{"id":11749422,"date":"2024-04-23T08:39:00","date_gmt":"2024-04-23T12:39:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=11749422"},"modified":"2024-04-23T09:11:25","modified_gmt":"2024-04-23T13:11:25","slug":"tj-realiza-solenidade-de-abertura-da-expedicao-a-comunidade-indigena-guato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/tj-realiza-solenidade-de-abertura-da-expedicao-a-comunidade-indigena-guato\/","title":{"rendered":"\u00a0TJ realiza solenidade de abertura da Expedi\u00e7\u00e3o \u00e0 Comunidade Ind\u00edgena Guat\u00f3"},"content":{"rendered":"
O Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso do Sul, por meio do Conselho de Supervis\u00e3o dos Juizados Especiais (CSJE), realizou nesta segunda-feira, dia 22 de abril, no Comando do 6\u00ba Distrito Naval, em Lad\u00e1rio, a solenidade de abertura da Expedi\u00e7\u00e3o Guat\u00f3, a mais nova edi\u00e7\u00e3o do programa Juizados em A\u00e7\u00e3o nas Comunidades Tradicionais.<\/div>\n
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Compuseram a mesa de autoridades o presidente do CSJE, Des. Alexandre Bastos; o comandante do 6\u00b0 Distrito Naval, vice-almirante Iunis T\u00e1vora Said; o capit\u00e3o de fragata Alexandre Amendoeira Nunes; o comandante-geral do Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar Ambiental (BPMA), tenente-coronel Cleiton Douglas da Silva; o comandante da 18\u00aa Brigada de infantaria do Pantanal, general de brigada Alerrandro Leal Farias; o juiz diretor do Foro de Corumb\u00e1, Maur\u00edcio Cl\u00e9ber Miglioranzi Santos; o secret\u00e1rio de governo Jos\u00e9 Carlos Macena de Brito Junior, representando o prefeito de Corumb\u00e1, Marcelo Iunes; e o comandante da flotilha de Mato Grosso, capit\u00e3o de mar e guerra C\u00e9sar Batista.<\/div>\n
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Com o apoio de v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es parceiras, a iniciativa ir\u00e1 prestar servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o da Aldeia Uberaba de etnia Guat\u00f3, \u00faltima dos povos ind\u00edgenas canoeiros do Brasil, localizado na Ilha \u00cdnsua, distante cerca de 340 quil\u00f4metros da \u00e1rea urbana de Corumb\u00e1.<\/div>\n
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\u201cA expedi\u00e7\u00e3o tem um simbolismo especial e se fossemos medir o tamanho das atribui\u00e7\u00f5es do Judici\u00e1rio estadual e dos Juizados Especiais, em particular, o tamanho do alcance das atribui\u00e7\u00f5es jurisdicionais talvez n\u00e3o justificasse uma mobiliza\u00e7\u00e3o t\u00e3o grande, mas quando enxergamos e conseguimos medir o tamanho dos servi\u00e7os que v\u00e3o ser levados nessa expedi\u00e7\u00e3o, para esse territ\u00f3rio brasileiro que at\u00e9 ent\u00e3o n\u00e3o tinha sido ocupado pelo Poder Judici\u00e1rio estadual, n\u00f3s entendemos o simbolismo e a grandeza do evento\u201d, disse o presidente do CSJE, Des. Alexandre Bastos.<\/div>\n
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O desembargador ressaltou todo o apoio recebido pelas institui\u00e7\u00f5es parceiras que prontamente responderam ao convite de ingressarem na expedi\u00e7\u00e3o. \u201cAgrade\u00e7o especialmente \u00e0 Marinha do Brasil. Agrade\u00e7o, igualmente, \u00e0 Pol\u00edcia Militar Ambiental do Estado do Mato Grosso do Sul. N\u00f3s temos mais de 12 institui\u00e7\u00f5es parceiras que s\u00e3o respons\u00e1veis por esse evento. O Poder Judici\u00e1rio foi apenas vetor de encontro de todos n\u00f3s, e quero que assim sempre seja, porque a disposi\u00e7\u00e3o de todos aqui \u00e9 invej\u00e1vel. Ningu\u00e9m veio por simples dever de of\u00edcio. Todos aqui t\u00eam comprometimento na causa que est\u00e3o trabalhando\u201d.<\/div>\n
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O comandante do 6\u00b0 Distrito Naval, vice-almirante Iunis T\u00e1vora Said, tamb\u00e9m frisou a import\u00e2ncia das alian\u00e7as feitas em prol da iniciativa. \u201cEsta expedi\u00e7\u00e3o que se inicia hoje \u00e9 mais um exemplo de como diferentes setores da sociedade podem se unir para alcan\u00e7ar um objetivo comum, que \u00e9 garantir que todos os cidad\u00e3os tenham acesso justo e equitativo \u00e0 justi\u00e7a, independentemente de sua localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica ou condi\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica. Refor\u00e7o que esse acordo \u00e9 muito significativo para essa parcela da popula\u00e7\u00e3o sul mato-grossense, que enfrenta desafios devido \u00e0 sua localiza\u00e7\u00e3o remota, e ao apoiar essa expedi\u00e7\u00e3o n\u00f3s n\u00e3o estamos s\u00f3 fornecendo esses servi\u00e7os essenciais, mas demonstrando nosso compromisso com a inclus\u00e3o, equidade e a justi\u00e7a para todos\u201d.<\/div>\n
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Ap\u00f3s um momento ecum\u00eanico conduzido pelo Capel\u00e3o do Distrito Naval, Anderson Rodrigues do Nascimento, a cerim\u00f4nia foi finalizada e todos os integrantes de todas as institui\u00e7\u00f5es embarcaram no navio de transporte fluvial Paraguass\u00fa da Marinha.<\/div>\n
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Mais de 60 pessoas, sem contar os tripulantes da Marinha, partiram pelo Rio Paraguai em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 Aldeia Uberaba. Uma embarca\u00e7\u00e3o do Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar Ambiental acompanha o barco principal. A expectativa \u00e9 chegar na comunidade tradicional na quarta-feira, dia 24, para prestar diversos atendimentos.<\/div>\n
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Entre os servi\u00e7os disponibilizados estar\u00e3o: convers\u00e3o de uni\u00e3o est\u00e1vel em casamento; regulariza\u00e7\u00e3o de guarda; div\u00f3rcios; aterma\u00e7\u00e3o de pedidos diversos; emiss\u00f5es de 2\u00aa via de certid\u00f5es; orienta\u00e7\u00f5es para registros ind\u00edgenas; pr\u00e9-cadastro para registros tardios e ind\u00edgenas.<\/div>\n
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Ser\u00e3o atendidas, igualmente, quest\u00e3o de direito de fam\u00edlia, como pedido, exonera\u00e7\u00e3o e cumprimento de senten\u00e7a de alimentos; reconhecimento espont\u00e2neo e investiga\u00e7\u00e3o de paternidade; al\u00e9m de quest\u00f5es previdenci\u00e1rias, como pedidos de benef\u00edcios, LOAS, aux\u00edlio-doen\u00e7a, aposentadoria, sal\u00e1rio-maternidade, pens\u00e3o por morte e bolsa-fam\u00edlia.<\/div>\n
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Durante a a\u00e7\u00e3o ser\u00e3o ainda realizadas palestras sobre educa\u00e7\u00e3o ambiental e a atua\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia civil nas comunidades ind\u00edgenas, com foco no registro de ocorr\u00eancias e oitivas dos envolvidos. Orienta\u00e7\u00f5es individuais sobre explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes, viol\u00eancia dom\u00e9stica, \u00e1lcool e drogas tamb\u00e9m ser\u00e3o oferecidas.<\/div>\n
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Ainda nos atendimentos do dia estar\u00e3o a distribui\u00e7\u00e3o de absorventes; atendimento m\u00e9dico, odontol\u00f3gico e de enfermagem; imuniza\u00e7\u00e3o contra Influenza 224, Dengue e outras doen\u00e7as do calend\u00e1rio ordin\u00e1rio de vacina\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
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S\u00e3o institui\u00e7\u00f5es parceiras do TJMS na Expedi\u00e7\u00e3o Guat\u00f3, Cart\u00f3rio de Registro Civil, Defensoria P\u00fablica Estadual (DPGE-MS), Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (FUNAI), Instituto de Identifica\u00e7\u00e3o (IIGP), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Pol\u00edcia Militar Ambiental (PMA), Pol\u00edcia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul (PC-MS), Prefeitura Municipal de Corumb\u00e1 (PMC), Receita Federal do Brasil (RF), Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o de Mato Grosso do Sul (SED\/MS), Secretaria de Sa\u00fade Ind\u00edgena (SESAI).<\/div>\n
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Confira imagens da expedi\u00e7\u00e3o no link\u00a0https:\/\/www.flickr.com\/photos\/200282038@N02\/albums\/72177720316406878<\/a>.<\/div>\n
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Os Guat\u00f3 \u2013\u00a0<\/b>Considerado o povo do Pantanal por excel\u00eancia, os Guat\u00f3 ocupavam praticamente toda a regi\u00e3o sudoeste do Mato Grosso, abarcando terras que hoje pertencem \u00e0quele Estado, ao Mato Grosso do Sul e \u00e0 Bol\u00edvia.<\/div>\n
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Entre 1940 e 1950 iniciou-se de modo mais intenso a expuls\u00e3o dos Guat\u00f3 de seus territ\u00f3rios tradicionais por fazendeiros de gado e comerciantes de peles. Foram poucas as fam\u00edlias que permaneceram na ilha \u00cdnsua, ao ponto dos Guat\u00f3 serem considerados extintos pelo \u00f3rg\u00e3o indigenista oficial na d\u00e9cada de 1950 e, assim, exclu\u00eddos de quaisquer pol\u00edticas de assist\u00eancia.<\/div>\n
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Foi somente em 1976 que mission\u00e1rios identificaram \u00edndios Guat\u00f3 vivendo na periferia de Corumb\u00e1. Aos poucos o grupo come\u00e7ou a se reorganizar e a lutar pelo seu reconhecimento \u00e9tnico. Iniciou-se uma disputa judicial que durou anos at\u00e9 a oficializa\u00e7\u00e3o da Ilha \u00cdnsua como territ\u00f3rio Guat\u00f3. Hoje s\u00e3o os \u00faltimos canoeiros de todos os povos ind\u00edgenas que ocuparam as terras baixas do Pantanal.<\/div>\n
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Juizados em A\u00e7\u00e3o nas Comunidades Tradicionais \u2013\u00a0<\/b>O projeto \u2018Juizados em A\u00e7\u00e3o nas Comunidades Tradicionais de MS\u2019 foi desenvolvido pelo Conselho de Supervis\u00e3o dos Juizados Especiais, presidido pelo Des. Alexandre Bastos, que tamb\u00e9m coordena a expedi\u00e7\u00e3o. O projeto integra uma das pautas principais da gest\u00e3o 2023\/2024 do TJMS de presid\u00eancia do Des. S\u00e9rgio Fernandes Martins.<\/div>\n
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No dia 26 de mar\u00e7o, durante o segundo Gabinete de Integra\u00e7\u00e3o realizado pelo presidente S\u00e9rgio Martins em Corumb\u00e1, foi assinada a parceria com a Marinha do Brasil que viabilizou esta a\u00e7\u00e3o. Na oportunidade, o comandante do 6\u00b0 Distrito Naval, vice-almirante Iunis T\u00e1vora Said, esteve presente para a assinatura, bem como o vice-cacique da Aldeia Uberaba, Lauc\u00eddio Correia da Costa, a quem foi doado ainda um notebook na figura de representante da Associa\u00e7\u00e3o dos \u00cdndios Guat\u00f3.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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