\u201cO governador Eduardo Riedel est\u00e1 baixando impostos para fazer Mato Grosso do Sul dar certo e proporcionar o ambiente necess\u00e1rio que garanta o desenvolvimento sustent\u00e1vel do nosso Estado e atinjamos a meta de nos tornarmos um territ\u00f3rio reconhecido internacionalmente como Carbono Neutro at\u00e9 o ano de 2030\u201d.<\/p>\n
Esse foi o destaque feito pelo secret\u00e1rio Jaime Verruck, da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o), em rela\u00e7\u00e3o ao lan\u00e7amento da 2\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Programa \u2018Baixar Impostos para fazer dar certo\u2019, ocorrido na segunda-feira (29), com a assinatura da prorroga\u00e7\u00e3o de 60 benef\u00edcios fiscais que venceriam em 30 de abril de 2024 e que passaram a valer at\u00e9 30 de abril de 2026 relativos \u00e0 isen\u00e7\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo do ICMS e que englobam todos os setores da economia sul-mato-grossense.<\/p>\n
Al\u00e9m da prorroga\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m foi anunciada concess\u00e3o de um incentivo in\u00e9dito referente \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo e cr\u00e9dito outorgado para o biog\u00e1s e o biometano. A partir de agora, biog\u00e1s e biometano s\u00e3o beneficiados com uma redu\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo do ICMS, passando a ter uma carga tribut\u00e1ria de 12% (sa\u00eddas internas), com cr\u00e9dito outorgado de 85% (sa\u00eddas internas) e 90% nas sa\u00eddas interestaduais.<\/p>\n
Conforme os dados da Cibiog\u00e1s, 3 plantas de produ\u00e7\u00e3o de biog\u00e1s e biometano j\u00e1 est\u00e3o em opera\u00e7\u00e3o em Mato Grosso do Sul, com capacidade total instalada de 8,16 milh\u00f5es de Nm\u00b3\/ano (metros c\u00fabicos normais, ao ano). J\u00e1 est\u00e3o em opera\u00e7\u00e3o as usinas: da Adecoagro, em Ivinhema com capacidade de 2,4 milh\u00f5es de Nm\u00b3\/ano; a JBS, em Campo Grande, com capacidade de 1,38 milh\u00e3o de Nm\u00b3\/ano e a SF Agropecu\u00e1ria, no munic\u00edpio de Brasil\u00e2ndia, com capacidade de 4,38 milh\u00f5es de Nm\u00b3\/ano.<\/p>\n
\u201cO biog\u00e1s e o biometano, extra\u00eddo da vinha\u00e7a nas usinas de cana-de-a\u00e7\u00facar ou do tratamento de dejetos da suinocultura e da bovinocultura, s\u00e3o o nosso principal potencial de combust\u00edvel renov\u00e1vel. A utiliza\u00e7\u00e3o dessa matriz energ\u00e9tica j\u00e1 \u00e9 realidade em ve\u00edculos de transporte de carga\u201d, lembra Jaime Verruck.<\/p>\n
Al\u00e9m do benef\u00edcio fiscal para o biog\u00e1s e biometano, o Programa \u2018Baixar Impostos para fazer dar certo\u2019 tamb\u00e9m manteve as condi\u00e7\u00f5es de isen\u00e7\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo do ICMS na log\u00edstica reversa, com a isen\u00e7\u00e3o de ICMS incidente nas opera\u00e7\u00f5es com produtos eletr\u00f4nicos e seus componentes; na reutiliza\u00e7\u00e3o de vasilhames, no que se refere \u00e0s opera\u00e7\u00f5es envolvendo garrafas de vidro usadas, j\u00e1 utilizadas como vasilhame de bebidas alc\u00f3olicas.<\/p>\n
Tamb\u00e9m manteve a isen\u00e7\u00e3o do ICMS na energia solar, nas opera\u00e7\u00f5es com equipamentos e componentes para o aproveitamento das energias solar e e\u00f3lica; no \u00e1lcool hidratado, com isen\u00e7\u00e3o para as distribuidoras de combust\u00edveis (benef\u00edcio efetivo das destilarias); no transporte interno de calc\u00e1rio para preserva\u00e7\u00e3o ambiental; na compra de equipamentos e produtos para a Embrapa; nos sistemas de irriga\u00e7\u00e3o para uso na agricultura; no biodiesel B-100 produzido por industrial produtor de Mato Grosso do Sul; e nas opera\u00e7\u00f5es internas com g\u00e1s natural.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
\u201cO governador Eduardo Riedel est\u00e1 baixando impostos para fazer Mato Grosso do Sul dar certo…<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":11749867,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,9,17],"tags":[189,209],"class_list":["post-11749865","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-economia","category-meio-ambiente","tag-economia","tag-meio-ambiente"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11749865","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11749865"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11749865\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11749868,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11749865\/revisions\/11749868"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11749867"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11749865"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11749865"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11749865"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}