{"id":11749290,"date":"2024-04-19T08:35:00","date_gmt":"2024-04-19T12:35:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=11749290"},"modified":"2024-04-19T09:09:27","modified_gmt":"2024-04-19T13:09:27","slug":"lula-homologa-terras-indigenas-na-bahia-e-em-mato-grosso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/lula-homologa-terras-indigenas-na-bahia-e-em-mato-grosso\/","title":{"rendered":"Lula homologa terras ind\u00edgenas na Bahia e em Mato Grosso"},"content":{"rendered":"

Na v\u00e9spera do Dia dos Povos Ind\u00edgenas, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva participou da reuni\u00e3o de\u00a0reabertura\u00a0<\/a>do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Indigenista (CNPI) e assinou decreto de demarca\u00e7\u00e3o de mais duas terras ind\u00edgenas. Em evento na sede do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, nesta quinta-feira (18), foram homologadas as terras ind\u00edgenas Aldeia Velha, na Bahia, e Cacique Fontoura, em Mato Grosso.<\/p>\n

A expectativa, no entanto, era que o presidente assinasse a homologa\u00e7\u00e3o de mais quatro terras ind\u00edgenas, incluindo algumas com longo hist\u00f3rico de disputa pela demarca\u00e7\u00e3o, como Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, em Santa Catarina, Potiguara de Monte-Mor, na Para\u00edba, e Xukuru Kariri, em Alagoas.<\/p>\n

“O ministro [Ricardo] Lewandowski [da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica] me levou, na semana passada, seis terras ind\u00edgenas para que eu assinasse hoje, na frente de voc\u00eas. E n\u00f3s decidimos assinar s\u00f3 as duas. Eu sei que isso frustrou alguns companheiros e algumas companheiras, mas eu fiz isso para n\u00e3o mentir para voc\u00eas, porque temos um problema, e \u00e9 melhor a gente tentar resolver o problema antes de assinar”, disse Lula, na presen\u00e7a de dezenas de ind\u00edgenas e entidades indigenistas. Segundo o presidente , entre os problemas nesses territ\u00f3rios est\u00e1 a ocupa\u00e7\u00e3o por n\u00e3o ind\u00edgenas. Lula admitiu ter atendido pedido de governadores.<\/p>\n

“Temos algumas terras ocupadas por fazendeiros, outras por gente comum, possivelmente t\u00e3o pobres quanto n\u00f3s. Tem umas que t\u00eam 800 pessoas que n\u00e3o s\u00e3o ind\u00edgenas ocupando. Tem outras com mais gente. E tem alguns governadores que pediram mais tempo para saber como vamos tirar essas pessoas, porque n\u00e3o posso chegar com a pol\u00edcia e ser violento com as pessoas que est\u00e3o l\u00e1. Tenho que ter o cuidado de oferecer a essas pessoas uma possibilidade para que \u00a0possam entrar tranquilamente na terra. Dois governadores s\u00e3o aliados nossos, que pediram um tempo, e n\u00f3s vamos dar um tempo”, argumentou o presidente.<\/p>\n

Lula insistiu na cautela e comparou o caso com a aprova\u00e7\u00e3o de um projeto que estabeleceu a tese do marco temporal para demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas. O texto foi vetado pelo presidente, mas o veto foi derrubado pelo Congresso Nacional. A tese do marco temporal, que j\u00e1 havia sido declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), dever\u00e1 ser novamente invalidada pela corte.<\/p>\n

“O que n\u00f3s n\u00e3o queremos \u00e9 prometer para voc\u00eas uma coisa hoje, e amanh\u00e3 voc\u00ea ler no jornal que a Justi\u00e7a tomou uma decis\u00e3o contr\u00e1ria. A frustra\u00e7\u00e3o seria maior, como foi o marco temporal, como voc\u00eas viram. Eu vetei tudo, mas eles derrubaram o meu veto. E agora, n\u00f3s estamos a continuar brigando na Justi\u00e7a para manter a decis\u00e3o que a Suprema Corte j\u00e1 tinha tomado.”<\/p>\n

Com as duas novas \u00e1reas homologadas nesta quinta, o governo Lula totaliza 10 terras ind\u00edgenas demarcadas desde o in\u00edcio do terceiro mandato. Ao todo, em 2023, oito territ\u00f3rios j\u00e1 haviam sido demarcados. Os processos estavam parados desde 2018, pois o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que n\u00e3o faria nenhuma demarca\u00e7\u00e3o durante o seu governo.<\/p>\n

Durante o evento de reabertura do CNPI, que havia sido paralisado pelo governo anterior, a ministra dos Povos Ind\u00edgenas, S\u00f4nia Guajajara, refor\u00e7ou a luta hist\u00f3rica.<\/p>\n

“Em raz\u00e3o dessa diversidade e especificidades culturais dos 305 povos presentes no pa\u00eds, que falam mais de 274 l\u00ednguas distintas, que nos diferenciam da sociedade nacional, \u00e9 que os povos lutam por pol\u00edticas espec\u00edficas e diferenciadas, que nem de longe podem ser confundidas com privil\u00e9gios”, disse.<\/p>\n

O direito origin\u00e1rio de ocupa\u00e7\u00e3o tradicional ind\u00edgena \u00e9 previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, que garante posse permanente e usufruto exclusivo para esses povos. As terras s\u00e3o consideradas inalien\u00e1veis e indispon\u00edveis, e os direitos origin\u00e1rios sobre elas imprescrit\u00edveis, ou seja, permanentes.<\/p>\n

Repercuss\u00e3o<\/h2>\n

Do lado das entidades ind\u00edgenas, a n\u00e3o homologa\u00e7\u00e3o das quatro \u00e1reas foi recebida com decep\u00e7\u00e3o. “A sensa\u00e7\u00e3o que n\u00f3s temos \u00e9 de frustra\u00e7\u00e3o. Estamos h\u00e1 mais de 400 dias no novo governo, e foi pactuada, desde a transi\u00e7\u00e3o, a homologa\u00e7\u00e3o de 14 terras que est\u00e3o aptas, livres de qualquer impedimento legal. N\u00e3o h\u00e1 impedimento legal. N\u00f3s pactuamos que essas terras seriam homologadas nos primeiros 100 dias de governo, e isso n\u00e3o aconteceu”, disse \u00e0\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>\u00a0o coordenador executivo da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib), Dinamam Tux\u00e1.<\/p>\n

Tux\u00e1 mostrou-se surpreso com a posi\u00e7\u00e3o do presidente de ouvir governadores sobre o tema, uma vez que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal n\u00e3o prev\u00ea esse procedimento. “O que gera maior surpresa \u00e9 o presidente afirmar que consultou os governadores, e o rito previsto no nosso texto constitucional e no Decreto 1.775 n\u00e3o prev\u00ea consulta a governadores. Ent\u00e3o, cumpra-se o rito. Sem sombra de d\u00favidas, vamos continuar vigilantes e atuantes e a demarca\u00e7\u00e3o do maior n\u00famero de terras aptas”, afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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