Dengue e outras doen\u00e7as do calend\u00e1rio ordin\u00e1rio de vacina\u00e7\u00e3o.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Conclu\u00edda a a\u00e7\u00e3o, a for\u00e7a-tarefa retorna a Lad\u00e1rio com previs\u00e3o de chegada na tarde do dia 26 de abril.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><b>Os Guat\u00f3 \u2013\u00a0<\/b>Considerado o povo do Pantanal por excel\u00eancia, os Guat\u00f3 ocupavam praticamente toda a regi\u00e3o sudoeste do Mato Grosso, abarcando terras que hoje pertencem \u00e0quele Estado, ao Mato Grosso do Sul e \u00e0 Bol\u00edvia.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Entre 1940 e 1950 iniciou-se de modo mais intenso a expuls\u00e3o dos Guat\u00f3 de seus territ\u00f3rios tradicionais por fazendeiros de gado e comerciantes de peles. Foram poucas as fam\u00edlias que permaneceram na ilha \u00cdnsua, ao ponto dos Guat\u00f3 serem considerados extintos pelo \u00f3rg\u00e3o indigenista oficial na d\u00e9cada de 1950 e, assim, exclu\u00eddos de quaisquer pol\u00edticas de assist\u00eancia.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Foi somente em 1976 que mission\u00e1rios identificaram \u00edndios Guat\u00f3 vivendo na periferia de Corumb\u00e1. Aos poucos o grupo come\u00e7ou a se reorganizar e a lutar pelo seu reconhecimento \u00e9tnico. Iniciou-se uma disputa judicial que durou anos at\u00e9 a oficializa\u00e7\u00e3o da Ilha \u00cdnsua como territ\u00f3rio Guat\u00f3. Hoje s\u00e3o os \u00faltimos canoeiros de todos os povos ind\u00edgenas que ocuparam as terras baixas do Pantanal.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><b>Institui\u00e7\u00f5es participantes<\/b><\/div>\n<div><\/div>\n<div>Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso do Sul (TJMS)<\/div>\n<div>Cart\u00f3rio de Registro Civil<\/div>\n<div>Defensoria P\u00fablica Estadual (DPGE-MS)<\/div>\n<div>Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU)<\/div>\n<div>Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (FUNAI)<\/div>\n<div>Instituto de Identifica\u00e7\u00e3o (IIGP)<\/div>\n<div>Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)<\/div>\n<div>Pol\u00edcia Militar Ambiental (PMA)<\/div>\n<div>Pol\u00edcia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul (PC-MS)<\/div>\n<div>Prefeitura Municipal de Corumb\u00e1 (PMC)<\/div>\n<div>Receita Federal do Brasil (RF)<\/div>\n<div>Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o de Mato Grosso do Sul (SED\/MS)<\/div>\n<div>Secretaria de Sa\u00fade Ind\u00edgena (SESAI)<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso do Sul realiza na quarta-feira da pr\u00f3xima semana,&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":59,"featured_media":11749261,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-11749259","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11749259","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/59"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11749259"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11749259\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11749262,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11749259\/revisions\/11749262"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11749261"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11749259"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11749259"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11749259"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}