Muita gente n\u00e3o sabe, mas as Elei\u00e7\u00f5es Gerais de 2022 registraram um recorde de candidaturas de pessoas negras no Brasil: 50,21% dos concorrentes a todos os cargos em disputa se autodeclararam negros, segundo informa\u00e7\u00f5es do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O percentual supera o total de candidatos autodeclarados brancos pela primeira vez na hist\u00f3ria do pa\u00eds. Al\u00e9m disso, 32,12% dos postulantes negros conseguiram ser eleitos, um n\u00famero expressivo ainda que algumas autodeclara\u00e7\u00f5es sejam alvo de contesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os dados traduzem os resultados de uma s\u00e9rie de medidas e pol\u00edticas p\u00fablicas adotadas nos \u00faltimos anos com o objetivo de ampliar a participa\u00e7\u00e3o de mulheres e pessoas negras na pol\u00edtica. Entre elas est\u00e3o as normas que garantem a distribui\u00e7\u00e3o proporcional para esses candidatos e candidatas dos recursos p\u00fablicos recebidos pelos partidos para financiar as campanhas pol\u00edticas. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral fiscaliza o cumprimento das regras e estimula a participa\u00e7\u00e3o desses segmentos no ambiente pol\u00edtico, para assegurar maior representatividade da popula\u00e7\u00e3o brasileira nas esferas de poder.<\/p>\n
\u201cA pol\u00edtica, caso n\u00e3o observadas e aplicadas as regras para a equaliza\u00e7\u00e3o dos direitos representativos, pode configurar um espa\u00e7o prop\u00edcio ao fortalecimento de atos discriminat\u00f3rios contra mulheres e pessoas negras, grupos historicamente minorizados na sociedade brasileira\u201d, destacou o procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, em\u00a0recomenda\u00e7\u00e3o enviada a todos os partidos pol\u00edticos<\/a>\u00a0<\/strong>sobre o tema. Isso porque, embora essas pessoas correspondam a mais da metade do eleitorado, ainda s\u00e3o sub-representadas nos cargos pol\u00edticos. O documento, enviado em dezembro, traz orienta\u00e7\u00f5es \u00e0s legendas quanto \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o dos recursos recebidos de fundos p\u00fablicos para promover a candidatura de mulheres e de pessoas negras.<\/p>\n Financiamento eleitoral e inclus\u00e3o<\/strong><\/p>\n No Brasil, as campanhas pol\u00edticas podem ser financiadas por doa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas, com recursos dos pr\u00f3prios candidatos e por meio de verbas p\u00fablicas. Entretanto, desde 2017, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) \u2013 mais conhecido como Fundo Eleitoral – aparece como a principal fonte de verba para as campanhas. Criado para compensar o fim das doa\u00e7\u00f5es feitas por empresas, proibidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2015, o Fundo tem valores aprovados pelo Congresso Nacional e vai para os partidos apenas nos anos de elei\u00e7\u00e3o, para uso exclusivo em campanhas. Em 2022, foram destinados ao FEFC R$ 4,9 bilh\u00f5es, mesmo valor aprovado para as elei\u00e7\u00f5es deste ano.<\/p>\n Regulamentada pela\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o TSE n\u00ba 23.605\/2019<\/a><\/strong>, a distribui\u00e7\u00e3o dessa verba \u00e9 feita na seguinte propor\u00e7\u00e3o:<\/p>\n – 2% s\u00e3o divididos igualmente entre os partidos com estatutos registrados no Tribunal;
\n– 35 % v\u00e3o para as legendas com pelo menos um representante na C\u00e2mara dos Deputados, na propor\u00e7\u00e3o do percentual de votos por elas obtidos na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o geral para essa Casa.
\n– 48% s\u00e3o divididos entre os partidos na propor\u00e7\u00e3o do n\u00famero de representantes que cada agremia\u00e7\u00e3o tem na C\u00e2mara dos Deputados;
\n-15% s\u00e3o repartidos entre as legendas na propor\u00e7\u00e3o do n\u00famero de representantes no Senado Federal.<\/p>\n