O plen\u00e1rio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) come\u00e7ou a julgar, nesta quinta-feira (16), os recursos do PT e PL que pedem a cassa\u00e7\u00e3o do mandato do senador Sergio Moro (Uni\u00e3o-PR), ex-juiz da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, por abuso do poder econ\u00f4mico e outros crimes eleitorais na pr\u00e9-campanha das elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Nesta quinta, o relator do caso no TSE, ministro Floriano\u00a0de Azevedo Marques, leu o relat\u00f3rio com a decis\u00e3o do Tribunal Regional Eleitoral do Paran\u00e1 (TRE-PR), que no m\u00eas passado\u00a0rejeitou a cassa\u00e7\u00e3o do senador, por maioria de 5 a 2.<\/p>\n\n\n\n
A retomada do julgamento ficou prevista para a pr\u00f3xima sess\u00e3o plen\u00e1ria, marcada para as 19h da pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (21). Na ocasi\u00e3o devem ser ouvidas a defesa de Moro, os advogados do PT e do PL e tamb\u00e9m a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE). A\u00a0vota\u00e7\u00e3o deve ter in\u00edcio somente ap\u00f3s as sustenta\u00e7\u00f5es orais.<\/p>\n\n\n\n
Entenda<\/strong>\u00a0<\/p>\n\n\n\n Moro foi acusado pelas legendas advers\u00e1rias de ter feito altos gastos quando era pr\u00e9-candidato \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica pelo Podemos e, depois, pr\u00e9-candidato ao Senado em S\u00e3o Paulo pelo Uni\u00e3o Brasil. O ex-juiz acabou se candidatando a senador no Paran\u00e1, onde venceu a disputa.<\/p>\n\n\n\n O PT e o PL alegam ter havido “altos investimentos financeiros\u201d na pr\u00e9-campanha de Moro, configurando “desvantagem il\u00edcita” na disputa pelo Senado no Paran\u00e1. Os partidos do ex-juiz teriam custeado, por exemplo, a compra de ve\u00edculo blindado e de seguran\u00e7a pessoal integral, al\u00e9m de gastos com escrit\u00f3rios de advocacia.<\/p>\n\n\n\n Para a maioria do TRE-PR, n\u00e3o ficou comprovado o abuso do poder econ\u00f4mico, uma vez que n\u00e3o h\u00e1 regras expl\u00edcitos que disciplinem a pr\u00e9-campanha. Tamb\u00e9m n\u00e3o teria sido demonstrado o desequil\u00edbrio no pleito, concluiu a maioria dos desembargadores, uma vez que os gastos apontados n\u00e3o corresponderiam sequer a 10% dos limite total de gastos para os candidatos ao Senado no ano de 2022.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, foram gastos aproximadamente R$ 2 milh\u00f5es, oriundos do Fundo Partid\u00e1rio, com o evento de filia\u00e7\u00e3o de Moro ao Podemos e com a contrata\u00e7\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o de v\u00eddeos para promo\u00e7\u00e3o pessoal, al\u00e9m de consultorias eleitorais. O PL apontou supostos gastos irregulares de R$ 7 milh\u00f5es. Para o PT, foram R$ 21 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Em manifesta\u00e7\u00e3o enviada ao TSE, a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) se posicionou pela absolvi\u00e7\u00e3o de Moro, por considerar que os gastos apontados pelas siglas advers\u00e1rias n\u00e3o influ\u00edram na corrida pelo Senado no Paran\u00e1.<\/p>\n\n\n\n Os advogados de Moro defendem a manuten\u00e7\u00e3o do mandato e negam irregularidades na pr\u00e9-campanha. De acordo com o advogado Gustavo Guedes, Moro n\u00e3o se elegeu no Paran\u00e1 pela suposta pr\u00e9-campanha \u201cmais robusta\u201d, conforme acusam as legendas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O plen\u00e1rio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) come\u00e7ou a julgar, nesta quinta-feira (16), os recursos…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":11750661,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[221],"tags":[],"class_list":["post-11750659","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11750659","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11750659"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11750659\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11750664,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11750659\/revisions\/11750664"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11750661"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11750659"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11750659"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11750659"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}