Esta quarta-feira (8) \u00e9 o \u00faltimo dia para regularizar a situa\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo de eleitor ou tirar o documento pela primeira vez a tempo de votar nas elei\u00e7\u00f5es municipais de outubro. Encerrado o prazo, o cadastro eleitoral \u00e9 fechado, sendo reaberto somente depois do pleito.<\/p>\n
Est\u00e3o aptos a votar nas elei\u00e7\u00f5es deste ano todos que tenham completado 16 anos at\u00e9 6 de outubro, data do primeiro turno. Segundo a Justi\u00e7a Eleitoral, isso equivale a mais de 152 milh\u00f5es de brasileiros. Eventual segundo turno, em cidades com mais de 200 mil habitantes, est\u00e1 marcado para 27 de outubro.<\/p>\n
Encerra-se nesta quarta tamb\u00e9m o prazo para a transfer\u00eancia do domic\u00edlio eleitoral, caso o eleitor tenha mudado de endere\u00e7o, indo morar em outro munic\u00edpio, por exemplo. Vale lembrar que, neste ano, devido ao car\u00e1ter local das elei\u00e7\u00f5es, n\u00e3o h\u00e1 possibilidade de voto em tr\u00e2nsito.<\/p>\n
Quem precisa cadastrar a biometria junto \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral tamb\u00e9m tem nesta quarta a \u00faltima oportunidade para realizar o procedimento. \u00c9 poss\u00edvel ainda somente atualizar informa\u00e7\u00f5es cadastrais, se necess\u00e1rio.<\/p>\n
A data final de 8 de maio para altera\u00e7\u00f5es nos t\u00edtulos eleitorais est\u00e1 prevista na Lei das Elei\u00e7\u00f5es, que determina o fechamento do cadastro eleitoral 150 dias antes da data de vota\u00e7\u00e3o. O acesso ao sistema somente dever\u00e1 voltar em 5 de novembro.<\/p>\n
Neste ano, os eleitores v\u00e3o votar para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.<\/p>\n
Quem vai tirar o seu primeiro t\u00edtulo de eleitor precisa necessariamente comparecer a um cart\u00f3rio eleitoral para se alistar. Qualquer pessoa que tenha 16 anos na data da vota\u00e7\u00e3o pode solicitar o documento que a qualifica a votar.<\/p>\n
Tamb\u00e9m precisam comparecer ao cart\u00f3rio eleitoral mais pr\u00f3ximo os eleitores que ainda n\u00e3o possuem o cadastro de biometria.<\/p>\n
\u00c9 necess\u00e1rio levar um documento de identifica\u00e7\u00e3o, preferencialmente com foto, que pode ser o registro geral (RG) ou a Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH), por exemplo. S\u00e3o aceitas certid\u00e3o de nascimento ou de casamento.<\/p>\n
Podem ser solicitados comprovantes de resid\u00eancia. No caso de homens que solicitam o primeiro t\u00edtulo no ano em que completam 19 anos, \u00e9 preciso apresentar certificado de quita\u00e7\u00e3o militar.<\/p>\n
De acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o, o alistamento e o voto s\u00e3o obrigat\u00f3rios a partir dos 18 anos de idade, e facultativos aos jovens de 16 e 17 anos, aos maiores de 70 anos e \u00e0s pessoas analfabetas.<\/p>\n
Para a transfer\u00eancia de domic\u00edlio eleitoral, \u00e9 necess\u00e1rio comprovar v\u00ednculo com a localidade em que o eleitor pretende votar. \u201cOs v\u00ednculos podem ser residencial, afetivo, familiar, profissional, comunit\u00e1rio ou de outra natureza que justifique a escolha da localidade\u201d, informa a Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n
O procedimento, nesse caso, pode ser feito pela internet, por meio da plataforma T\u00edtulo Net.<\/p>\n
Para requerer a transfer\u00eancia, \u00e9 necess\u00e1rio que o eleitor resida h\u00e1 pelo menos tr\u00eas meses no novo munic\u00edpio e j\u00e1 tenha transcorrido, no m\u00ednimo, um ano da data do alistamento eleitoral ou da \u00faltima transfer\u00eancia do t\u00edtulo – est\u00e3o isentos dessa condi\u00e7\u00e3o os servidores civis e militares, bem como seus familiares, que tenham se mudado em fun\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancia ou remo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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