Aprovado ontem, segunda-feira, 27, na C\u00e2mara Municipal de Corumb\u00e1, por unanimidade, Projeto de Lei de autoria do vereador Alexandre Vasconcellos, que reduz a jornada de trabalhado de profissionais da enfermagem de 40 para 30 horas semanais.<\/p>\n
A proposta estava na pauta na \u00faltima semana, mas foi retirada pelo pr\u00f3prio vereador, ap\u00f3s amplo debate, e reapresentado ontem com emenda aditiva, acrescentando no artigo 1\u00ba do Projeto de Lei – Processo n\u00ba 049\/2024, o par\u00e1grafo 1\u00ba citando que todos os profissionais do munic\u00edpio que fazem parte da Rede de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia, lotados nas UPA, Pronto Socorro e SAMU, ser\u00e3o beneficiados com a jornada de 30 horas semanais a partir do m\u00eas de Junho de 2024.<\/p>\n
J\u00e1 profissionais das demais categorias da rede municipal direta e indireta do quadro de enfermagem, que n\u00e3o fazem parte da RUE (Rede de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia), incluindo as categorias de farmac\u00eauticos, farmac\u00eauticos bioqu\u00edmicos, bioquimicos, auxiliares de farm\u00e1cia e t\u00e9cnicos de laborat\u00f3rio ser\u00e3o contempladas com a redu\u00e7\u00e3o da jornada de 30 (trinta) horas semanais a partir de 1\u00ba de Janeiro de 2025.<\/p>\n
A Emenda contou com a assinatura de 11 dos 15 vereadores corumbaenses: Alexandre Vasconcellos, Ubiratan Canhete de Campos Filho (Bira), Yussef Salla, Manoel Rodrigues, Chic\u00e3o Vianna, Elinho Junior, Samyr Sadeq Ramunieh, Allex Dellas, Luciano Costa, Nelsinho Dib e Raquel Bryk.<\/p>\n
O PROJETO<\/p>\n
O Projeto de Lei foi apresentado na C\u00e2mara no dia 22 de abril, e tem como foco a Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira que, em seu artigo 7\u00ba, inciso XIV, estabelece jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negocia\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n
\u201cA Jornada de 30 horas n\u00e3o \u00e9 privil\u00e9gio nem corporativismo. A enfermagem \u00e9 uma profiss\u00e3o que precisa de condi\u00e7\u00f5es especiais para uma pr\u00e1tica segura, garantindo a seguran\u00e7a do paciente e do profissional\u201d, observou o vereador.<\/p>\n
O vereador lembrou ainda que a Rede de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia, na qual se inclui o SAMU, o Pronto Socorro Municipal e a UPA 24 Horas, \u201c\u00e9 \u00e1rea de sa\u00fade p\u00fablica caracterizada pela alta demanda de pacientes com risco iminente de morte ou necessidade de pronto atendimento, em ocorr\u00eancias de natureza imprevis\u00edvel, \u00e9 uma presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o extremamente desgastante para a classe\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, s\u00e3o profissionais que \u201cficam expostos a riscos biol\u00f3gicos e qu\u00edmicos, sofrem forte carga emocional e f\u00edsica, atuam em hor\u00e1rios at\u00edpicos, com longas jornadas de trabalho, insufici\u00eancia de funcion\u00e1rios, car\u00eancia de materiais e equipamentos, muitas vezes com baixos sal\u00e1rios, sem autonomia e motiva\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Destacou que defende a jornada de 30 Horas semanais por propiciar mais qualidade de vida para o trabalhador da sa\u00fade e, consequentemente, mais qualidade no atendimento direto a popula\u00e7\u00e3o. \u201cEstamos falando de seguran\u00e7a do paciente. A regulamenta\u00e7\u00e3o das 30 horas de trabalho para a enfermagem significa mais sa\u00fade para todos\u201d, continuou.<\/p>\n
Alexandre lembrou nota emitida pelo F\u00f3rum Nacional das 30 Horas, destacando motivos para a aprova\u00e7\u00e3o das 30 horas j\u00e1 executadas por cerca de 10 estados da federa\u00e7\u00e3o, mais de 100 munic\u00edpios brasileiros, bem como diversas institui\u00e7\u00f5es de boa qualidade, inclusive com decretos municipais ou leis estaduais e municipais aprovadas.<\/p>\n
PAVIMENTA\u00c7\u00c3O<\/p>\n
Outra solicita\u00e7\u00e3o de Alexandre visa atender moradores e condutores de ve\u00edculos que trafegam pela Rua Ant\u00f4nio Jo\u00e3o, entre as ruas Delamare e Treze de Junho. O vereador informou que \u00e9 preciso interven\u00e7\u00e3o por parte do Poder P\u00fablico, visando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o do pavimento em lajotas sextavadas.<\/p>\n
Informou que no trecho, existem lajotas soltas, ocasionando desn\u00edveis e buracos na pista, o que tem prejudicado o tr\u00e1fego de ve\u00edculos, bem como de pedestres, podendo at\u00e9 ocasionar acidentes. O pedido foi feito ao secret\u00e1rio Ricardo Ametlla, de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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