Come\u00e7a a ser votado nesta quarta-feira (8), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), proposta que prorroga at\u00e9 o fim do ano o prazo de recadastramento dos benefici\u00e1rios do \u201cPrograma Energia Social: Conta de Luz Zero\u201d. O projeto est\u00e1 pautado para primeira discuss\u00e3o na sess\u00e3o de hoje e deve ser votado em segunda e em reda\u00e7\u00e3o final amanh\u00e3. Al\u00e9m desse, outros quatro projetos est\u00e3o previstos para esta quarta-feira.<\/p>\n
De autoria do Poder Executivo, o\u00a0Projeto de Lei 92\/2024<\/a>\u00a0altera dispositivos da\u00a0Lei 6.170\/2023<\/a>, que reorganiza o “Programa Energia Social: Conta de Luz Zero”. O objetivo \u00e9 estender at\u00e9 31 de dezembro o prazo para recadastramento das fam\u00edlias que t\u00eam direito ao benef\u00edcio. \u201cA modifica\u00e7\u00e3o pretendida decorre do fato de que o prazo estabelecido para at\u00e9 10 de maio de 2024 n\u00e3o se mostrou suficiente para a ampla divulga\u00e7\u00e3o das novas regras aplic\u00e1veis, considerando o baixo n\u00famero de recadastramento at\u00e9 o momento\u201d, afirma o governador Eduardo Riedel em mensagem \u00e0 ALEMS.<\/p>\n Conforme a calendariza\u00e7\u00e3o convencionada em acordo de l\u00edderes, o projeto passa, nesta quarta-feira, pela an\u00e1lise e vota\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJR). Depois, segue para aprecia\u00e7\u00e3o em primeira discuss\u00e3o na sess\u00e3o plen\u00e1ria. Na quinta-feira, ser\u00e1 analisado em segunda discuss\u00e3o. No mesmo dia, em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, deve ser votada a reda\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n Outros projetos<\/strong><\/p>\n Na sess\u00e3o desta quarta-feira, tamb\u00e9m deve ser votada a reda\u00e7\u00e3o final do\u00a0Projeto de Lei 184\/2023<\/a>, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos). A proposta estabelece normas para o encaminhamento de pacientes pelas equipes de socorro do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul (CBMMS) e do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (SAMU), ap\u00f3s atendimento emergencial, para os hospitais privados.<\/p>\n Em segunda discuss\u00e3o, est\u00e1 pautado o\u00a0Projeto de Lei 46\/2024<\/a>, do deputado Caravina (PSDB). A proposi\u00e7\u00e3o inclui no calend\u00e1rio de eventos do Estado a Festa do Padroeiro S\u00e3o Jo\u00e3o Batista, realizada, anualmente, durante todo o m\u00eas de junho, em Bataguassu.<\/p>\n Tamb\u00e9m em segunda discuss\u00e3o, deve ser votado o\u00a0Projeto de Lei 63\/2024<\/a>, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS). A proposta revoga o artigo 7\u00ba da\u00a0Lei 4.853\/2016<\/a>, e acrescenta os artigos 19-D e 19-E na\u00a0Lei 3.877\/2010<\/a>, que disp\u00f5e sobre a consolida\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o do Quadro de Pessoal do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n Os parlamentares devem votar, ainda, o\u00a0Projeto de Lei 331\/2023<\/a>, de autoria do deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos). Pautada para discuss\u00e3o \u00fanica, a proposta declara a utilidade p\u00fablica estadual da Associa\u00e7\u00e3o Pontaporanense Esporte e Vida (Apev).<\/p>\n Servi\u00e7o<\/strong><\/p>\n As\u00a0sess\u00f5es s\u00e3o\u00a0realizadas no Plen\u00e1rio Deputado J\u00falio Maia\u00a0a partir das 9h, e podem ser acompanhadas presencialmente ou pela transmiss\u00e3o ao vivo dos canais oficiais da Casa de Leis:\u00a0 TV ALEMS no\u00a0canal\u00a07.2, sinal aberto,\u00a0canal\u00a09 da Claro NET TV, ou ainda no\u00a0link\u00a0TV ALEMS<\/a>;\u00a0R\u00e1dio ALEMS FM 105.5, sinal aberto, ou no link\u00a0R\u00e1dio ALEMS<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Come\u00e7a a ser votado nesta quarta-feira (8), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul…<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[188],"class_list":["post-11750166","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11750166","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11750166"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11750166\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11750167,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11750166\/revisions\/11750167"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11750166"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11750166"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11750166"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}