O prazo para eleitoras e eleitores regularizarem o t\u00edtulo se encerra nesta quarta-feira, dia 8 de maio.\u00a0Quem vai tirar o t\u00edtulo pela primeira vez precisa requerer o documento diretamente no cart\u00f3rio eleitoral mais pr\u00f3ximo, inclusive para registro da biometria. Ap\u00f3s essa data, aqueles que ainda tiverem pend\u00eancias com a Justi\u00e7a Eleitoral n\u00e3o poder\u00e3o participar das Elei\u00e7\u00f5es Municipais 2024.<\/p>\n
Em todo o estado do Rio Grande do Sul, o fechamento do cadastro eleitoral ser\u00e1 prorrogado por 15 dias a partir do dia 8 de maio\u00a0devido \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica decretada pelo governo estadual e em apoio \u00e0 popula\u00e7\u00e3o ga\u00facha afetada pelas fortes chuvas dos \u00faltimos dias.<\/p>\n
At\u00e9 8 de maio, \u00e9 poss\u00edvel resolver pend\u00eancias com a Justi\u00e7a Eleitoral, inclusive quitar multas decorrentes de aus\u00eancias \u00e0s elei\u00e7\u00f5es anteriores. Eleitoras e eleitores que tiveram t\u00edtulos cancelados por n\u00e3o votarem em tr\u00eas pleitos consecutivos tamb\u00e9m devem regularizar a situa\u00e7\u00e3o dentro do prazo.<\/p>\n
\u00c9 importante ressaltar que o dia 8 de maio tamb\u00e9m \u00e9 a data-limite para outras a\u00e7\u00f5es:<\/p>\n
A eleitora e o eleitor que n\u00e3o t\u00eam biometria devem se dirigir ao\u00a0cart\u00f3rio eleitoral\u00a0mais pr\u00f3ximo para regularizar a situa\u00e7\u00e3o. Mas, se a pessoa j\u00e1 tem a biometria cadastrada, \u00e9 poss\u00edvel solicitar a regulariza\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo cancelado em uma\u00a0unidade da Justi\u00e7a Eleitoral\u00a0ou pelo\u00a0servi\u00e7o de Autoatendimento Eleitoral, no\u00a0site do TSE.<\/p>\n
Para quem vai tirar o t\u00edtulo de eleitor, \u00e9 necess\u00e1rio apresentar na unidade da Justi\u00e7a Eleitoral:<\/p>\n
Aten\u00e7\u00e3o: a apresenta\u00e7\u00e3o de mais de um documento ser\u00e1 exigida nas situa\u00e7\u00f5es em que o primeiro apresentado n\u00e3o contenha, por si s\u00f3, todos os dados para os quais se exige comprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Antes de procurar o cart\u00f3rio, informe-se no\u00a0Tribunal Regional Eleitoral (TRE)\u00a0do seu estado ou na\u00a0unidade da JE\u00a0da cidade onde mora se h\u00e1 a necessidade de agendamento para o atendimento presencial.<\/p>\n
Voc\u00ea pode consultar a sua\u00a0situa\u00e7\u00e3o eleitoral\u00a0no Portal do TSE ou na\u00a0unidade da JE\u00a0mais pr\u00f3xima de sua resid\u00eancia.<\/p>\n
Se a sua situa\u00e7\u00e3o est\u00e1\u00a0REGULAR, significa que a inscri\u00e7\u00e3o eleitoral est\u00e1 dispon\u00edvel para o exerc\u00edcio do voto. Caso a situa\u00e7\u00e3o apare\u00e7a como\u00a0CANCELADA, isso quer dizer que o t\u00edtulo de eleitor est\u00e1 indispon\u00edvel para o exerc\u00edcio do voto.<\/p>\n
Conforme estabelece a\u00a0Lei das Elei\u00e7\u00f5es (Lei n\u00ba 9.504\/1997), o cadastro eleitoral estar\u00e1 fechado para receber requerimento de inscri\u00e7\u00e3o eleitoral ou de transfer\u00eancia de domic\u00edlio, entre outros pedidos, nos 150 dias anteriores \u00e0 data da vota\u00e7\u00e3o. O primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es est\u00e1 marcado para 6 de outubro.<\/p>\n
Pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o alistamento eleitoral e o voto s\u00e3o facultativos para os jovens de 16 e 17 anos, para as pessoas analfabetas e os maiores de 70 anos. S\u00e3o obrigat\u00f3rios a partir dos 18 anos de idade.<\/p>\n
No entanto, desde 2021, uma norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passou a permitir que jovens de 15 anos tirem o t\u00edtulo de eleitor. A\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o TSE n\u00ba 23.659\/2021\u00a0estabelece que o alistamento eleitoral \u00e9 facultativo aos jovens de 15 anos, a partir do momento em que completem essa idade. Por\u00e9m, esse jovem s\u00f3 poder\u00e1 votar nas Elei\u00e7\u00f5es 2024 se completar 16 anos at\u00e9 o dia da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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